Blog da Liberdade

Brincando de liberdade.

2012-02-06T20:57:00.002-03:00

We will stand on principle or we will not stand at all. (Lady Thatcher)

Foi apenas uma escolha simples. Nada além disso. Não reinventamos a roda, não fizemos cálculos econométricos ou nos sentimos como espetaculares cientistas sociais em seu laboratório. Alguém apenas disse: vamos deixar que escolham.

Um espaço é o do trote sujo, com a tradicional (e inimaginavelmente divertida!) chuva de ovos. Há um mural com um monte de consagrados (aliviadas, aliviados). Há muita gente, tinta, farinha, e uma galera correndo com cartazes a arrebanhar as calourinhas e calourinhos. Há uma gritaria, choro, sorrisos e gargalhadas.

O outro espaço é o do trote limpo. Há um mural com um monte de consagrados (aliviadas, aliviados). Há algodão doce, refrigerante, cama elástica. Há música e muita gente. Há uma gritaria, choro, sorrisos e gargalhadas. Ah, também temos cartazes e os arrebanhados.

Gente. Havia gente nos dois espaços. Não era o bonde de Átila, o Huno, e sua horda de bárbaros, contra o bonde da gente civilizada, limpinha, e sua visão iluminada das corretas relações sociais. Era apenas gente. Uns divertem-se sujando e levando tinta. Outros preferem apenas seguirem limpos, com seus sorrisos, abraços e, claro, algodão doce. Simples assim.

“Magicamente”, o que parecia ser o choque das civilizações transformou-se em apenas mais uma festa saudável, uma celebração onde as pessoas comemoram o seu momento e ao seu modo. Nada de imposições. Nada de desrespeito. Não reinventaram a roda. Apenas colocaram o jumentinho para puxar a carroça (o jumentinho deste texto não foi tratado com um chicote. Algumas boas cenouras serviram).

O texto de meu amigo Saulo já contempla a avidez por argumentos de qualquer inconformado. “Como eles conseguiram!?” Bem, não foi o DCE, foram os veteranos, os calouros e suas famílias. O DCE não fez nada, nada além de deixar as pessoas fazerem. A pergunta simples a ser feita é “como as pessoas podem ser livres?”. Às vezes basta pensar.

Watch your thoughts for they become words. Watch your words for they become actions. Watch your actions for they become...habits. Watch your habits, for they become your character. And watch your character, for it becomes your destiny! What we think we become. My father always said that... and I think I am fine. (Uma velhinha no filme que estréia sexta-feira)

Portanto, amanhã tem mais.

O autor deste comentário é apenas um velho cansado e suas considerações não necessariamente refletem a sabedoria, ânimo e profissionalismo da Aliança pela Liberdade.

TROTES E A LIBERDADE DE ESCOLHER

2012-01-27T22:50:00.020-03:00

A divulgação do resultado do Processo de Avaliação Seriada (PAS) da UnB em 2011 culminou com um tumulto relacionado ao tradicional trote sujo. De um lado, a então gestão do DCE fazia uma campanha contra a prática, considerada humilhante. Em um dos cartazes utilizado para proteger os estudantes, lia-se: “Somos veteranos e não damos trote”. De outro lado, uma multidão de veteranos pintando os novos alunos, jogando ovos e trigo. No meio do ovo cruzado entre DCE e veteranos pró-trote, encontravam-se alguns calouros satisfeitos com a bagunça e outros procuravam abrigo atrás dos cartazes. (Reportagem da SECOM).

Um ano depois, muita festa, muita comemoração e nenhum tumulto. Por iniciativa do DCE-UnB, Gestão Aliança pela Liberdade, a divulgação do resultado do PAS 2012 foi realizada em dois ambientes. No Teatro de Arena, o tradicional trote sujo, com ovos, trigo e tinta. No ICC Norte, o DCE promoveu o trote limpo, com cama elástica, música, algodão doce, pipoca e refrigerante. Também foram distribuídas cartilhas sobre assistência estudantil, a fim de informar os estudantes em situação econômica vulnerável e auxiliá-los na obtenção do auxílio.

Como registro a reportagem da SECOM, mesmo com a elogiada opção do trote limpo, muitos estudantes optaram pela recepção tradicional, com tinta, ovos e trigo. Nas palavras da mãe de um dos aprovadas:

“Ele tinha um pouco de medo do que poderia ser o trote. Chegando aqui, ele pôde avaliar se queria ou não entrar na sujeira. Acabou se sujando, mas com liberdade de escolha”.

Quando o paternalismo do passado foi substituído pela liberdade (estratégia da atual gestão), ficou claro que o trote sujo não era (necessariamente) uma humilhação imposta aos calouros. É interessante contrastar as justificativas de uma estudante que participou do trote limpo com as outra que preferiu o trote sujo (presente na matéria da Secom).

Passei, graças a Deus. Agora vou voltar limpa para casa. Se eu tivesse suja, acho que não ia conseguir entrar no ônibus. Ia ter que ligar pro meu pai vir me buscar e acho qeu ele não ia me deixar entrar no carro. Ia ter que encher tudo de plástico, no mínimo. É bom voltar pra casa feliz e limpa".(Layanne Souza)

Já me jogaram ovo, tinta, bebida, energético. Tudo o que tem direito, né? Esse cheiro é o cheiro do dia que eu passei no vestibular. Espero lembrar dele pra sempre. (Desirée Pereira)

Mais do que criatividade e competência, o trabalho da nova gestão do DCE-UnB representa uma mudança de visão do movimento estudantil. No discurso de posse, o presidente da Aliança pela Liberdade já indicava que o objetivo do grupo era servir aos estudantes, em vez de dirigi-los. E assim foi feito na recepção. Não cabe ao DCE determinar pelos estudantes como eles devem comemorar a aprovação na UnB.

Noutros tempos, dissera um dos coordenadores do DCE: “A gente percebeu que tem uma maioria calada contra o trote. Esse é um momento importante para eles. Não tem que ter humilhação”, referindo-se ao trote sujo. A nova gestão prefere devolver aos próprios estudantes a capacidade de decidir o que é melhor para eles mesmos, assim como decidir o que consideram ou não uma prática humilhante. Não importa que eles tenham 17 ou 18 anos, eles não estão sob a tutela intelectual dos “iluminados” veteranos ou do DCE.

Em vez de protagonizar uma cena quixotesca e ineficaz de proteção aos que não gostam do trote sujo, a gestão Aliança pela Liberdade viabilizou (junto a reitoria) um outro mural de divulgação do resultado. É assim, com organização, competência e respeitando a inteligência e as preferências dos estudantes, que o DCE UnB dá as boas vindas aos novos alunos da UnB.

Saulo Maia Said

Membro da Aliança pela Liberdade desde 2009

Graduado em História pela UnB e mestrando em Ciência Política pelo IESP-UERJ (antigo IUPERJ).

DCE prepara recepção para calouros do PAS

2012-01-27T13:36:00.003-03:00

Notícia veiculada pelo portal da UnB

"Este ano, a pedido do Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Decanato de Ensino e Graduação (DEG) vai afixar uma lista na Ala Norte do Instituto Central de Ciências (ICC), o Minhocão, como alternativa para quem quer sair limpo."

Pedro Rafael Ferreira - Da Secretaria de Comunicação da UnB

O resultado da edição 2012 do Programa de Avaliação Seriada (PAS) da UnB será divulgado nesta sexta-feira 27, às 17h. Como em outros anos, a universidade exibirá a lista dos aprovados no Teatro de Arena do campus Darcy Ribeiro. É ali que veteranos e calouros se encontram para o trote que inclui a sujeira já conhecida por quem espera o resultado: banho de tinta, lama, farinha, ovos, raspagem de cabelos etc. Este ano, a pedido do Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Decanato de Ensino e Graduação (DEG) vai afixar uma lista na Ala Norte do Instituto Central de Ciências (ICC), o Minhocão, como alternativa para quem quer sair limpo.

“Sabemos que tem calouro que não gosta do trote convencional, com sujeira de tinta e ovos. A idéia é que seja um ambiente alternativo para aqueles que querem trazer parentes e amigos na comemoração”, explica Simone Alves, aluna do 7º semestre de Ciência Política e coordenadora de integração estudantil do DCE. Para quem preferir o trote “limpo”, o diretório vai distribuir algodão doce e refrigerante. “Aqueles que infelizmente não tiverem o nome na lista de aprovados também terão um cantinho especial, para que a decepção não tome conta”, acrescenta.

O trote "sujo" é uma atividade que tem causado polêmica na UnB nos últimos anos. Exageros na recepção chegaram a gerar uma denúncia da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Presidência da República, que classificou algumas práticas como “humilhantes”. Uma sindicância chegou a ser instituída pelo reitor José Geraldo de Sousa Junior para apurar o caso. “O DCE não se posiciona contra o trote, mas repudiamos a violência, seja física ou moral, contra qualquer estudante. Defendemos a liberdade de escolha individual, sem coerção, sobre participar ou não da brincadeira”, argumenta Simone.

CARNAVAL – A coordenação do DCE também organiza uma festa pré-carnavalesca para receber os novos estudantes da UnB, no domingo, 29 de janeiro. Batizado de “Universamba”, o evento contará com a participação da bateria Insana, composta por alunos da Medicina, e a banda Volta por Cima.

O site do diretório tem os detalhes.

“Além de recepcionar os calouros, a festa será uma mobilização para o desfile da Acadêmicos da Asa Norte, que este ano defenderá um samba-enredo sobre os 50 anos da nossa universidade”, destaca Simone Alves. A escola de samba de Brasília abriu uma ala exclusiva para a comunidade acadêmica desfilar na avenida durante o Carnaval de 2012 do DF.

2012: Balanço e perspectivas do DCE UnB

2012-01-05T11:18:00.005-03:00

Artigo publicado no site da UnB

"Em outubro, o resultado das eleições do Diretório Central dos Estudantes (DCE) colocou a universidade sob os holofotes da mídia. A chapa Aliança pela Liberdade venceu sete concorrentes de esquerda e dividiu os estudantes. Tachados de conservadores, defenderam-se dizendo que acreditam na excelência acadêmica e no mérito, e não na ocupação de espaços da universidade, como forma de fazer revolução."

Desde 2009, a Aliança pela Liberdade trabalha para que as práticas de nossa Universidade sejam guiadas por Liberdade e Excelência Acadêmica. Se se pode atribuir um significado à palavra “universidade”, com certeza ela está ligado à produção e difusão de conhecimento crítico e de ponta. Foi com estas crenças que nosso grupo se apresentou à comunidade acadêmica e assumiu a gestão do Diretório Central dos Estudantes da UnB.

Dois meses se passaram desde nossa posse em 1º de novembro de 2011 e, mesmo sendo um período curto e de transição, já alcançamos algumas importantes e simbólicas conquistas. Entre elas, destacamos as seguintes:

Limpeza do espaço físico do DCE

Para a universidade atingir seu potencial, é essencial que “detalhes” como qualidade do espaço físico e até mesmo sabonete nos banheiros não sejam incômodos para seus usuários. Do mesmo modo, um ambiente sujo e bagunçado, além de ser um péssimo ambiente de trabalho, é exemplar em repelir interessados em ver de perto a representação estudantil. Planos para uma reforma maior do espaço já estão encaminhados. (Fotos)

Permanente abertura ao diálogo

Sempre deixamos claro nosso apreço pela pluralidade de ideias. Estamos em contato cotidiano com membros de outros grupos estudantis que, a despeito da oposição, também lutam por uma universidade melhor e por isso são essenciais ao movimento estudantil. A colaboração dos estudantes, incluindo os membros de chapas opositoras, é bem-vinda. Prova disso foi a ampla divulgação do Conselho de Entidades de Base (CEB), entidade com representação e voto dos CAs. Foram quatro reuniões (3 deliberativas), sendo as pautas e atas disponibilizadas para todos os estudantes através do site do DCE.

Parceria com instituições acadêmicas, sociais e culturais

Nossas portas estão abertas não só à universidade, mas a todos que queiram contribuir por um Brasil melhor. Por isso, firmamos parcerias em eventos de órgãos como IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), IFC (Instituto de Fiscalização e Controle), Escola de Samba Acadêmicos da Asa Norte, entre outros. Além disso, demos ampla publicidade aos eventos culturais promovidos e acadêmicos através do site e de redes sociais.

Assistência Estudantil

Em nossa posse assumimos o compromisso de lutar pela melhoria da assistência estudantil. O momento mais representativo neste campo foi a participação no Orçamento Participativo do Plano Nacional de Educação Superior (OP-PNAES). Divulgamos maciçamente o programa e dedicamos espaços de participação a cada um dos 3 campi avançados, dividindo as restantes em votação no Conselho de Entidades de Base - CEB. Deste modo, qualquer interessado em contribuir para a melhora da Assistência Estudantil na UnB teve como se fazer ouvir.

A atuação da atual gestão foi decisiva ao exigir dados detalhados sobre os recursos disponíveis, sobre a demanda em cada uma das áreas da assistência estudantil, a fim de embasar as decisões. (Para aprofundamento: Permanência e Alimentação são prioridades na Assistência estudantil)

Também acompanhamos de perto e demos apoio a reivindicação dos Estudantes da FUP, que exigiam a construção de um Restaurante Universitário e a conclusão das obras do alojamento estudantil. Além do apoio, procuramos nos informar sobre as causas do atraso nas obras e pressionamos os órgãos competentes a agilizar o processo. (Para aprofundamento: Dignidade aos/às estudantes da FUP)

Novo site do DCE

O novo site do DCE-UnB é uma mudança simbólica para o movimento estudantil. Não pode existir representatividade sem transparência e prestação de contas. A radical reorganização de nossa plataforma virtual permite que, pela primeira vez na história do movimento estudantil da UnB, os estudantes saibam o que está ocorrendo na universidade. Estatuto do DCE, contato dos representantes discentes, eventos e interesses em geral estão próximas do estudante e integradas com as redes sociais. Um exemplo dessa sintonia entre o site e os estudantes foi a página que trata dos cursos de verão, onde disponibilizamos informações atualizadas sobre matérias ofertadas. Foram nada menos que 900 “curtidas” em redes sociais, marca que mesmo os grandes portais da internet raramente alcançam.

Nossos votos para o ano que se inicia

O ano de 2012 tem tudo para ser um ano especial para a UnB e repleto de desafios. Debates sobre a Estatuinte, eleições para Reitor, realização de grandes eventos como o FLAAC (Festival Latino-Americano e Africano de Arte e Cultura). E, mais importante, em 2012 a UnB completará 50 anos de existência, dada a ser comemorada e que deve servir para pensarmos os rumos da universidade. Qual será a UnB dos próximos 50 anos e o que faremos para que ela obtenha ainda mais destaque na produção e difusão de conhecimento, na formação de profissionais, cidadãos e líderes? Ano de comemoração, trabalho e também de reflexão.

Fazemos votos para que em 2012 (e nos próximo 50 anos) nossa universidade seja um espelho do que queremos para nossa sociedade. Que convivamos em um ambiente seguro e humano, que a administração pública seja eficiente e transparente; que bons projetos sejam fomentados, que a democracia e a pluralidade predominem, que o conhecimento se multiplique; que as necessidades especiais sejam atendidas.

Desejamos também que a esperança vença o medo e que o bom-senso vença a ignorância, que cada um contribua da melhor maneira que puder por um país melhor. Que a comunidade acadêmica, em toda sua diversidade, nos ajude na árdua busca por uma UnB melhor.

Estes são nossos mais sinceros votos.
Um ótimo 2012 para todos!
DCE – Gestão Aliança pela Liberdade.

Membro da Aliança pela Liberdade é destaque no portal da UnB

2011-12-22T23:04:00.003-03:00

Aluno da UnB recebe prêmio por artigo sobre tecnologia médica

Davi, 22, 9º semestre de Engenharia Elétrica, foi reconhecido por reduzir a qualidade de imagens em ressonâncias magnéticas

Diogo Lopes de Oliveira - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Desde cedo, Davi Marco Lyra Leite seguiu o conselho dos pais. “Seja útil”, eles diziam. Assim, o jovem que finaliza seu curso de graduação no próximo mês de junho, cresceu com a preocupação de melhorar a qualidade de vida das pessoas. “Entrei na universidade com a certeza de que queria trabalhar com tecnologia médica. Só não sabia se em Física ou Engenharia”, relembrou Davi.

O reconhecimento ao esforço de Davi veio por meio de uma das mais conceituadas instituições de sua área, o Institute of Electrical and Electronic Engineers (IEEE). Ele recebeu o segundo lugar na categoria Engenharia Elétrica no Concurso de Papers Estudiantiles Región 9, que reuniu trabalhos de graduação e pós de dez países latinoamericanos.

A inovação do trabalho de Davi é tornar possível que mais de uma bobina possa colher dados durante a ressonância magnética. O resultado é bem útil: os pacientes passam menos tempo em exposição e não precisam prender a respiração ou ficar praticamente imóveis durante todo o exame. O artigo premiado foi escrito sob a orientação de João Luiz Carvalho, professor do Departamento de Engenharia Elétrica da UnB.

Além do recente prêmio, Davi já recebeu medalhas e distinções acadêmicas da Sociedade Brasileira de Física, do Exército Brasileiro, e da Sociedade Brasileira de Astronomia. O jovem pesquisador tem publicações no Caderno de Relações Internacionais da PUC-RJ e em congressos de iniciação científica regionais e nacionais.

PRINCÍPIO - O professor João Luiz explica o princípio da inovação elaborada por ele e por Davi: quanto maior a quantidade de bobinas (antenas) utilizadas na captação das imagens emitidas pelo corpo, melhor a qualidade do material. Ou seja, o aumento do número de bobinas diminui o tempo de coleta. “Na ressonância magnética, se você utiliza quatro bobinas em posições diferentes, consegue carregar as imagens na metade tempo”, esclarece. "Agora, que ganhamos tempo, precisamos trabalhar para otimizar a qualidade da imagem com quatro captadores”, explica Carvalho.

Existem boas chances de que, ao terminar a graduação, Davi parta diretamente para o doutorado na University of Southern Califórnia (USC), onde será orientado por Crishna Nayak, mesmo professor que ajudou Carvalho a redigir sua tese de doutorado que desenvolveu uma técnica para medir a velocidade do fluxo sanguíneo no organismo. Carvalho está otimista em relação a ida de seu aluno aos Estados Unidos. “Estou muito otimista. Conversei com Nayak e acho que Davi será aceito na equipe de doutorado do próximo ano letivo nos Estados Unidos”, garantiu.

Carvalho disse que desde que conheceu Davi, há três anos, seu aluno sempre quis estudar fora. “A busca de Davi por universidades nos Estados Unidos partiu dele mesmo”, assegurou. Para o docente, além dos prêmios recebidos por Davi, a USC deve valorizar os trabalhos voluntários desenvolvidos por seu aluno. Apesar da quase certeza de sua ida à América do Norte, Davi é cético: “Só vou acreditar quando estiver lá”, disse.

APARTIDARISMO E IDEOLOGIA:

2011-12-21T19:57:00.007-03:00

Réplica da Aliança pela Liberdade

Ainda que discordemos de alguns pontos do texto “Apartidarismo e Ideologia”, assinado pelo estudante Guilherme Riscalli (graduando em Filosofia pela USP), não podemos negar que o texto é bem escrito e que suas críticas são bem fundamentadas. Como o texto faz menção a quatro grupos estudantis de quatro universidades (UFRGS, UnB, UFMG e USP) e o trata em bloco, essa réplica se restringe apenas aos pontos em que a caracterização geral não se aplica a Aliança pela Liberdade.

Se compreendemos bem, a tese central do texto é que “esses grupos emergentes” não se enxergam como parte de uma “diversidade política” e negam a existência “de uma partição específica num coletivo social”. O texto possui ainda outras teses secundárias, das quais destaco: (1) a negação da ligação “óbvia” desses grupos com os partidos conservadores (PSDB, DEM e PP) e (2) esses grupos escondem suas intenções e fazem da política uma questão meramente técnica (quer dizer, de eficiência).

Para nós da Aliança pela Liberdade sempre esteve claro que atuamos dentro de uma arena política (a arena universitária), cujo público (os estudantes) não é homogêneo. Ora, como poderíamos achar que somos os únicos a representar a totalidade dos estudantes, se vencemos uma eleição disputada por oito chapas, onde obtivemos menos de 30% dos votos?

O corpo discente apresenta uma enorme pluralidade de opiniões, de interesses, de prioridades e de valores; entretanto, mesmo entre os grupos mais diversos, acreditamos que é possível sim encontrar elementos em comum pelo qual todos podem trabalhar. Não temos a pretensão de ser a única voz dos estudantes e dois gestos da atual gestão exemplificam o que digo. Em pouco mais de um mês de gestão, o Conselho de Entidades de Base (órgão deliberativo com representação dos CAs) foi convocado 4 vezes, uma freqüência muito maior do que se viu nas últimas gestões. Outro gesto foi a indicação dos componentes do Orçamento Participativo, que em 2012 irá gerir 10% dos recursos destinados a Assistência estudantil. Ao DCE cabia indicar todas as cadeiras, mas por iniciativa própria a diretoria destinou 3 cadeiras para cada um dos novos campi da UnB — nos quais chapas oposicionistas venceram; 7 vagas foram indicadas pelo Conselho de Entidade de Base (CEB). Muitos dos eleitos fazem oposição a atual gestão, alguns deles oriundos de chapas concorrentes, ficando o DCE apenas com duas dessas cadeiras.

Se quiséssemos exercer o poder sozinhos, por que convocar tanto os órgãos onde a oposição pode exercer o poder? Por que dividir cadeiras com pessoas que não são da gestão e que nos fazem oposição? O que mais queremos é que a política estudantil reflita a pluralidade existente no corpo discente e para isso é fundamental revitalizar os espaços de deliberação. Preferimos prejudicar a nossa agenda e nossas propostas, se esse for o preço a ser pago pela revitalização do ME. (Como mostrei, as eleições anuais para DCE e RDs, momento de maior mobilização estudantil, 82% dos estudantes preferiram não votar, sendo que em 2009 esse número era ainda maior).

Sobre a ligação “óbvia” com os “partidos conservadores”, quais sejam, PSDB, DEM e PP. A atual gestão, no ato da posse, apresentou certidões emitidas pelo TSE que comprovam a não filiação dos seus membros. A Aliança pela Liberdade não proíbe o ingresso de filiados a partidos políticos (como se costuma repetir). O filiado pode ingressar no grupo, mas não pode assumir cargos no DCE, não pode ser representante discente, nem assumir cargos internos na Aliança. Mentir sobre filiação partidária, ou não atualizar informações, é punido com expulsão do grupo, pois consideramos que honestidade, antes de ser uma qualidade, é um pré-requisito para quem faz política. Se o filiado quiser cooptar o grupo no interesse de seu partido e usar o ME como trampolim político, sua vida será dificultada pelas normas internas: isso deve explicar por que filiados não nos procuram.

Cabe ao autor o ônus de provar a ligação com da Aliança com aqueles ou com quaisquer outros partidos políticos. Se o autor achar ligações dos demais coletivos com os partidos, isso nada prova a nosso respeito. A escolha de tratar esses movimentos como um bloco é do autor, mas isso não exime de provar as afirmações gerais para cada uma das partes.

“Sua pretensão é a de superar as disputas políticas e aparecer como chapa branca, neutra”. Não somos chapa branca, ou neutra, nem a representação de todos, simplesmente porque não acreditamos em nada disso. A política universitária se caracteriza por uma infinidade de questões (tais como segurança, assistência estudantil, regras de convivência, financiamento de pesquisas, infra-estrutura entre inúmeras outras) e em todas elas os estudantes se dividem. As diferenças são tanto de prioridades (ou seja, dos fins últimos das políticas) como diferenças técnicas (ou seja, divergências quanto ao resultado esperado de uma dada política).

Não negamos o jogo político e participamos dele, do mesmo modo que o fazem as chapas ligadas ao PT, ao PC do B, PSB, PSTU, PSOL, PCO, ou os coletivos anarquistas. Dizer que somos “invólucros sem vontade, a serem preenchidos, sem atrito, sem resistência, pelo rosto desse mítico ‘todos” é ignorar nossa história, nossa atuação. Recomendo a leitura do texto “Prestação de contas a comunidade acadêmica”, onde sintetizamos um ano de atuação do grupo. Foram mais de 60 textos, onde nos posicionamos sobre os mais diversos temas da política estudantil.

Em suma, compartilhamos com Guilherme Riscalli os mesmos valores e as mesmas referências. Apenas não achamos que a crítica se aplique ao grupo estudantil Aliança pela Liberdade. A representação do todo e a pacificação da política foram levadas a cabo, ao longo do século XX, por regimes de direita e esquerda, que suprimiram liberdades civis e políticas, instituíram o unipartidarismo e calaram as vozes dissonantes. Caro Riscalli, tanto nossos princípios como nossas práticas se opõem a essa “pacificação da política” e nós repudiamos tanto ideias como regimes que sirvam a essa distopia.

Saulo Maia Said

Membro da Aliança pela Liberdade desde 2009

Graduado em História pela UnB e mestrando em Ciência Política pelo IESP-UERJ (antigo IUPERJ)

URGENTE!

2011-12-10T09:26:00.002-03:00

Colegas e visitantes,

Hoje teremos uma reunião de apresentação da Nova Gestão do DCE/UnB às 16h no Instituto de Biologia. Mais informações: http://www.dceunb.org/

O convite é para todas e todos aqueles que queiram conhecer o novo grupo, fazendo parte ou não da comunidade acadêmica.

Até lá!

A VITÓRIA DOS SEM PARTIDO

2011-12-08T09:36:00.009-03:00

A política é um esforço tenaz e enérgico para atravessar grossas vigas de madeira. Tal esforço exige, a um só tempo, paixão e senso de proporções. É perfeitamente exato dizer — e toda a experiência histórica o confirma— que não se teria jamais alcançado o possível, se não se houvesse tentado o impossível.
Max Weber - Ciência e Política: duas vocações.

Embora a vitória da Aliança pela Liberdade tenha recebido grande atenção da imprensa local e nacional, aqueles que tinham curiosidade em entender a vitória de um grupo pragmático, sem partidos ainda aguardavam uma análise mais profunda da questão. Entrego ao público um texto que analisa as seguintes questões:
Para além das diferenças entre propostas, o que distingue a Aliança dos demais grupos em termos de atuação política e representação?
Qual a relação da Aliança com os partidos políticos? Anti-partidarismo ou apartidarismo?
A eleição de 2011 (para além da chapa vitoriosa) revela alguma tendência no grau de interesse do corpo discente pela política estudantil?
O que motivou o aumento da votação em cursos que pouco votavam até 2010 e passaram a votar em 2011?
Até que ponto a mudança de padrões eleitorais pode ser atribuído a Aliança pela Liberdade ou as demais chapas?
Boa parte dessas perguntas já foram feitas. O que ofereço ao público é uma análise empírica (com estatística descritiva), baseado em evidências eleitorais e em índices (como a taxa de comparecimento por cursos) que não figuram em nenhuma das análises feitas até então.

Acesse o artigo completo em PDF.

De Saulo Maia Said, graduado em História pela UnB (2007-2010), membro da Aliança pela Liberdade desde 2009. Atualmente é mestrando em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ), ex-IUPERJ.

A primeira estação do caminho de mudanças: o novo site do DCE

2011-11-29T11:14:00.004-03:00

Há praticamente um mês a Gestão Aliança pela Liberdade assumiu o DCE/UnB. Inúmeras reuniões têm sido realizadas, projetos elaborados e tocados. De diferentes formas as/os estudantes da UnB têm percebido a evolução qualitativa de sua representação. Contudo, se há algo radicalmente perceptível, é a mudança no site do DCE/UnB. O novo site é a cara da nova gestão: modernidade, eficiência, pluralismo, transparência, clareza e trabalho. Especialmente, muito trabalho.

Modernidade: o site atual é incomparavelmente melhor em relação ao site anterior. Mantido há anos como uma carroça, um objeto de museu, o antigo site tinha aparência e funcionalidade piores do que qualquer blog de amador (como este próprio que você lê agora). O site novo é uma ferramenta bonita e convidativa, que interage com o visitante, sendo a cara de uma universidade de empreendedorismo e inovação. Ele está completamente integrado às ferramentas sociais (Facebook, Twitter e Google+) da chamada web 2.0 e se baseia amplamente em conteúdo gerado pelos próprios usuários - no caso, os estudantes.

Eficiência: o novo site dispõem informações de maneira organizada e útil. A página virtual atinge sua finalidade ao trazer informações de qualidade e interesse das/dos estudantes. A aluna de nossa univesidade sabe que encontrará informações atualizadas e úteis na página de seu diretório. O aluno da UnB sabe que ao entrar na página do DCE não encontrará apenas informações de assuntos externos ao seu cotidiano universitário.

Pluralismo: em sua seção de eventos e grupos, a página do DCE demonstra ser, de fato, de todas e todos os estudantes. O site apenas começou e já percebmos uma participação crescentes de pessoas querendo divulgar seus eventos estudantis, sendo eles dos mais diversos temas e interesses. Assim se organiza o site de uma gestão que pretende representar e não dirigir seus pares.

Transparência: ao contrário de gestões anteriores, a atual Gestão fala e faz! Nas gestões anteriores, era um suplício o simples cumprimento do Estatuto do próprio DCE. Infelizmente as contas raramente eram disponibilizadas no site. Contas de DINHEIRO PÚBLICO. A Gestão atual, por crer que o que é público é de todos, acredita que TODOS devem ter acesso simplificado e periódico às contas da gestão. Existe forma mais eficaz do que nosso site para fazê-lo?

Clareza: o site anterior, além de ser praticamente inútil, era também confuso. As informações estavam dispostas de modo desorganizado, além de ter conteúdo duvidoso, visto que os mais diversos assuntos misturavam-se sem muita explicação. O site atual permite que o visitante encontre de modo claro e rápido as informações que foi buscar.

Trabalho: não, não acredito que tenha sido fácil criar um site eficiente e moderno. Alimentá-lo permanentemente deve ser ainda mais trabalhoso, tanto por razões de forma quanto de conteúdo. Ele é o resultado evidente de quem tem compromisso com sua universidade e emprega seu tempo e esforços em benefício da coisa pública. Esses são os fatos a respeito de um grupo que foi acusado de ser egoísta, apolítico e desmobilizado. Contra a mentira e os falsos discursos a nova Gestão apresenta fatos, trabalho, esforço.

O site do novo DCE é um site de verdade, de uma Gestão de verdade, que representa estudantes de verdade. Convido o leitor a comparar a versão antiga e a nova e chegar às suas próprias conclusões.

André Maia é membro fundador da Aliança pela Liberdade, bacharel em Relações Internacionais e estudante de Direito pela Universidade de Brasília. Ele não é membro da Gestão do DCE.

Junto à Estátua - Luís da Gama

2011-11-21T19:02:00.001-03:00

A Aliança pela Liberdade é grupo essencialmente preocupado com política, um grupo que busca melhorar a vida das pessoas. Mas se o objetivo de nossa política é a melhora da vida - e vida sem arte não vale a pena! - devemos também nos render, sempre que possível, aos encantos da poesia.

Por isso, uma homenagem à Semana da Consciência Negra vem na forma desse poema de Luís da Gama, nas Primeiras Provas Burlescas de Getulino (c. 1870). Ele: poeta, advogado e político brasileiro de pele negra, amigo de Rui Barbosa e Joaquim Nabuco, que 100 anos antes adiantava-se ao "Preconceito" de João Gilberto e declarava o amor como a primeira forma de rebeldia contra todos os tipos de preconceito.

JUNTO À ESTÁTUA

(No Jardim Botânico de São Paulo)

Em plácida manhã serena e pura,

Sentado à borda de espaçoso lago;

O corpo recostado em frio marmor,

Tórridos membros sobre a terra quedos,

Qual túmido Tritão de amor vencido,

Transpondo as serras, iracundos mares,

D’Aurora o berço perscrutando ousado,

Dolorosos suspiros exalava

Meu frágil peito da natura escravo.

Já nas fúlgidas portas do Oriente

Trajando púrpura majestoso assoma

Luzeiro ardente, que expandindo os raios,

Deslumbra os olhos, e a razão sucumbe;

E, com furtiva luz, pálidas fogem

Notívagas esferas cintilantes.

As brandas auras perfumadas vinham

De grato aroma que invejara Meca,

Nos tortos ramos assoprar de manso.

Em nuvens brancas lá do céu caía

Pranto saudoso que derrama a Aurora,

Que a terra orvalha, que floreia os prados.

Volátil bando de ligeiras aves,

Brandindo as asas pelo ar brincavam,

Modulando canções, ternas endechas

Longe do mundo, das escravas turbas,

Que o ouro compra de avarentos, Cresos

A minh’alma aos delírios se entregava,

A sombra de ilusões – de aéreos sonhos.

Formosa virgem de nevado colo,

De garços olhos, de cabelos louros;

Sanguíneos lábios, elegante porte,

Mimoso rosto de Ericina bela,

Curvando o seio de alabastro fino,

Mimosa imprime nos meus lábios negros

Gostoso beijo de volúpia ardente! –

Vencido de prazer, nadando em gozos,

Já temeroso pé movendo incerto,

Vôo com ela às regiões etéreas

Nas tênues asas de ternura infinda.

Rasgando o véu das ilusões mentidas,

Que est’alma frágil seduzir puderam,

Imóvel terra, cambiantes flores,

Viram meus olhos no romper da Aurora;

E dentre os braços, que cerrados tinha,

Gelada estátua de grosseiro mármore!...

***

Cândidas boninas,

E purpúreas rosas,

Violetas roxas

Do luar saudosas!

Verdejantes murtas,

Redolentes cravos,

Lindas papoulas

Da donzela escravos,

Ao soprar da brisa,

Em balanço undoso,

O mortal encantam

Num sonhar gostoso.

Mas fugindo as nuvens

– Que a ilusão fulgura,

Só vagueia à sombra

Da infernal ventura.

Semana da Consciência Negra

2011-11-20T18:51:00.000-03:00

"Sem a emancipação dos atuais cativos nunca o Brasil firmará sua independência nacional e segurará e defenderá a sua liberal constituição. Sem liberdade individual não pode haver civilização, nem sólida riqueza; não pode haver moralidade e justiça, e sem estas filhas do céu, não há nem pode haver brio, força e poder entre as nações". Joaquim Nabuco, "O Abolicionista, 1863.

O movimento abolicionista brasileiro foi uma luta pela liberdade individual. Era uma luta que não exacerbava nossas diferenças, mas simplesmente aceitava-nas como ricas molas propulsoras de nosso futuro comum, enfatizando a necessidade de igualdade em dignidade em direitos de todos os brasileiros. Era, portanto, uma luta pela liberação do indivíduo para definir sua própria identidade e seu próprio destino.

A transformação essencial, nesse aspecto, é libertária. Anteriormente, quando do império da raciologia, existia uma segregação exógena, em que indivíduos eram segregados conforme suas características fenótipas sem qualquer pró-atividade das próprias pessoas na definição de seus rótulos. Sob a nova lógica impulsionada no Brasil do século XIX, a definição é identitária é endógena, o que implica expressão livre da própria identidade, traçando cada um, assim, seu próprio destino.

Nesta semana, celebramos o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares - um dos Herois que tem seu nome gravado no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade - sob este espírito. A liberdade identitária abre as fronteiras para a apropriação da herança produzida pelos negros brasileiros por todos nós. A liberdade identitária transforma o espírito do segregacionismo exógeno em colaboração, respeito e tolerância. Como dizia Martin Luther King: "devemos aprender a viver juntos em fraternidade ou pereceremos, todos, como tolos". Com isso, esperamos que todos percebam que a história dos negros é a história do Brasil é uma história de luta pela liberdade. E é uma história de todos os brasileiros.

Visite o site do DCE Honestino Guimarães para saber mais: www.dceunb.org.

A Universidade e a Segurança da Comunidade Acadêmica

2011-11-15T14:39:00.001-03:00

Nós, da atual Gestão do DCE Honestino Guimarães, já afirmamos nossos princípios e nunca os negaremos. Sempre defenderemos a democracia, o estado de direito, a liberdade de expressão e todas as formas de liberdade. Qualquer uso de violência ou abuso de autoridade deve ser punido. Em um litígio, os abusos que quaisquer das partes ser devidamente averiguados e, caso verificado indício substantivo, as medidas judiciais cabíveis devem ser tomadas.

Antes de tudo, entendemos que seja injusto que a Universidade não possa conviver com as mesmas instituições de segurança do Estado Democrático de Direito que são utilizadas pela sociedade que a sustenta. Se a polícia atua na sociedade, e a Universidade faz parte da sociedade, por que seria temeroso que a mesma instituição atue no campus? Como sustentar a ideia de que a presença da polícia é ilegítima na Universidade, mas não no resto do DF? Como sustentar uma postura segregacionista e elitista que desequilibra a ideia de que todos somos iguais perante a lei ao separar a Universidade da sociedade?

Ressoamos as palavras de Anísio Teixeira, idealizador da UnB: "Democracia, essencialmente, é o modo de vida social em que cada indivíduo conta como pessoa". Acreditamos, portanto, que uma Universidade que não tem muros nem catracas - e não deve criá-los! - não pode separar-se da sociedade e tornar-se uma ilha com direitos desiguais em relação aos dos demais cidadãos.

Por esta razão, os incidentes recentes ocorridos na USP não mudam nossa opinião a respeito da polícia participar do sistema de segurança universitário de forma responsável, deixando-se claro que sustentamos que todo e qualquer abuso de autoridade deve ser punido. Defendemos um policiamento sério, treinado, racional e eficiente que garanta a segurança pública, combata a violência nas universidades e em todos os espaços da cidade. Os dados mostram que a violência na USP diminui fortemente após o começo do policiamento e é isto que queremos para a UnB: diminuição da violência.

Evidentemente, o sistema policial de que dispomos está longe de ser perfeito. Como já dissemos, e diremos quantas vezes necessário for, abusos são inadmissíveis e devem ser punidos! Entretanto, se o policiamento, mesmo não sendo perfeito, é um meio que dispomos para diminuir a violência na UnB, é por isso que lutaremos. O que não pode acontecer é permitirmos furtos, roubos, estupros e demais atentados à vida, ao patrimônio e à liberdade de estudantes, professores, funcionários e visitantes da UnB pelo silêncio negligente e por nossa mera passividade.

Entendemos as particularidades de atuação para cada missão específica dos órgãos de segurança. Por isso, devemos buscar a criação de um Batalhão Universitário - algo similar ao existente Batalhão Escolar - que tenha um treinamento específico e particularidades - como, por exemplo, a atuação exclusiva nas áreas externas da UnB, o uso de armas leves e o estímulo para maior integração com a comunidade universitária. De tal sorte, torna-se imperativa a necessidade de avançar no sentido da construção de um Plano Comunitário de Segurança que envolva iluminação, rotas seguras de saída, treinamento regular dos seguranças e um convênio com a polícia militar nos termos citados acima. Precisamos de uma abordagem completa.

Reconhecemos que a polícia por si só não resolve todos os problemas de segurança. Contudo, tomar uma postura que segrega a Universidade da sociedade que a sustenta tampouco ajuda a resolvê-los. Desta forma, defendemos uma abordagem ampla e integrada da situação securitária na Universidade de Brasília. Lutamos por uma abordagem que rechace todos os abusos de autoridade e sustente as instituições básicas do Estado Democrático de Direito: a defesa dos direitos humanos, a igualdade de todos perante a lei, a polícia e a Justiça, e a garantia da liberdade.

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES HONESTINO GUIMARÃES
Gestão Aliança pela Liberdade 2011/2012
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Twitter: @dceunb

Nota de Apoio ao Liberdade USP

2011-11-14T16:32:00.001-03:00

Ressalva importante: Esta nota não se refere ao posicionamento do DCE Honestino Guimarães, mas ao posicionamento da Aliança pela Liberdade, que inclui diversos alunos e ex-alunos da Universidade de Brasília que não fazem parte da gestão do Diretório.

A Aliança pela Liberdade, enquanto movimento político e acadêmico, manifesta sua concordância com os objetivos de construção de uma Universidade Livre que foram, até este momento, expressos pelo movimento Liberdade USP - hoje representado na chapa Reação USP. O movimento estudantil brasileiro passa por uma intensa crise de representação. Os velhos métodos decisórios por assembleias pouco representativas não conseguem ser caixa de ressonância a reverberar toda a pluralidade existente em nossas universidades.

Em termos práticos, em uma Universidade de 75.000 estudantes, se um quarto desses se inscrevessem para falar por dois minutos em assembleia geral, a assembleia teria duração de 26 dias ininterruptos. Este é um modelo que, por sua própria natureza, não é representativo. Por isso, neste modelo somente grupos radicalizados conseguem se fazer ouvir - pois mesmo em momentos de crise aguda a participação nas assembleias gerais não chega a 5%. De tal sorte, os estudantes não conseguem se enxergar nas decisões, bandeiras ou tampouco nos métodos políticos dos movimentos radicais instalados há décadas no poder. O pior dos mundos é aquele em que somente os autoritários - sejam eles de direita ou de esquerda - têm voz.

Diante desse cenário, ainda mais agudo na USP nas últimas semanas, entendemos que o Liberdade USP é um movimento que aponta para um movimento estudantil moderno, plural, democrático e libertário. Embora não seja isento de influências partidárias, o Liberdade USP parece tomar as devidas precauções para que filiados não utilizem o ME como trampolim político ou como tentáculo universitário de partidos. Temos esperança de que o Liberdade USP não se furte a endurecer seu posicionamento, se assim necessário for, contra eventuais carreiristas que tentem usar do espírito libertário do grupo para reproduzir o velho modelo de aparelhamento do movimento estudantil por partidos políticos - ainda que com bandeiras de outra cor.

Na atual polêmica envolvendo o convênio da PM com a USP, o Liberdade USP foi o único movimento a defender um plebiscito para que a comunidade acadêmica se posicionasse sobre o assunto. Em contraste, os demais movimentos utilizaram as velhas e esvaziadas assembléias estudantis para declarar a greve geral, que não encontrou adesão encontrou da parte de alunos que não se sentem sequer motivados a participar de assembleias esvaziadas e pouco representativas - como se viu na reação de estudantes Faculdade de Letras que clamavam por aulas e nas declarações unilaterais de normalidade por diversos centros acadêmicos.

O rechaço à opção pelo plebiscito torna evidente tanto a ineficiência das velhas instituições quanto o pouco compromisso dos grupos radicais com a opinião dos alunos. Mais chocante ainda é a tentativa de impor uma decisão por meio de piquetes, em claro atentado à liberdade dos estudantes e em evidente violação ao direito humano fundamental de decidir seu próprio destino sem ser coagido. Aqueles que não querem ouvir os estudantes em plebiscito parecem viver sob o espírito paternalista que assume que os indivíduos não seriam capazes de escolher o que acham melhor para si. Mas qualquer noção de democracia que exclui as bases e o direito à divergência não passa de autoritarismo totalizante.

Os alunos da USP não são apenas os estudantes profissionais que vivem diuturnamente da política e para a política, mas são majoritariamente aqueles que chegam a universidade para estudar, refletir, debater, contestar e criticar as ideias pré-formatadas; para se dedicar ao estudo, à pesquisa e à extensão; para melhorar a si próprio e assim ajudar a melhorar a sociedade. Na Aliança pela Liberdade, somos estudantes que acreditam na supremacia de direitos e liberdades individuais, na defesa das minorias, no respeito aos direitos humanos, no Estado de Direito, na igualdade de todos perante à lei e no direito inalienável que cada indivíduo tem de escolher seu próprio destino.

Enquanto o Liberdade USP se mantiver em comunhão conosco em nossos princípios, seus integrantes contarão com nosso apoio e nossa solidariedade, pois entendemos que estes são princípios que propõem a aproximação da política estudantil a todos os estudantes, reconhecendo a vocação de pluralidade das universidades e compreendendo que os órgãos de representação estudantil devem se propor a servir os estudantes, não a dirigi-los.

ALIANÇA PELA LIBERDADE
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Palestra com o Chanceler Patriota na UnB

2011-11-08T21:23:00.001-03:00

Pelo fim das polarizações apaixonadas: um chamado à comunidade acadêmica

2011-11-07T15:01:00.000-03:00

Desde que a Gestão Aliança pela Liberdade tomou posse acusações ferozes e infundadas circulam nas redes sociais. Mesmo depois de todos os membros da gestão apresentarem, por iniciativa própria, declarações de não-filiação partidária ao Conselho de Entidades de Base, alguns insistem em imputar-nos o estigma de que teríamos faltado com a verdade durante as eleições. Por meio desta nota, o DCE reafirma o fato comprovado pelas declarações do Tribunal Superior Eleitoral já publicizadas: não há membros filiados na gestão do DCE - sendo fato vencido e público, qualquer tergiversação sobre esse assunto indica má fé ou ignorância. Outrossim, não haverá mais qualquer declaração institucional sobre esta matéria, que passará a ser tratada diretamente pela Assessoria Jurídica do Diretório.

Para além disso, fazemos um chamado à comunidade acadêmica para cooperar conosco no trabalho que já começou - seja atuando como colaborador do DCE nas diversas comissões de atuação, seja fazendo uma oposição vigilante, responsável e de boa fé. Colaboradores são alunos da UnB que decidem ajudar o DCE contribuindo de forma esporádica ou permanente nas atividades do Diretório, mesmo sem fazer parte da gestão. Eles são peças essenciais, pois o trabalho de construir uma UnB livre, eficiente e progressista não é pequeno.

O trabalho já começou e é intenso. Diversas reuniões realizadas com a Reitoria, a OAB/DF, a Secretaria de Segurança Pública do GDF e representantes de Universidades Estrangeiras, dentre outros, têm firmado as diretrizes para que alcancemos aquelas bandeiras que foram escolhidas pelos estudantes da UnB para ser a agenda de ação do DCE: maior segurança no campus, mais recursos em financiamento para pesquisas, mais convênios para intercâmbio, empoderamento dos estudantes por meio dos CAs, assistência estudantil, RU em todos os campi e uma reforma institucional no DCE.

Há muito espaço para colaboração entre os diversos grupos da Universidade de Brasília e esperamos cumprir a missão que acreditamos ser correta, qual seja: a de que o DCE deve servir aos estudantes - e não conduzi-los. Entendemos que mesmo as eventuais discordâncias não devem implicar em irracionais polarizações apaixonadas ou em um espírito fratricida que não colabora em nada com a melhoria da Universidade de Brasília. Por isso, chamamos todos os estudantes ao diálogo e chamamos aqueles que se sentirem motivados a contribuir com uma UnB mais livre ao trabalho.

Se você quer fazer da UnB mais livre, entre em contato com o DCE.

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Uma mensagem às mulheres livres

2011-11-03T00:24:00.002-03:00

Rose W. Lane, pioneira da liberdade e
da luta contra todos os preconceitos

Este texto foi motivado pela seguinte situação, ocorrida durante a cerimônia de posse da Gestão Aliança pela Liberdade para o DCE Honestino Guimarães: "Uma representante do Centro Acadêmico de Sociologia (CASO) disse não se sentir representada por uma mesa composta apenas por homens e pediu para conhecer as mulheres da Aliança. Quando Mariana Sinício, nova coordenadora geral do DCE iniciou as apresentações, veio um grito da platéia: 'submissa'. Mariana interrompeu as vais e pediu respeito: 'Se eu disse que sou coordenadora geral não tem ninguém acima de mim, logo não sou submissa. Vocês pediram para nos apresentarmos, então nos deixe falar'." (para mais, ver Campus Online). Anteriormente, a coordenadora-geral Mariana Sinício tinha declarado: "Nós não nos sentimos excluídas. Na Aliança não existe separação por gênero".

A declaração de que não existe uma diferenciação entre homens e mulheres na Aliança pela Liberdade é perfeita. É exatamente nisso que um pano de fundo de liberdade individual implica. A sociedade ideal em que acredito não é aquela que dá tanto enfoque às diferenças a ponto de exacerbá-las. É um ideal exatamente contrário a isso: é uma sociedade que dê tão pouca importância às diferenças a ponto que elas, embora múltiplas, se tornem banais.

Quando chegarmos à banalização das diferenças, seremos tão diferentes que seremos todos iguais (em dignidade e direitos). Seremos todos igualmente indivíduos, mas sem qualquer tentativa autoritária de uniformização das nossas particularidades. Pois são essas desigualdades múltiplas, essas particularidades diversas, que criam a necessidade de vida em sociedade. É nossa pluralidade que torna a vida tão bela - que torna a liberdade tão necessária.

Para além disso, parabéns pela coragem de terem aceito essa missão em nossa Aliança. Aqui, sabemos que mulheres são competentes, inteligentes e eficientes - e que a única coisa que vocês precisam para conseguir destaque e prosperar é que não haja barreiras de entrada. Aqui, essas barreiras não existem - não fazemos divisão de gênero. Aqui, para parafrasear Martin Luther King, as pessoas são julgadas pelo conteúdo do seu caráter - e não por seu gênero. Não é nada inesperado, portanto, que em um ambiente livre as mulheres se destaquem - e tomem papel de liderança. Vocês são exemplos claros de que política, debate e liderança é sim lugar de mulher - é lugar de mulheres inteligentes e competentes como vocês.

As críticas já começaram a chegar. De forma interessante, a crítica ao sucesso de vocês vem mais de mulheres que de homens. São mulheres que, ao contrário de vocês, têm espírito autoritário e querem-lhes negar sua própria liberdade. Acham que detêm o monopólio da feminilidade - e que as mulheres que não militam do modo que elas acham correto não são "mulheres de verdade", mas somente machos cujos sexos lhes foram arrancados.

Esse espírito totalizante, que quer resumir toda a bela complexidade de todas as mulheres em um tipo ideal, é ignorante. Mulheres são indivíduos completos compostos por diversas identidades: nacional, sexual, ideológica, religiosa, étnica, de gênero, entre outras inúmeras. A identidade individual reside na justaposição dessa miríade de diversas identidades coletivas. Por isso, esse espírito totalizante é ignorante, pois não percebe que as mulheres são tão diferentes entre si quanto em comparação com homens.

Gênero é apenas uma das facetas das mulheres - não sua totalidade. Em última instância, cada mulher (e cada homem) é um universo em si mesma. Universos diversos, plurais, únicos! As diferenças são tão grandes que são... banais! Por isso, louvo o trabalho de vocês não porque vocês são mulheres, mas porque vocês são competentes, inteligentes, eficientes e inspiradoras. Não fazemos separação de gênero porque aqueles que realmente são isentos de preconceito tomam gênero como uma variável irrelevante - o que importa é tão somente o conteúdo do caráter.

Por fim, uma mensagem de ânimo: não se deixem abater. Vocês são mulheres livres. E mulheres livres são aquelas que escolhem seus próprios destinos. Mulheres livres são aquelas que se levantam para defender aquilo que julgam correto - ainda que sob crítica, ainda que tenham de se levantar sozinhas. Vocês não precisam de anuência ou de bênção de ninguém - somente daqueles que vocês livremente escolherem como confidentes e conselheiros.

No fundo, de fato, uma mulher precisa de um homem (ou de outra mulher) tanto quanto um peixe precisa de uma bicicleta. Verdadeiramente, a única coisa que uma mulher precisa é de liberdade. Sendo livre, pode ser plena.

Carlos A. B. Góes é membro fundador da Aliança pela Liberdade (www.blogdaliberdade.com), bacharel em Relações Internacionais pela UnB e mestrando em Economia Internacional pela Johns Hopkins University.

O conteúdo deste texto é de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Aliança pela Liberdade.

Prêmio Nobel 2011 - Economia

2011-11-02T22:15:00.004-03:00

Convidamos a todas e todos que visitam este espaço para a apresentação de conjuntura do PET-ECONOMIA da UnB

TEMA:QUAIS FORAM AS CONTRIBUIÇÕES DE SARGENT E SIMS ?

QUANDO e ONDE: Sexta-feira, dia 04/11 às 12h, na Sala da Chefia (Dep. Economia, ICC Norte, segundo piso).

APRESENTADORES: Alexandre Sollaci e Nicolas Powidayko

SITE: http://petecounb.wordpress.com/

QUANDO A CORAGEM VENCEU O MEDO - DISCURSO DE POSSE

2011-11-01T23:04:00.002-03:00

Estimados membros da gestão cessante e das demais chapas,
Colegas da Universidade de Brasília,
Amigas e amigos presentes,
Boa tarde,

"Todas as coisas brilhantes e virtuosas derivam do trabalho de indivíduos que puderam criar em liberdade". Einstein

É, para nós, uma honra ter recebido um voto de confiança das e dos estudantes da Universidade de Brasília - que escolheram o projeto de uma UnB Livre como diretriz norteadora. Agradecemos a lisura do processo eleitoral, em especial à Comissão Eleitoral, nas pessoas do Fernando, Gustavo Cuia, Heitor, Lázaro, Leandro, Micha e Tatiane.

Somos mais do que rótulos, somos princípios. Queremos fazer uma UnB mais livre, lutaremos até o fim por isso.

Ao assumirmos o Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães, assumimos a responsabilidade de honrar seu nome. Honestino foi um estudante que, assim como nós, se indignou com os absurdos ao seu redor. Sob o manto repressor da ditadura militar, Honestino lutou e morreu por princípios maiores: por democracia, por igualdade de direitos, por li-ber-dade.

Enganaram-se aqueles que, com base em estereótipos, preconceito e ignorância, achavam que esse DCE passaria a se chamar DCE Luís Inácio Lula da Silva - ou DCE Fernando Henrique Cardoso. Aqui assumimos publicamente o compromisso de que o Diretório que carrega o nome Honestino Guimarães não esquecerá seu dever histórico: a luta por liberdade.

Nossa primeira responsabilidade é com aqueles que dependem de assistência estudantil para poder continuar seus estudos. Bolsa permanência, moradia estudantil e alimentação dos estudantes Grupo 1 e 2, inclusive por meio de RU em todos os campi, é um dever da Universidade. Mais de uma vez falamos que o mérito é um de nossos princípios. Portanto, nada mais justo que a Universidade recompense aqueles alunos que, sabemos, pelos diferentes pontos de partida, enfrentaram maiores dificuldades para conquistar o limitado acesso à Universidade pública. Essas lutas também são nossas.

Além disso, precisamos nos preocupar com o cotidiano universitário para permitir que a UnB cumpra sua missão, qual seja: “produzir, integrar e divulgar conhecimento, formando cidadãos comprometidos com a ética, a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável.” Um espírito de conservadorismo espúrio tem afastado a Universidade de sua missão. Somente com o rompimento de preconceitos ideológicos poderemos: aumentar os recursos para pesquisa e inovação; apoiar o aprendizado prático, a responsabilidade sócio-ambiental e o empreendedorismo através de empresas juniores e projetos de extensão; garantir a segurança e integridade física dos estudantes, professores e funcionários; e assegurar os devidos investimentos em infra-estrutura que combinem uma expansão universitária que não atropele o objetivo de excelência acadêmica.

Sabemos que a UnB tem uma vocação de pluralidade. O DCE representa os estudantes. Contudo, seria petulante e autoritário achar que as iniciativas estudantis se resumem àquilo que determina o DCE. Entendemos que o DCE deve apoiar as iniciativas estudantis. O DCE deve servir aos estudantes - e não dirigi-los.

Por este motivo, temos a plena convicção de que os diversos grupos, coletivos e indivíduos que compõem a comunidade acadêmica continuarão a levantar causas importantes em todas as esferas da realidade. Serão causas múltiplas, diversas, contraditórias. É da pluralidade, das diferenças, do debate que deriva a beleza da liberdade.

Alguns alegam que os 1280 votos que nos elegeram não seriam suficientes para garantir a representatividade da gestão. Concordamos que isso seja um problema. Mas, problema maior é o fato de que dos cerca de 33 mil estudantes da UnB, 27 mil escolheram não votar. Há, de fato, uma crise de representatividade no DCE. Mas essa crise de representatividade é do sistema representativo. Esse é nosso diagnóstico - e é por isso que apresentamos uma proposta de DCE parlamentarista: para que os que não se sentem representados tenham voz. Entregaremos nossos cargos no momento em que o Parlamentarismo for aprovado, pois nosso projeto nunca foi um projeto de poder, nosso projeto é um projeto de potência.

Assim, assumimos outro compromisso em nome da nova gestão do Diretório Central dos Estudantes. Não fecharemos a gestão a outros grupos. Nenhum sistema representativo é perfeito, mas os resultados serão muito melhores com respeito mútuo, diálogo, trabalho conjunto e tolerância.

Mesmo dentro dessa enorme pluralidade, há interesses comuns a todos os discentes da UnB. Todos querem que essa Universidade atinja plenamente o seu potencial. É uma questão inclusive de respeito à sociedade que a financia com tanta dificuldade. Mais de um bilhão de reais são investidos na UnB à cada ano. O mínimo que podemos fazer é nos esforçarmos para que ela esteja entre as melhores do mundo! Tão evidente quanto o potencial da UnB é que ele não se concretiza só com ideias. Delas precisa surgir uma postura de irresignação, de união, de trabalho conjunto de onde surgirá a transformação da UnB, do Distrito Federal e do Brasil.

Como afirmamos no começo, a nossa essência são os nossos princípios. Mas, se nossa essência são nossos princípios, nosso corpo é nosso trabalho. Que nos tomem por nossas ações e assim entendam nossos princípios, não o contrário.

O trabalho já começou e quem quiser ajudar é muito bem vindo, há muito a ser feito. Vai ser difícil, nós sabemos, mas vai compensar. A UnB tem tudo para estar no topo. Essa gestão trabalhará porque cada um de nós acredita nisso! Mesmo que alguns tentem impedir esse trabalho, continuaremos lutando. Em respeito aos nossos eleitores, em respeito a todos os alunos e alunas, à comunidade acadêmica e à sociedade brasileira. Continuaremos lutando por uma UnB livre, inclusiva, plural e de excelência.

''A posteridade poderá saber que não deixamos, pelo silêncio negligente, que as coisas se passassem como num sonho'' (Richard Hooker)

Viva a UnB e viva a liberdade! Obrigado!

Posse da Aliança pela Liberdade!

2011-11-01T00:48:00.000-03:00

Conservadores, não! Esclarecimentos à comunidade universitária

2011-10-28T16:35:00.004-03:00

Como se sabe, com 1280 votos, nossa chapa foi consagrada vencedora nas eleições para o Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães da Universidade de Brasília. Esse resultado suscitou variadas especulações por parte de diversos veículos de informação. Diante disso, a Aliança pela Liberdade vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Vínculos com partidos políticos e outras instituições

A chapa eleita, Aliança pela Liberdade, NÃO tem nenhum(a) filiado(a) a qualquer partido político. Não recebemos dinheiro ou apoio deles ou de qualquer outra instituição. Nosso partido – como afirmado não apenas por nosso discurso, mas, principalmente, por nossos métodos – são os(as) estudantes da UnB!

2- Financiamento de campanha

Nossa campanha foi financiada com dinheiro dos membros do grupo e de outros(as) estudantes, num esforço de gastos módicos e racionais. Ou seja, não recebemos recursos de professores ou de quaisquer outros grupos que não alunos(as) da Universidade de Brasília.

3- Projetos políticos

Ao contrário do que foi insinuado por meio de alguns veículos de comunicação, os membros da chapa não têm projeto de carreira política. Qualquer insinuação nesse sentido é desinformação ou má-fé. O nosso projeto, já bastante ousado e árduo, é uma UnB segura, eficiente, de alta qualidade e, principalmente, livre!

4- Conservadorismo e rótulos

Não, a Aliança pela Liberdade, não é uma chapa conservadora. Somos estudantes de ideias livres e audazes, sem discursos moralistas ou moralizantes de qualquer ordem. Acreditamos na liberdade individual, no mérito e no respeito às diferenças de toda ordem, sejam de etnia, orientação ideológica, afetiva, nacionalidade, etc. Conservadorismo seria manter o estado de coisas, um movimento estudantil partidarizado, decadente e cada vez menos representativo. Queremos o contrário, queremos mudanças. A Universidade de Brasília quer mudanças e por isso fomos eleitos.

Ajude-nos a cultivar essa ideia!

Atenciosamente,
Aliança pela Liberdade.

Para além dos votos

2011-10-27T20:31:00.010-03:00

"Há um terreno superior ao das dissensões políticas em que espíritos de igual tolerância, de igual elastério, de igual patriotismo, podem e devem sempre colaborar uns com os outros, no interesse comum do país; esse terreno pertence a líderes de opinião, como Rui Barbosa, alargar cada vez mais, e dar-lhe a força e a consistência do granito. Creia-me com todos os meus velhos sentimentos de confraternidade liberal, amizade e admiração, Joaquim Nabuco". (14 de maio de 1899)

A Aliança pela Liberdade foi eleita para o Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília com 1280 votos. Mas existem coisas que são mais importantes que os votos: os princípios. É por nossos princípios que, muitas vezes, fomos perseguidos pelos membros do velho movimento estudantil. É pelos mesmos princípios que somos tão estranhos a esse ambiente.

Somos, de fato, o “patinho feio” do movimento estudantil. E somos isso por nos recusarmos a compactuar com o velho modo de tratar os assuntos da Universidade. Rejeitamos o controle da políticas estudantil por partidos políticos, rejeitamos as velhas bandeiras, rejeitamos as estruturas decisórias fascistas utilizadas, em que 100 pessoas "de luta" decidem por 33.000 estudantes. Isso nos faz diferentes. Recordemo-nos de nossos princípios.

Somos estudantes como VOCÊ, cansados do marasmo do movimento estudantil atual - dominado por velhos bordões ideológicos que nada dizem. Somos estudantes de dentro da sala de aula, que não se vêem representados por grupos ligados a partidos políticos e que esquecem até mesmo que Muro de Berlim caiu - continuam a gritar: Fora FMI!, Fora pelegos!, Fora Todos!

Somos estudantes que se preocupam com o dia-a-dia daqueles estudantes que querem fazer seu papel: estudar, refletir, debater, contestar, criticar as ideias pré-formatadas. Somos estudantes que se focam na resolução de problemas cotidianos e na melhoria da vida de cada um.

Somos estudantes que acreditam na supremacia de direitos e liberdades individuais, na defesa das minorias, no respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, no Estado de Direito, na igualdade de todos perante à lei e no direito inalienável que cada indivíduo tem de escolher seu próprio destino.

Somos estudantes que dão valor à LIBERDADE!

Foi sob esse espírito que criamos o grupo. Não foi para querer "combater o mal"; ou para "acabar com os comunistas". Foi, ao contrário, para mostrar que podemos fazer política estudantil com base em princípios. Juntamo-nos em Aliança trazer uma mensagem de ânimo para os estudantes da UnB. Todo o descrédito e perda de legitimidade que os grupos tradicionais têm com os estudantes-que-estudam mostram que a nossa indignação é compartilhada por muitos.

Vamos lembrar desse nosso objetivo original: levamos uma mensagem de ânimo. A Aliança não é e nunca será um projeto de poder, mas é verdadeiramente um projeto de potência. Estamos na UnB para exibir nossas propostas, para defender nossos princípios, para mostrar que existe um grupo na UnB que está mais preocupado com a qualidade da pesquisa, dos professores e com os interesses dos estudantes do que com sair no Correio Braziliense ou do que apoiar piquetes e greve violenta.

A quantidade de votos que tivemos, sinceramente, é algo secundário. É óbvio que ganhar votos é importante, mas os votos só serão verdadeiros, só serão relevantes, se não sacrificarmos nossos princípios. Se os que nos xingam jogam sujo, não vamos fazer o mesmo. Se têm partido, não teremos nós mesmos essa subordinação. Se mentem, não seremos nós a mentir.

Na clássica referência de um ícone cultural contemporâneo, é pelo poder da verdade que, enquanto vivemos, podemos conquistar o universo. Falemos de tudo. Falemos das vinculações partidárias, dos desvios de finalidade, falemos da preocupação midiática. Mas, lembrando do ano passado, em histórico discurso do nosso ex-Presidente da Aliança, vamos endurecer, mas sem perder a ternura - que é como eles gostam. Joguemos duro, mas NÃO joguemos sujo nunca.

A Aliança trabalhou muito e agora logra os frutos da vitória, graças ao espírito livre dos estudantes da UnB. Mas devemos, sempre, recordar a todos daquilo que realmente somos, desde nossa fundação. Daquilo que não podemos nunca deixar de ser.

Esses princípios são maiores que votos. Esses princípios são ideias, são potência. E essas coisas vivem para sempre. Obrigado, antes de tudo, não por ter escolhido a nós, mas por ter escolhido estes princípios.

C.A.B.G.

Você cultivou um futuro mais livre!

2011-10-27T11:43:00.006-03:00

Obrigado por ter ajudado a cultivar um futuro mais livre! Obrigado pelos 1280 votos que colocaram a LIBERDADE como principal bandeira dos estudantes da UnB!

Eleições - E foi dada a largada!

2011-10-25T13:22:00.004-03:00

Começaram hoje as eleições!

Você, estudante de graduação ou pós da UnB, já pode ir às urnas dizer qual das 8 chapas você acredita ser a melhor para o DCE e RDs. Veja aqui onde as pessoas do seu curso votam:

As votações seguem até amanhã, horário a depender da sua urna.

Vote consciente, exerça seu direito com responsabilidade e escolha uma chapa que te represente e que não exclua a sua participação.
O movimento estudantil da nossa universidade precisa destes votos.

5 perguntas (e respostas) sobre a Aliança!

2011-10-20T23:48:00.011-03:00

1 - Quais as principais propostas da sua chapa?

Adotar um sistema parlamentarista para o DCE (isto é, o Conselho de CAs – atual CEB – elegeria anualmente a diretoria, para a qual delegaria suas funções executivas);

Defender a presença das fundações de apoio, visando à livre pesquisa acadêmica;

Priorizar a melhora da infra-estrutura da universidade, o que passa por salas de estudo e laboratórios até papel higiênico e toalhas de papel em todos os banheiros e o conserto de cadeiras quebradas;

Defender a criação de um parque tecnológico;

Apoiar as empresas juniores;

Defender o aumento de concessões no campus (lanchonetes, papelarias, Xerox...); Defender o policiamento no campus, visando a melhorar a segurança da comunidade universitária.

2 - Quais são as organizações com as quais vocês tem afinidade? (coletivos, partidos, entidades de classe, etc)

Não somos ligados a partidos, coletivos ou tampouco entidades de classe. Somos um grupo de estudantes independentes, unidos por princípios em comum (a liberdade, a pluralidade e a meritocracia). Mesmo que nossos membros sejam livres para se filiar a partidos, conselhos ou sindicatos, jamais os interesses destas organizações devem prevalecer sobre a nossa preocupação central: a UnB.

3 - Qual é o conceito que a chapa tem de DCE?

A Aliança pela Liberdade compreende a importância do DCE para coordenar as demandas dos estudantes, porém entende que a maneira como o Diretório é organizado há décadas na UnB – e em outras universidades brasileiras – é arcaica e centralizadora. Há pouco espaço para os centros acadêmicos se manifestarem, e as pautas externas (geralmente advindas de interesses político-partidários) se sobrepõem às questões que envolvem mais diretamente a universidade.

Sendo assim, a nossa proposta principal (DCE parlamentarista) é justamente para tornar o Diretório mais próximo dos CAs – e, por conseqüência, dos estudantes.

4 - Qual a origem dos recursos utilizados durante o processo eleitoral?

Contribuições de membros e doações individuais de simpatizantes e apoiadores. Nossos gastos de campanha costumam ser modestos: no ano passado, por exemplo, gastamos apenas R$ 140,00.

5 - O que significa, para vocês, o movimento estudantil?

O movimento estudantil é importante na medida em que é um espaço no qual os estudantes começam a se desenvolver como cidadãos e pessoas preocupadas em contribuir para a comunidade/sociedade em que vivem.

Infelizmente, nas últimas décadas o movimento estudantil vem se desvirtuando, e um dos motivos principais é a cooptação por partidos políticos, estejam eles no poder ou não. Não apenas a União Nacional dos Estudantes, mas também a maioria das entidades representativas dos estudantes brasileiros passa por uma “crise de representatividade”, pois estão afastadas das preocupações do dia-a-dia dos discentes. Chegam ao ponto de considerar estas demandas “menores” perante os supostos “problemas nacionais e internacionais”.

A Aliança pela Liberdade, mesmo que de forma modesta, pretende apresentar uma nova forma de fazer movimento estudantil: volta-se para a excelência acadêmica, para a melhora das condições intelectuais e materiais para que o estudante possa se desenvolver plenamente em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

(Fonte: Questionário que respondemos para o Centro Acadêmico do curso de Direito - UnB.)

DCE parlamentarista: por que aplicá-lo e como funcionaria

2011-10-18T18:32:00.010-03:00

Atualmente o Diretório Central dos Estudantes é distante da realidade dos (as) alunos (as) da UnB. Embora o estatuto do CEB tenha várias prerrogativas que lhe garantiriam um bom funcionamento enquanto órgão fiscalizador e deliberativo (anexo 1), quase nada é seguido na prática.

Diante de tal cenário, nossa proposta é uma nova composição, por meio de um sistema parlamentarista. Inspiramo-nos no DCE da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) – anexo 2. Para isso, uma das mudanças que faremos é no o sistema eleitoral. No modelo atual, chapas concorrem ao DCE e ganha quem tiver mais votos em toda a universidade. Isso consiste num modelo majoritário (“presidencialista”), pois a chapa vencedora tem o direito de nomear todos os coordenadores. Cabe ao Conselho de Entidades de Base (CEB) fiscalizar e deliberar, porém na prática ele não realiza nem estas funções, pois tem pouco controle sobre a própria pauta, ficando à mercê da diretoria do DCE.

Em seu lugar, defendemos um modelo parlamentarista: uma vez por ano, os representantes dos centros acadêmicos (CAs) que compõem o CEB (o qual mudaria seu nome para Conselho de Centros Acadêmicos, CCA) se reunirão para votar o Conselho Diretor (novo nome e composição para a coordenadoria geral) do DCE.

Após eleito, o Conselho Diretor (o qual inclui um coordenador específico para cada campus, para aprimorar a integração entre eles) terá poderes executivos. A diretoria necessariamente deverá ser formada por membros do CCA – conseqüentemente, representante(s) de um centro acadêmico; porém, os coordenadores não precisam sê-lo. A propósito, antes da votação os candidatos devem indicar a composição de seu Conselho Diretor e informar os cursos de cada um deles.

Outra mudança em relação ao Diretório atual: o CCA terá controle sobre a sua própria pauta, ao contrário do modelo atual, no qual é a diretoria do DCE que a define; aliás, este é o principal fator que leva ao excesso de assuntos externos à universidade dentro da pauta.

Haverá reuniões ordinárias quinzenais, as quais não precisarão mais ser convocadas pela diretoria; o parlamento tem autonomia para fazer o contrário, isto é, convocar o Conselho Diretor para prestar contas de suas ações. Continuará sendo necessário o quórum de 1/3 dos CAs para que a reunião seja deliberativa.

Por fim, queremos que o CCA seja soberano, e tenha o poder de dissolver o DCE (voto de confiança), caso este esteja descumprindo e/ou desvirtuando suas funções.

Todas estas mudanças farão com que o CCA (atual CEB) exerça melhor seu papel de fiscalização e deliberação, dando-lhe também o poder executivo, o qual delegará para a diretoria e seus coordenadores. Em suma, manteremos boa parte da estrutura do Conselho atual, adicionando a elas elementos inspirados no DCE da UFSJ.

Vantagens

- Impedir-se-ia que uma única ideologia ou partido político tome o DCE. As demandas de cada aluno e curso teriam mais espaço. Ao descentralizar a eleição, o debate se daria em torno dos problemas reais dos alunos de cada curso, e não da cartilha de nenhum partido.

- Fortaleceria o CEB, o qual deixaria de ser um órgão meramente deliberativo e fiscalizador para assumir funções executivas. Como o Conselho Diretor teria que emanar de representantes dos centros acadêmicos, garantir-se-ia que os CAs não sejam meros fiscalizadores do DCE, mas também parte dele. Mais do que isso, garantir-se-ia que as funções de deliberação e fiscalização fossem aprimoradas.

- Daria maior peso e importância para as eleições dos centros acadêmicos, na medida em que os grupos eleitos indicariam os representantes (um para cada CA, como no modelo atual) que, por sua vez, decidiriam o Conselho Diretor do Diretório. Além disso, o voto do eleitor seria valorizado, pois sua decisão passaria a envolver não só algo relativo ao seu curso, mas também à UnB como um todo.

- A influência de grupos externos também seria reduzida, pois a campanha seria mais barata. Fazer campanha só para um curso custa muito menos que fazer campanha na Universidade toda. Dessa forma o peso partidário (que se faz muitas vezes por meio de financiamento das campanhas de suas chapas) seria diluído, uma vez que o diferencial da campanha não seria a quantidade de material, mas a qualidade das idéias.

- Tornaria o DCE mais democrático. Hoje o Diretório é controlado por um único grupo que se considera no direito de falar em nome de todos os alunos da UnB. Num sistema parlamentarista haveria espaço institucional, dentro do próprio DCE, para divergências e oposição. Ou seja, ele voltaria a ser um espaço de debates, ao invés de mero instrumento político.

Anexo 1 – Estatuto atual do DCE da UnB sobre o CEB

Artigo 21 - O Conselho de Entidades de Base, cuja sigla adotada será CEB, é a instância deliberativa imediatamente inferior à Assembléia Geral, composto pelos representantes dos Centros Acadêmicos (CAs) e pela Diretoria do DCE-UnB.

§ 1º- Cada Centro Acadêmico terá direito a um voto e caberá à Diretoria do DCE-UnB apenas o voto de desempate.

Artigo 22 - Compete ao Conselho de Entidades de Base:

- Encaminhar, conjuntamente com a Diretoria do DCE, as deliberações da Assembléia Geral ou do próprio CEB;

- Deliberar acerca de teses, moções, recomendações e propostas;

- Criar e dissolver comissões internas de trabalho, acompanhamento ou averiguação que julgar necessárias;

- Fiscalizar e dar pareceres sobre os relatórios e prestações de conta da Diretoria do DCE-UnB;

- Convocar Congresso Estudantil e Assembléia Geral;

- Elaborar e revogar resoluções que orientem as atividades do DCE, Centros Acadêmicos e representantes discentes nos Conselhos Superiores, Câmaras e demais órgãos colegiados;

- Convocar as eleições da Diretoria do DCE-UnB e dos representantes discentes nos Conselhos Superiores, aprovar o Regimento Eleitoral, analisar e julgar recursos do pleito eleitoral e dar posse à chapa eleita para a Diretoria do DCE-UnB e aos representantes discentes eleitos;

- Receber o repasse dos representantes discentes a respeito das deliberações dos Conselhos Superiores e Câmaras;

- Deliberar sobre os casos omissos deste Estatuto.

Artigo 23 - O CEB reunir-se-á ordinariamente no mínimo duas vezes ao mês e extraordinariamente sempre que convocado com quarenta e oito horas de antecedência pela Diretoria ou por um terço dos Centros Acadêmicos constituídos;

Parágrafo Único - A convocação das reuniões ordinárias do CEB deverá ser feita mediante convocatória com pauta previamente definida a todas as entidades de base.

Artigo 24 - O quorum mínimo para instalação de CEB deliberativo é de um terço do total de Centros Acadêmicos constituídos, tendo caráter apenas consultivo no caso de quorum inferior.

§ 1º - As decisões do CEB serão tomadas por maioria simples dos votos, exceto nos casos previstos neste estatuto.

§ 2º - As deliberações do CEB serão lavradas em ata assinada pela mesa que houver dirigido os trabalhos, devendo ser lida e aprovada na reunião subseqüente.

Anexo 2 – Estatuto do DCE da UFSJ (MG)

Art 21° - O Conselho Diretor é órgão deliberativo e executivo do DCE.

§ primeiro - Durante o período letivo, o Conselho Diretor deve se reunir quinzenalmente.

§ segundo - As convocações para reunião do Conselho Diretor devem ser afixadas em locais visíveis, espalhados por todos os campi da UFSJ.

§ terceiro - Reuniões extraordinárias podem ser convocadas por documento assinado por, no mínimo um quinto (1/5) dos Centros e Diretórios Acadêmicos [alteração nossa em relação ao estatuto original, pois o quórum de 3 CAs do original parece ser insuficiente], ou pelo executivo denominado presidente do DCE, ou pelo denominado secretário do DCE.

§ quarto - As reuniões do Conselho Diretor só têm validade quando abertas a todo o corpo discente, com poder de fala.

§ quinto - O quorum mínimo para instalação do conselho é de um terço mais um dos Centros Acadêmicos existentes [alteração; no original, 50% mais um] na UFSJ, em primeira chamada, e de 20% [outra alteração; no original, 25%] dos Centros e Diretórios Acadêmicos existentes na UFSJ em segunda chamada. (...)

Art 22° - São membros do Conselho Diretor com poder de voto um (1) representante de cada Centro e Diretório Acadêmico.

§ primeiro - Se o curso não tiver um Centro ou Diretório Acadêmico, ou se este estiver desativado ou interditado por problema de qualquer natureza, seu representante deve ser indicado por uma Assembléia dos estudantes do dito curso, contendo 50% dos estudantes em primeira chamada e 10% na segunda chamada, cuja ata devidamente lavrada deverá ser entregue ao secretário e ao presidente do DCE diante do Conselho Diretor.

§ segundo - Cada Centro Acadêmico é completamente autônomo para indicar seu representante e dois (2) suplentes pelo método que desejar e ou rezar seu estatuto, mas precisará fornecer ao secretário e ao presidente do DCE, diante do Conselho Diretor, uma ata da indicação do representante assinada pela maioria absoluta dos membros da direção do CA. (...)

§ quarto - Um Conselheiro perde seu poder de voto assim que o Centro Acadêmico de seu curso desejar substituí-lo, sem direito a apelação, uma vez que o voto pertence ao CA, não a seu representante na instância do DCE.

Art 23º - Compete ao Conselho Diretor convocar Assembléias e Congressos, dirigir o DCE e seus recursos.

Art 24º - O Conselho Diretor é obrigado a eleger, dentre quaisquer estudantes, os seguintes executivos:

a) Um (a) presidente com, dentre outras, a função de presidir suas reuniões e dar o voto de Minerva.

b) Dois secretários (as) com, dentre outras, a função de convocar e lavrar as atas das reuniões.

c) Dois tesoureiros (as).

d) Um coordenador para cada Campus.

e) Todos os representantes discentes nos colegiados da UFSJ.

§ único - O Conselho Diretor pode criar outros cargos executivos, sempre com funções claras e restritas.

Art 25º - O Conselho Diretor pode substituir o presidente, o tesoureiro, o secretário e qualquer outro executivo quando quiser, sem aviso prévio, porém constando na pauta.
§ único - O quorum mínimo para a substituição de um membro do cargo executivo é de metade mais um dos membros do Conselho Diretor.

Art 26º - Os executivos não têm mandato, são somente executores de ordens, não dirigentes.

§ primeiro - Os executivos não têm um tempo mínimo de permanência no posto, podendo ser substituídos quando o Conselho Diretor assim desejar, mas têm um tempo máximo de dois semestres letivos, ao final dos quais seus cargos estarão automaticamente à disposição do Conselho Diretor, que deverá renovar ou modificar as indicações.

§ segundo - Uma reunião de executivos não é uma diretoria do DCE, pois as funções de diretoria são exercidas pelo Conselho Diretor.

Art 27º - O presidente do DCE, indicado pelo Conselho Diretor tem as seguintes funções:

a) Representar o DCE social, política, jurídica e judicialmente, sendo que o Conselho Diretor pode determinar que constitua procurado para fins judiciais;

b) Presidir as reuniões do Conselho Diretor; (...)

e) Assinar, juntamente com o secretário, atas e documentos do DCE.

Art 28º - O primeiro secretário do DCE, indicado pelo Conselho Diretor tem as seguintes funções:

a) Fazer com que aconteçam as reuniões do Conselho Diretor, convocando-as. (...)

d) Lavrar as atas das reuniões do Conselho Diretor, das Assembléias e dos Congressos.

e) Elaborar relatórios semestrais da atuação do Conselho Diretor, para aprovação deste e da Assembléia. (...)

Art 29º - O primeiro tesoureiro do DCE, indicado pelo Conselho Diretor tem as seguintes funções:

a) Executar as decisões do Conselho Diretor referentes aos recursos financeiros do DCE. (...)

i) Receber e contabilizar os recursos que forem destinados ao DCE. (...)

k) Entregar ao Conselho Fiscal, assim que este for criado e ou sempre que seus membros pedirem, xerox de todos os livros contábeis, incluindo os livros das notas fiscais, o livro de recibos e todos os outros que existirem. (...)

Art 30º - O Conselho Fiscal deverá ser eleito por uma Assembléia. (...)

Art 31º - Ao Conselho Fiscal compete:

a) Apreciar e decidir, por maioria absoluta, se as contas do DCE estão ou não corretas. (...)

c) Tornar públicas suas resoluções, em documento assinado por todos ou pela maioria de seus membros, sobre a regularidade ou irregularidade das contas do DCE.

Art 32º - O Conselho Fiscal deve ter completa liberdade de examinar as contas do DCE, examinando todos os seus livros diante do Conselho Diretor, ou levando as fotocópias desses livros para os examinar sem a presença do tesoureiro.

PRESTAÇÃO DE CONTAS À COMUNIDADE ACADÊMICA

2011-10-11T16:49:00.008-03:00

Nessa época de eleições todas as chapas se empenham numa disputa para ver quem promete mais. Algumas delas fazem propostas absurdas, outras fazem propostas cuja execução está fora da alçada da UnB e outras ainda fazem propostas que estão fora da alçada do DCE e RDs. A permanecer essa tradição, todas as eleições serão sempre um eterno recomeço: as chapas apontam sempre para o que vão fazer e os estudantes precisam confiar apenas nas palavras e nos panfletos.

A Aliança pela Liberdade mantendo o seu ímpeto reformador, mais uma vez faz diferente. Entendemos que representação não se faz apenas com promessas em época de eleições; representação se faz também prestando conta aos estudantes de tudo o que fizemos, seja nos conselhos superiores, seja atuando diretamente dentro da burocracia universitária, com petições e outras medidas. Mais do que isso, nossa representação pressupõe um diálogo permanente com os estudantes que representamos e que nos deram um voto de confiança. Permanente porque a comunicação não se dá apenas nas eleições futuras, pois apresentamos os termos do debate e publicizamos as questões importantes da UnB imediatamente em nosso blog.

Para confirmar o que dizemos, apresentaremos um sumário de nossa atuação desde as últimas eleições. Aguardamos o seu voto (na chapa 8) e o seu apoio na construção de uma UnB de Excelência.

Atuação nos Conselhos Superiores

A Aliança teve uma atuação bastante significativa nos conselhos. Podemos destacar a nossa atuação na temática das fundações de apoio, Conselho Comunitário, Festas no Campus e na discussão sobre os trotes.

Finatec. Quando da discussão do Credenciamento da Finatec, fomos o único grupo do movimento estudantil que apoiou o credenciamento da fundação e levamos em consideração o relatório do professor Nigel Pitt (Matemática). Os demais grupos não demonstraram grande domínio da questão, além de multiplicar xingamentos e atrapalhar o debate e votação dos encaminhamentos. A Aliança também, por meio de seus representantes Saulo Said e Carlos Góes, apresentou relatórios das reuniões e das nossas posições e explicitaram como funcionam as fundações de apoio, qual o relacionamento delas com a Universidade, qual a importância delas para o financiamento das pesquisas, além de esclarecer mitos envolvendo a FINATEC.

E o, que é mais importantes, conseguimos aprovar um dos nomes que indicamos ao Conselho Superior da fundação, o estudante Raduam Meira (RI). Para mais detalhes, conferir os seguintes posts: Finatec Credenciada, Fatos e Mitos e Conselho Superior da Finatec

Convocações. Na grande maioria das vezes, os representantes discentes (ai incluídos os da Aliança) não conseguem escolher os temas deliberados nos conselhos. Temas importantíssimos foram discutidos no período, tais como a criação de novos cursos, happy hours, trotes, a transformação do CESPE em empresa pública (tema vital para a saúde financeira da UnB) e, de forma geral, as normas de convivência nos campi.

A Aliança sempre se posicionou de forma muito clara nesses debates, sem radicalismos, abertos a ouvir outros argumentos, tanto nos conselhos, como no nosso blog. Defendemos os trotes voluntários, desde que não infligissem seja humilhação, coação ou violência aos calouros. Para aprofundamento: Pela liberdade de escolher, Liberdade no Trote e Eis a casa da mãe Joana.

Na temática dos happy hours, acompanhamos os professores em todas as situações em que as confraternizações prejudicavam as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, atividades principais da Universidade. Não fosse a atuação decisiva de um dos nossos conselheiros, os CAs seriam proibidos de fazer divulgação virtual (ou através de outras mídias) dos happy hours. Para aprofundamento: Acontece agora, Aliança pelos happy hours

Além disso, podemos destacar que na reunião histórica do Conselho Comunitário da UnB (órgão previsto desde a fundação da UnB e que só ocorreu em 2010), o único estudante indicado pelo Consuni foi o conselheiro Saulo Said, da Aliança pela Liberdade. O Conselho é apenas deliberativo, mas é considerado fundamental para que a Universidade dialogue e faça parcerias com a iniciativa privada, com as agências de fomento a pesquisa, com vários níveis da administração pública e com setores organizados da sociedade civil. Para aprofundamento: o Conselho Comunitário.

Mesmo quando não tínhamos atuação importante, quer dizer, em discussões onde havia consenso ou em temas de menor relevância, mantemos os estudantes informados sobre os termos do debate. Exemplo: Dois novos decanatos.

Ambiente a altura da excelência acadêmica

A Aliança não restringiu sua atuação aos temas deliberados nos conselhos superiores. Também atuamos apresentando petições, cobrando explicações junto a administração acadêmica e relatando problemas aos órgãos competentes.

Tivemos um papel importante cobrando a reitoria em relação aos problemas do Restaurante Universitário (RU), onde cobramos explicações sobre o desuso de alguns refeitórios, a má higienização dos pratos, problemas nas catracas (que aumentam o tempo de espera na fila), os repetidos problemas na caldeira (que motivaram o fechamento do RU por vários dias). Para aprofundamento: Quando comer se torna ato de bravura.

O conselheiro Mateus Lobo, da Aliança, cobrou o prefeito da UnB, Paulo César M. da Silva sobre a ausência de papeis higiênicos nos banheiros da universidade, além de relatar a situação no CONSUNI. Mesmo diante de risos de alguns conselheiros, o conselheiro prosseguiu seu relato mostrando que não se trata de uma piada, mas sim uma questão de respeito a comunidade universitária (afinal, se trata de um item básico). Vide ata (xxx) e para aprofundamento: Jingle bell, acabou papel.

Também tivemos uma atuação importante em relação aos sucessivos problemas de mal atendimento, falta de higiene e os preços exorbitantes na lanchonete da FA, Café da Mara. Apoiamos os estudantes de Relações Internacionais que iniciaram um boicote ao café e, em seguida, relatamos ao CONSUNI as ameaças sofridas por alguns deles. A medida recebeu apoio dos conselheiros e o próprio reitor pediu maiores informações para tomar providências. Curiosamente, na semana seguinte aparecia a placa “Sob nova direção” e desde então o atendimento melhorou significativamente.

Divulgação de eventos e oportunidades

Não é só nos conselhos e na negociação com a administração da UnB que se constrói uma universidade melhor. Também ajudamos a divulgar eventos acadêmicos, como a Semana Política, a Semana Jurídica e Arte pela UnB Ajudamos a divulgar iniciativas positivas, mesmo quando não partiam da Aliança, como o abaixo-assinado da Associação Nacional de pós-graduação pelo aumento das bolsas de mestrado e doutorado, além de divulgarmos editais de intercâmbio, além de bolsas de pesquisa e bolsas Reuni. Verificar em: Intercâmbio e Bolsas.

Promoção do debate

Como grupo estudantil universitário, a Aliança pela Liberdade não poderia deixar de repercutir a falta de prioridades na UnB. Esse foi o caso das obras do beijodromo, que ensejaram um empenho da reitoria não visto na conclusão das obras dos novos campi. (Vide: Ainda sobre o Beijódromo, Último dia da obra do Beijódromo. Também repercutimos a proposta de educação no Campo da UnB, além de concedermos espaço para um artigo bastante qualificado sobre a Homossexualidade e a homofobia: Homosexualidade parte I e parte II.

Segurança

No importante tema da segurança contribuímos tanto relatando os crimes nas reuniões do CONSUNI, divulgando os casos de maior gravidade em nosso blog e, como ápice dos nossos esforços, enviamos uma petição a reitoria cobrando providências. Para aprofundamento: Estupro, de novo.

Por que concorrer ao DCE com a proposta parlamentarista?

2011-10-10T14:08:00.012-03:00

Ora, parece incoerente que uma chapa concorra ao DCE com o propósito substituí-lo por uma diretoria eleita pela Conselho de Entidades de Base (CEB), pelo voto dos representantes de todos os CAs da UnB. A incoerência, contudo, é apenas aparente e nos damos conta disso analisando como funcionam as precárias instituições da política estudantil.

Sabemos que mudanças como a que propomos passam pela alteração do atual estatuto do DCE (Estatuto) e que, conforme o estatuto vigente, quaisquer alterações em seus artigos dependem da aprovação da Assembleia dos Estudantes ou do Congresso Estudantil. Nosso compromisso com o processo legal deixa fora de cogitação qualquer caminho de reforma que não este. Então, se tais propostas devem passar seja pela Assembleia seja pelo Congresso estudantil, porque precisamos concorrer ao DCE?

A resposta é simples. Hoje quem tem o controle da agenda das discussões das instituições da política estudantil é o DCE. Este tem o poder de convocar o CEB, a Assembleia dos Estudantes; decidi quando essas instituições devem ser convocadas e domina com sua pauta os temas debatidos. Ou seja, pelo sistema atual (presidencialista), é o DCE que convoca as demais instâncias deliberativas a opinar sobre certos temas da vida universitária (e de outros temas não tão universitários...) e essas convocações muitas vezes já estão carregadas de propaganda, como ocorreu nos debates sobre o credenciamento da FINATEC.

No mais, as eleições para o DCE são o momento de maior discussão política dentro da universidade, momento, portanto, oportuno para pensarmos mudanças que alterem o modo como a política estudantil é conduzida. Votar na Aliança, tendo o Parlamentarismo como proposta central, não é votar em fulano, ou ainda num amontoado de nomes; votar na Aliança é dar peso político as propostas e princípios que defendemos.

Como dissera certa vez a teórica política Nadia Urbinati, “Votar no Sr. Smith sempre implica votar no que o Sr. Smith diz e acredita e, assim, inevitavelmente, naquilo em que acreditamos e defendemos”. NOSSA PROPOSTA MOSTRA QUE NÓS NÃO ESTAMOS CONCORRENDO POR PODER! AO CONTRÁRIO, QUEREMOS DAR O PODER PARA OS ESTUDANTES. NÓS ESTAMOS CONCORRENDO PARA PROMOVER EFICIÊNCIA E LIBERDADE.

O Estudante, o Movimento Estudantil e o papel da Aliança.

2011-10-07T18:34:00.007-03:00

Um fato muito evidente para qualquer pessoa interessada no movimento estudantil da UnB é que a participação dos estudantes é muito pequena. Não só os quadros dos grupos estudantis são permanentemente esvaziados, como também o termo "movimento estudantil" e todas as ações ligadas a ele são vistas pejorativamente pela maior parte dos estudantes.

Baixo envolvimento. Prova disso são as Assembleias Gerais dos Estudantes, sempre extremamente distantes de atingirem o quórum mínimo de 03% dos alunos da UnB. Prova mais forte ainda são as eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Nas últimas eleições a UnB contava com aproximadamente 33.000 estudantes, contudo, segundo a comissão eleitoral de 2010, o total de votos foi inferior a 4.000, menos de 13% do total de alunos.

Por que tão poucos estudantes votam? Pode-se justificar a ausência dos estudantes nas Assembleias por estas serem demoradas, barulhentas, poucos confortáveis, em horários ruins, sempre atrasarem e inúmeros outros motivos, mas como justificar a ausência na hora de votar? O motivo que me parece fazer mais sentido é a falta de credibilidade dos grupos participantes. O famoso "não vou gastar meu tempo com isso porque vai continuar tudo a mesma merda".

Razão de ser da Aliança. Este é o principal motivo pelo qual o grupo Aliança pela Liberdade foi feito: criar uma alternativa aos grupos já existentes, atrelados a interesses externos à universidade e que não se preocupam com o estudante que quer estudar.

Pode parecer um pouco pretensioso dizer o motivo dos estudantes em geral não votarem, mas nossas especulações são confirmadas pelos resultados das eleições de 2010. Um grupo pequeno como era a Aliança com uma campanha extremamente breve e que gastou míseros R$140,00 frente a um enorme esforço humano e capital de alguns milhares de reais gastos por outras chapas (dinheiro vindo, em parte, de partidos políticos) conseguiu praticamente 18% dos votos para RDs. Para nós, esse resultado não pode representar outra coisa se não uma crença, ainda que tímida, na ideia de mudar o movimento estudantil.

Nosso público alvo são justamente os alunos que não se interessam pelo movimento estudantil porque acham que nada vai mudar, estes são os alunos que se preocupam com uma UnB melhor e não com interesses partidários diversos. Se esta dificuldade, somada a pequena campanha que fizemos, nos deu 18% dos votos, é porque algumas pessoas percebem que algo pode ser feito de modo diferente na política estudantil.

Você, estudante, é livre pra votar em quem quiser, isso se quiser votar. Mas, se for de seu interesse uma política estudantil que se preocupe com os estudantes, se você achar que outros ventos deveriam guiar o movimento estudantil, leia nossas propostas, você pode querer não votar em branco nessas eleições.

Dados das últimas eleições aqui: http://comissaoeleitoral.wordpress.com/2010/08/12/resultados-das-eleicoes/

Pelo policiamento na UnB

2011-10-05T14:37:00.008-03:00

Por Henrique Felix de Souza Machado*

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

(...)

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

(...)

– Constituição da República, 1988 (grifos adicionados)

É de conhecimento público e notório a situação de insegurança que vive a UnB. O espaço é amplo, os prédios são inseguros, os estacionamentos, escuros e os caminhos, ermos. Nesse contexto, ocorrências de agressão às pessoas e ao patrimônio ocorrem diuturnamente. Segundo registra a Prefeitura do Campus, houve 184 episódios desse tipo em 2010 no Darcy Ribeiro (estatística que é, possivelmente, bastante conservadora, se lembrarmos que muitas pessoas não procuram a Prefeitura após incidentes menos graves, ou sequer sabem que isso é possível ou aconselhável). Frente a esse quadro, o leitor pode se perguntar: mas e a polícia? A polícia, a quem compete justamente preservar a incolumidade das pessoas e do patrimônio, cadê?

Pois bem, a Polícia Militar até tem marcado tímida presença no Darcy Ribeiro nos últimos meses, fazendo rondas numa viatura, mas sabem os/as veteranos/as que, até o ano passado, a ação da PM nesse campus era zero. Agora, porém, a Administração tem felizmente conseguido fazer algum progresso. O processo estruturador de uma urgente atuação conjunta entre a segurança da UnB e a PM ainda está em etapas iniciais, bastante lento e travado, mas pelo menos já começa a sair do papel, com as novas rondas, a criação do Conselho Comunitário de Segurança e as ainda duvidosas e recém-instaladas câmeras de monitoramento. No entanto, vale lembrar que isso se deve mais à pressão da comunidade do que à presteza da Reitoria, como bem sabemos.

O corpo discente, como parte afetada e legítimo interessado, não esconde sua preocupação com a situação atual. Um evento no facebook, por exemplo, já com mais de 1.500 adeptos, convoca os/as estudantes a participar de um movimento pela presença da PM na Universidade. Em enquete no site do DCE, 40,4% dos/das respondentes disseram ser a favor de policiamento permanente na UnB e 80,3% aceitam alguma forma de presença da polícia nos campi. O movimento feminista também já foi enfático ao demandar medidas de segurança por parte da Reitoria, que continua conivente com casos de estupro e atentados ao pudor ocorridos no breu dos descampados. (Quando muito a Administração se esquiva da responsabilização e tão-somente pede ao GDF que instale iluminação nos gramados entre a L3 e a L2, mas insiste em não fazer seu próprio dever de casa.)

Sabemos que existe certa resistência à entrada da PM nas Universidades, sobretudo entre grupos de esquerda do movimento estudantil. Sabemos também que a polícia já foi usada nas Universidades para reprimir a livre manifestação do pensamento e das ideias e para perseguir inimigos políticos. Entretanto, consideramos que esses tempos passaram. Não podemos mais confundir autonomia universitária com soberania absoluta, relegando a Universidade ao caos em nome de uma ilusória liberdade. Os campi são área pública de livre acesso e devem ser policiados como qualquer outra área desse tipo no Brasil, visto que não há nenhuma proibição legal de que a PM atue nesses espaços.

Portanto, o policiamento que defendemos e que deve ser buscado junto à PM é o único compatível com os nossos princípios e com o Estado democrático de direito, qual seja, aquele que se preocupa com a integridade das pessoas e de seu patrimônio, bem como com a do patrimônio público. Portanto, a PM jamais poderá servir de mecanismo repressor da liberdade acadêmica, ou intervir em manifestações pacíficas ou problemas disciplinares e internos da UnB, como temem os avessos à proposta. Não veremos policiais se metendo em trotes, mas sim intervindo em assaltos, seqüestros etc. De resto, o fato de a polícia cometer eventuais e infelizes erros (que não são a regra) não apaga a verdade de que ela é muito necessária.

Como se pode ver, a ideia não é que polícia resolve todos os problemas. Sabemos que é preciso combinar uma série de medidas para garantir segurança—como iluminação, monitoramento, instalações mais protegidas etc.—e já atuamos nessas frentes de pressão. A própria segurança da UnB tem um papel complementar nesse esquema, atuando na vigilância do patrimônio da Universidade. É inegável, porém, que existem situações de violência que só um aparato policial pode enfrentar. Igualmente indiscutível é o fato de que a rua mais segura é aquela com um carro de polícia, bastando a sensação de vigilância para desencorajar muitas ocorrências indesejadas e a vigilância efetiva para prevenir outras mais.

Nessa linha, a Aliança pela Liberdade sempre defendeu o policiamento nos campi. Temos cumprido nosso papel como representantes discentes ao pressionar a Administração em direção a atitudes concretas. A atuação dos nossos membros nos Conselhos (CONSUNI, CAD e CEPE) é uma das formas pela qual agimos, sempre trazendo às instâncias colegiadas os problemas vividos pelos alunos e cobrando as ações necessárias. Também já tentamos contatar diretamente o reitor e o vice-reitor sobre esse problema específico, mas fomos frustrados ao ter reuniões canceladas mais de uma vez. Ainda, somos responsáveis pelo protocolo de documentos na Reitoria pedindo satisfações e medidas quanto à má iluminação pública, um dos principais problemas concernentes à segurança.

Para concluir, sabemos que a situação de segurança na UnB é um dos pontos mais delicados e importantes da pauta estudantil. Portanto, acreditamos que está mais que na hora de aumentar decisivamente a pressão, compelindo a Reitoria e a PM a levar adiante seus tão esperados planos de integração e ação efetiva. Porque não somente a Constituição prevê, mas os/as estudantes de todos os cursos e campi demandam.

*Henrique Felix é estudante de direito na UnB e membro Chapa 8 - Aliança pela Liberdade.

2011-10-04T17:20:00.003-03:00

Você se sente representado pelo movimento estudantil? Nós também não! Vote pela mudança, vote Aliança! Chapa 8! DCE/RDs

Mensagem de apoio do diplomata Paulo Roberto de Almeida e da Diretora do Instituto de Ciência Politica

2011-10-02T21:03:00.005-03:00

Mensagem encaminhada à Aliança pela Liberdade pelo professor e diplomata Paulo Roberto de Almeida:

Apenas hoje, 12/07/2011, tomei conhecimento, por acaso, deste blog e dos materiais nele contidos (Creio que foi por referência cruzada a uma palestra que dei na UnB, em marco de 2010, antes de partir para a China, onde fiquei até o final daquele ano).

Ao agradecer a postagem da referência a minha palestra, e ao meu blog e site, gostaria de cumprimentá-los pela iniciativa, certamente necessária num ambiente tão pouco propício a um debate consistente de ideias como na UnB, aparentemente dominada pelos mesmos grupelhos e seitas que se apossaram de várias instâncias oficiais no Brasil (e até na própria UnB).

Um leitor do meu blog perguntou-me se havia video de minha palestra, o que de verdade não sei e caberia esclarecer. Creio que não, o que não é tão grave, na medida em que minha palestra foi baseada no texto que vocês postaram no blog, mas perderam-se, creio, as perguntas e respostas da parte final da palestra.

Em todo caso, gostaria de estimulá-los a perservarar no esforço, como uma espécie de quilombo de resistência intelectual às hordas bárbaras que hoje dominam o ambiente acadêmico estudantil, em quase todo o Brasil, com esses estudantes profissionais tomando conta das representações setoriais em nome do PCdoB, do PT e outras seitas atrasadas e esclerosadas.

Persistir é preciso, debater mais ainda.

Cordialmente,

Paulo Roberto de Almeida.

Mensagem encaminhada pela Diretora do Instituto de Ciência Política, Marilde Loiola

Prezados Alunos,

As propostas aqui apresentadas se constituem em um excelente ponto de partida para uma discussão sobre os fundamentos de uma Universidade plural, compromissada com a qualidade do ensino bem como a transparência administrativa. A promoção da pesquisa, ensino e extensão de qualidade é a principal contribuição que professores, alunos e funcionários da nossa Universidade podem oferecer ao contínuo processo de aperfeiçoamento das nossas instituições e na construção coletiva de uma sociedade mais justa e equitativa.

Cordialmente,

Marilde Loiola

Diretora do Instituto de Ciência Política.

Nossas propostas

2011-10-01T11:59:00.001-03:00

Nossas propostas

Excelência acadêmica com Liberdade. É com esse princípio norteador que a Aliança pela Liberdade vem a público anunciar sua candidatura ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) e à Representação Discente da UnB (RDs).

Nossas propostas se dividem em três partes. A primeira delas são as propostas de melhoria do ensino. O segundo grupo incorpora medidas de melhoria da vida acadêmica. Por último, mas não menos importante temos as propostas de melhoria da Administração da Universidade.

Antes de tratar de cada uma dessas partes com maior profundidade gostaríamos de expressar nossa razão de ser e nossos princípios políticos: liberdade, pluralidade e meritocracia. Nosso proposito é tornar o movimento estudantil mais democrático e mais próximo das demandas da maioria dos estudantes.

a) Propostas para melhorar o Ensino.

Como em qualquer ambiente democrático a Universidade comporta uma diversidade enorme de grupos com visões de mundo distintas e que representam indivíduos com interesses também distintos. Se queres saber a qual partido pertence à Aliança, a resposta é simples: o partido dos estudantes que vieram a UnB para adquirir e produzir conhecimento.

A Aliança representa o estudante que veio a UnB em busca de excelência acadêmica, o que passa pela qualidade do corpo docente, qualidade das instalações, qualidade da pesquisa, opções de projetos de Extensão, fortalecimento das empresas juniores e pela presença das fundações de apoio.

As fundações incrementam os recursos disponíveis para pesquisa dentro da Universidade, dando assim mais opções de projetos. Não alimentamos nenhum tipo de rancor contra as empresas privadas que firmam parcerias com as universidades. Trata-se de uma convergência de interesses onde todas as partes podem ganhar: a universidade recebe recursos extras para pagar bolsas e equipar laboratórios, os estudantes ganham mais opções de pesquisa e podem por em prática o conhecimento e as empresas, por sua vez, ganham com o resultado prático da pesquisa.

b) Propostas para melhorar a vida acadêmica.

Além de ter uma universidade que nos prepara para nosso futuro, a Aliança considera fundamentais as propostas de melhoria do cotidiano do estudante. Aqui incluímos propostas de mais salas de estudo, laboratórios de informática,aumento das concessões na universidade (mais opções de restaurantes, lanchonetes, livrarias, copiadoras etc.), assistência aos estudantes carentes e, sobretudo, segurança no campus.

Não vemos nenhum motivo para que não tenhamos a presença da PM no campus. Sabemos do histórico dessa universidade em décadas passadas, quando a polícia (a mando de governo autoritário) era utilizada para perseguir estudantes considerados subversivos. Virada essa página trágica de nossa história, hoje vivemos num Estado Democrático de Direito. Decerto que abusos por parte da polícia são possíveis, mas os riscos de não termos a polícia são ainda maiores.

Nos últimos meses assistimos a inúmeros atentados contra a vida, a liberdade e o patrimônio da comunidade acadêmica. Os crimes foram desde furtos de pequenos valor, arrombamentos de carros, tentativas de seqüestro e um estupro. A certeza da ausência da polícia é um convite à criminalidade.

c) Melhoria da Administração da Universidade.

As universidades públicas do Brasil seguem um modelo de autonomia universitária. Autonomia significa que parte das decisões que concernem a universidade podem ser decididas dentro da própria universidade pelos setores que a compõem (professores, estudantes e funcionários).

A Aliança defende que a Universidade seja sempre mais transparente e maiseficiente em seus gastos. Defendemos também a redução da burocracia e respeito as normas de convivência.

Esses são os valores que irão pautar nossa atuação no DCE e nos RDs e, como propostas concretas de melhoria da Administração, defendemos que a BCE tenha assento no CONSUNI. A nossa biblioteca, mesmo sendo tão fundamental para as atividades da universidade, não é representada no principal conselho da Universidade, o que constitui um dos fatores que explica as dificuldades financeiras pela qual ela passa.

Sobre este último tema, destacamos duas questões que tem figurado no noticiário da UnB: trotes e festas. Acreditamos que a confraternização dos estudantes e a recepção dos calouros são indispensáveis. Todavia, não aprovamos nenhuma medida que acabe por atrapalhar as atividades principais da universidade (ensino, pesquisa e extensão), isto é, atividades que depredem o patrimônio público ou que violem as liberdades individuais. Não aprovamos manifestações de cunho homofóbico, assim como não concordamos com trotes violentos ou humilhantes.

O importante é que a reitoria deixe bem claro o que pode e o que não pode dentro do ambiente acadêmico (no que concerne a festas e trotes temos autonomia para definir nossas regras) e que faça cumprir as normas.

Um novo modelo para o DCE

Problema: atualmente o Diretório Central é distante da realidade dos alunos. Diante de tal cenário, nossa proposta é uma nova composição, por meio de um sistema parlamentarista.

Como é hoje: chapas concorrem ao DCE e ganha quem tiver mais votos em toda universidade.

Como ficaria: cada curso elegeria um representante. Os representantes de todos os cursos formariam um conselho que assumiria as funções do DCE.

Vantagens:

- Aproximaria o Diretório dos estudantes, visto que os estudantes, de todos os cursos, teriam um representante.

- Diminuiria a influência de partidos políticos. Ao descentralizar a eleição, o debate se daria em torno dos problemas reais dos alunos de cada curso, e não da cartilha de nenhum partido.

- A influência de grupos externos também seria reduzida porque a campanha seria mais barata. Fazer campanha só para um curso custa muito menos que fazer campanha na Universidade toda. Dessa forma o peso partidário (que se faz muitas vezes por meio de financiamento das campanhas de suas chapas) seria diluído, uma vez que o diferencial da campanha não seria a quantidade de material, mas a qualidade das ideias.

- Torna o DCE mais democrático. Hoje o DCE é controlado por um único grupo que se considerano direito de falar em nome de todos os alunos da UnB. Num sistema parlamentarista haveria espaço institucional, dentro do próprio DCE, para divergências e oposição. Ou seja, o DCE voltaria a ser um espaço de debates, ao invés de um mero instrumento político.

e) Nossos quatorze pontos

1. Proposta de um DCE parlamentarista: cada curso elegeria um representante. Os representantes de todos os cursos formariam um conselho que assumiria as funções do DCE.

2. Lutaremos pelo aumento de concessões no campus: mais lanchonetes, livrarias, bancas de jornal e xerox com mais concorrência, maior qualidade e menor preço.

3. Trabalharemos pelo fortalecimento e pelo patrocínio das Empresas Juniorescomo método de promoção de uma cultura empreendedora e do ensino prático.

4. Buscaremos que sejam publicizados todos os gastos da UnB, deixando acessíveis todas as notas fiscais na Internet, como método de garantia de transparência e moralidade do orçamento.

5. Lutaremos pela manutenção da existência das Fundações de Apoio, como instrumento essencial de suporte às atividades de pesquisa e extensão da UnB, e buscaremos a implementação de medidas que garantam maior transparência na gestão dos recursos das mesmas e mais facilidade de financiamento às pesquisas de estudantes.

6. Proveremos instrumentos à UnB para o estabelecimento de uma política permanente e efetiva de sustentabilidade ambiental, em todos os campi da UnB, inclusive pela utilização de novas tecnologias que diminuam o desperdício de recursos naturais e diminuam os gastos da Universidade com infra-estrutura.

7. Defenderemos uma efetiva integração entre os campi da UnB, nos campi e de política estudantil. É essencial que reuniões dos Conselhos e os grupos estudantis do Darcy Ribeiro tenham representação permanente nos demais campi.

8. Lutaremos para fazer com que as mídias da UnB (unbtv, editora unb, site unb.br) estejam sempre disponíveis para apoiar projetos dos estudantes, especialmente a produção acadêmica e cultural.

9. Estimularemos a realização de trotes com orientação pacífica e cidadã, buscando a integração e a tradição sem violência.

10. Proporemos medidas efetivas para melhorar a segurança no campus, com especial enfoque para iluminação, nossos estacionamentos e para a defesa da mulher em sua dignidade e integridade, compatibilizando-as com o direito individual à privacidade.

11. Trabalharemos pelo aumento de convênios com renomadas universidades estrangeiras, especialmente para graduação.

12. Defenderemos a simplificação dos processos administrativos da UnB, inclusive pela utilização de formulários eletrônicos e pela integração dos vários sistemas e bases de dados da Universidade.

13. Promoveremos a implementação efetiva de projetos que combatam focos da dengue nos campi, pela eliminação de nascedouros e treinamento de pessoal do quadro administrativo.

14. Buscaremos um ambiente mais adequado para incentivar a permanência dos alunos no campus, de modo que haja debates, e maior senso de comunidade e fraternidade estudantil; para tanto, sugerimos a criação de mais salas de estudos e laboratórios de pesquisa.

Nossa chapa para DCE e RDs

2011-10-01T10:52:00.003-03:00

COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO DCE

Coordenadoria-Geral
Mariana de Oliveira Sinício – Economia
Octávio Henrique Bernardo Torres - Direito
Nilton Carlo Oliveira Locatelli - Direito

Coordenadoria de Organização
Camila Milanez - Economia
Pedro Henrique Saad - Direito
Renato Rabelo - Economia

Coordenadoria de Assistência Estudantil
Débora Gemima - Direito
Virgínia Nogueira - Direito
Mateus Lôbo - Ciência Política

Coordenadoria de Finanças e Patrimônio
Fabio Monteiro Lima - Direito
Henrique Félix - Direito
Nicolas Powidayko - Economia

Coordenadoria de Comunicação
Davi Brito - Direito
Marcos Valente - Relações Internacionais
Ian Ferreira - Engenharia da Computação

Coordenadoria de Integração Estudantil e Movimentos Sociais
Kaio Felipe - Ciência Política

Coordenadoria de Cultura, Esportes e Eventos
Roberta Machado - Direito
Carolina Masson - Direito
Kadu Freire de Abreu - Direito

Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Extensão
Alexandre Neves - Economia
Gustavo Coelho - Economia
Vinicius Sato - Economia
Pedro Ivo - Engenharia Civil

Coordenadoria de Formação Política e Movimentos Sociais
Simone Alves - Ciência Política
Leonardo Volpatti - Ciência Política

CONSELHOS DELIBERATIVOS

Conselho Universitário - CONSUNI
Mariana Sinício - Economia
Fabio Lima - Direito (Suplente)
Mateus Lôbo - Ciência Política
Henrique Félix - Direito (Suplente)
Rodrigo Lyra - Ciência Política

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE
Pedro Henrique Saad - Direito
Marcos Valente - Relações Internacionais (suplente)
Nicolas Powidayko - Economia
Davi Brito - Direito (suplente).

Conselho Administrativo – CAD
Vinícius Sato - Economia
Nilton Locatelli - Direito (Suplente)

Consuni decide pela expansão do caos da UnB Ceilândia.

2011-09-24T18:48:00.011-03:00

*Por Renato Rabelo

Ontem, 23/09/2011, ocorreu mais uma reunião do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília em que foi discutida a suspensão do vestibular do Campus Ceilândia. A reunião, que começou às 14h30min, só foi acabar por volta das 20h.

A Aliança pela Liberdade deixou bem claro o seu posicionamento perante os demais presentes, votamos a favor da suspensão do vestibular do Campus Ceilândia. Isso porque entendemos que não existe infraestrutura nenhuma disponível para receber novos alunos e por estarmos acompanhando o descaso por parte do Governo do Distrito Federal e da administração da UnB, os responsáveis por deixar essa situação chegar aonde chegou. Há três anos a entrega do Campus vem se arrastando e enquanto isso quase dois mil alunos convivem, diariamente, com a precarização do ensino e das instalações da universidade.

O Consuni, por 38 votos a 18, rejeitou a suspensão do próximo vestibular para os cursos da Faculdade de Ceilândia e também a algumas semanas atrás aprovou a criação de cinco novos cursos na UnB, entre eles está o de Fonoaudiologia (que será em Ceilândia), o que mostra como é feita essa expansão universitária sem planejamento em que o objetivo é, meramente, aumentar o número de alunos e de cursos, não buscando excelência acadêmica.

O aluno de Ciência Política, Mateus Lôbo, representante da Aliança no Consuni, em sua fala buscou defender a causa e não o método, ressaltando o fato de que foram diversas as tentativas dos estudantes da FCE em conseguir dialogar com a reitoria. A Secretaria de Comunicação (Secom) da UnB fez uma compilação de seu discurso:

''Eu estava lá no dia da invasão. Peço desculpas pelos danos á universidade que represento, pela violência. Aquilo não é digno de acontecer na sociedade, quanto mais na universidade. Ao mesmo tempo, sei que situações assim acontecem quando um dos lados não encontra um canal de reclamação. O lado que acredito que errou foi a Administração, por não agir com clareza. Se a UnB conseguiu ter autonomia para atender 10 pontos, porque não fez isso há 6 meses, há 1 ano? Encaminho pela suspensão por entender que é um ambiente de total indignidade.''

Leia mais sobre o caso pela Secretária de Comunicação da UnB por estes links:

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=5701.
http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=5700.

*Renato Rabelo é estudante de Economia-UnB e membro da Aliança pela Liberdade.

Apresentação da Aliança

2011-08-31T17:44:00.004-03:00

Quer libertar a Palestina? www.palestinecampaign.org

Quer cantar a gloriosa Internacional Comunista? http://youtu.be/bHV8E3MW250

Quer construir uma UnB mais LIVRE e de EXCELÊNCIA, pautada pelo mérito acadêmico, com debate amplo, segurança e infra-estrutura? Participe nas decisões da SUA universidade!

Nós temos cerca de 20% das cadeiras discentes nos conselhos superiores da UnB. Nós somos representantes dos estudantes da UnB e somos abertos a todos que não se sentem contemplados pelo movimento estudantil tradicional.

Saiba mais! Faça Parte!

Nossa reunião de apresentação ocorrerá:

Segunda-feira, 05/09, 18:20, na sala A1-10 da FA (primeiro andar).

Todos serão muito bem-vindos!

Estupro, de novo...

2011-08-20T16:26:00.005-03:00

Pode ser lido aqui alguns detalhes da mais nova tragédia que ocorreu na UnB.

Novamente, um local de concretização de sonhos e realizações se torna um propiciador de um irreversível trauma que será levado até o fim da vida de uma inocente.

Debates acadêmicos mostram que nossa cultura incentiva o estupro, que nossa cultura ensina a mulher a ter medo do estuprador, mas não ensina o homem a não estuprar. Essa é uma questão cultural muito séria, que leva anos e mais anos para ser tratada. Contudo, enquanto uma mudança neste sentido não é efetiva, o mínimo que deve ser feito é garantir o mínimo de segurança.

As parcas condições da segurança no campus Darcy Ribeiro são amplamente conhecidas. Recentemente a administração da UnB começou a fazer algo sobre este problema, instalou algumas câmeras no estacionamentos, reuniu o Conselho Comunitário de Segurança...

No entanto, algumas coisas muito básicas e rápidas não são feitas, uma delas é a melhoria da iluminação.

Sabendo deste problema, nós da Aliança pela Liberdade já tínhamos requisitado à Administração da UnB a melhoria da iluminação do campus. Obviamente, esta não seria a solução para os problemas de violência da UnB, mas com certeza é um bom passo inicial. Infelizmente, quando foi-se fazer um laudo da situação da iluminação na UnB, os servidores entraram em greve...

Estupros na UnB são praticamente anuais, e a Reitoria e a Prefeitura são negligentes quanto a isso. Tragicamente, nossos esforços não surtiram efeitos a tempo de evitar esta calamidade que, provavelmente, será vista como mais um número nas estatísticas...

Abaixo o requerimento citado no texto:

Brasília, 03 de junho de 2011

Magnífico Reitor José Geraldo de Souza Júnior,Vossa Senhoria Prefeito Paulo Cesar Marques da Silva,Prezados membros da Coordenadoria de Proteção ao Patrimônio (COPP),Demais órgãos competentes,

É corrente acontecerem furtos, arrombamentos de carros e assaltos a mão armada dentro do campus Darcy Ribeiro. Tentativas de sequestro, estupro e outros também não são impossíveis de acontecer. O campus, por ser aberto, é extremamente vulnerável a riscos como esses.

A falta de segurança na UnB é, sem dúvidas um algo crítico, atingindo tanto professores, quanto estudantes e servidores técnico-administrativos. Contudo, há certas medidas não muito onerosas que podem ser feitas rapidamente para que os riscos diminuam. Foi feita uma pesquisa pelo Instituto de Psicologia desta universidade que mostrou que a falta de iluminação é uma das características que mais faz falta aos membros da comunidade acadêmica.

O estacionamento do ICC Sul tem pontos em que ao início da tarde já não se consegue ver se existe alguém ao lado de seu carro devido a falta de iluminação. A FA tem um estacionamento “carinhosamente” apelidade de “Sequestrinho”. Quem tem que se locomover até a L2 para pegar um ônibus depois das aulas noturnas passa necessariamente por áreas de um breu absoluto, sem comentar que passam também por áreas não pavimentadas, grandes incentivadoras de ações como o estupro que ocorreu em 2010. Quem tem que ir a BCE ou a Reitoria de qualquer outro prédio do campus o faz correndo, com medo do que pode haver naquela escuridão. Se se quer ir do CO para o resto do campus, então, nem se fala.

O Magnífico Reitor já se manifestou, inclusive no já citado episódio do estupro, que o material para as mudanças necessárias na iluminação já estavam em processo de licitação e logo o problema estaria resolvido. Faz mais de um ano e a situação continua a mesma, com exceção, é claro, das lâmpadas dos postes que queimaram (afinal, já se passou mais de um ano!) e não foram trocadas.

A situação da segurança é complexa, mas melhorar a iluminação do campus não é uma medida que demande tanto esforço ou recursos, por isso, questiono por meio deste documento oficial: quando o campus Darcy Ribeiro terá iluminação decente? Quero saber de estudos, planejamentos e prazos para a implementação. Por favor, não deixemos que mais mulheres sejam estupradas ou que se repita na UnB a fatalidade que ocorreu há poucos dias na USP.

Respeitosamente,

Davi Rodrigues Brito

Presidente do grupo discente Aliança pela Liberdade

Conselheiro discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Subscrevem este documento:

Mateus Lôbo de Aquino Moura e Silva,

Vice-Presidente do grupo discente Aliança pela Liberdade

Conselheiro discente no Conselho Superior Universitário (CONSUNI);

Alexandre Neves,Conselheiro discente no Conselho de Administração (CAD);

Kaio Felipe Mendes de Oliveira Santos

Conselheiro discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE);e

Rodrigo Lyra,Conselheiro discente no Conselho Superior Universitário (CONSUNI).

Ex-alunos célebres da UnB

2011-08-15T23:43:00.011-03:00

*Por Mateus Lôbo

Grandes Universidades produzem grandes pensadores, grandes cientistas, ou simplesmente grandes profissionais para as mais diversas áreas do mercado de trabalho. E a nossa Universidade tem conseguido fazer isso com maestria, mesmo para sua pouca idade.

Você sabia que dois dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), orgão máximo do Poder Judiciário no Brasil, estudaram na Universidade de Brasília?

O Ministro Gilmar Mendes, primeiro ex-aluno da UnB a integrar o STF, graduou e pós-graduou-se na nossa Universidade e realizou seus estudos de doutoramento na Alemanha. Ele ainda dá aulas na nossa Universidade nas cadeiras de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais. Vale lembrar que o professor e ministro é considerado um dos maiores constitucionalistas do nosso país.

O outro Ministro do STF ex-aluno da UnB é o Ministro Joaquim Barbosa, que também graduou e pós-graduou-se na nossa Universidade e realizou os seus estudos doutorais na Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), França.

O ministro Joaquim Barbosa é o relator do processo de denúncia sobre o notório Mensalão. Em setembro de 2007 a revista Veja assim o definia:

O Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris.

Agora deixando o direito de lado e indo para as ciências exatas, você sabia que o atual Chief Scientist do Microsoft Research, considerado o laboratório de pesquisas mais influente do mundo na área de ciência e tecnologia da computação, é um ex-aluno do departamento de Engenharia Elétrica da UnB?

O nome dele é Henrique Malvar ou como em seu perfil no Facebook, Rico Malvar. Ele chegou a Microsoft em 1997, mas antes disso fundou na nossa Universidade, como professor, o Grupo de Pesquisa em Processamento Digital de Sinais (GPDS), ainda em atividade na UnB.

Malvar é pós-doutor em Engenharia Elétrica e em Ciência da Computação pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) e é autor ou co-autor de mais de 100 patentes e tem cerca de 150 artigos científicos publicados. Leia o perfil dele na Microsoft aqui: http://research.microsoft.com/en-us/people/malvar/.

Agora que já falamos sobre profissionais oriundos da UnB nas áreas de direito e da tecnologia, é chegada a hora de falarmos dos profissionais da saúde que nossa Universidade formou. Por exemplo, o atual Diretor Geral do Instituto do Câncer de São Paulo (ICESP) – que é maior centro oncológico da América Latina – graduou-se na UnB e chama-se Paulo Marcelo Gehm Hoff . O professor Paulo Marcelo é também o Diretor-Clínico da Oncologia do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, onde leciona, como Professor Titular, a disciplina de Oncologia do Departamento de Radiologia.

Outro profissional da saúde forjado nos bancos da Universidade de Brasília é o médico e professor Antônio Sérgio Torloni. Ele é Professor Assistente do Laboratório de Patologias da Clínica Mayo, prestigiado centro de estudos médicos dos Estados Unidos.

Além disso, dentre os profissionais na área de ciências sociais que estudaram na UnB podemos citar dois nomes de peso: o economista Alexandre Antônio Tombini e a também economista Marcelle Chauvet.

Antônio Tombini é o atual Presidente do Banco Central do Brasil e formou-se na nossa Universidade em dezembro de 1984 e entre março de 1993 e dezembro de 1994 foi Professor Visitante do Departamento de Economia da UnB. Tombini é Ph.D em economia pela Universidade de Illinois nos Estados Unidos.

Finalmente, Marcelle Chauvet é Chefe do Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade da Califórnia e é a pessoa por trás de um dos mais eficazes métodos estatísticos utilizados pelo Banco Central dos Estados Unidos (Federal Reserve) na detecção de recessões. O modelo estatístico criado por Chauvet chama-se “Modelo de Fator Dinâmico com Regime de Markov” e assim foi definido por Gabriel Pérez-Quirós, chefe da Divisão de Estudos Macroeconômicos do Banco Central da Espanha:

“Ele deu início a uma promissora linha de pesquisa, que consideramos a mais adequada para desenvolver um sistema de alerta contra crises”.

Visite a página na internet de Chauvet aqui: http://sites.google.com/site/marcellechauvet/

A nossa Universidade produziu grandes profissionais como esses, e tantos outros, quando fomos submetidos à ciência e não ao proselitismo. Quando fomos submetidos a “um método de análise, no qual a pluralidade cultural e a paixão pela pesquisa não ficam submersos na ideologia” (FHC). E é assim que deve ser!

Mateus Lôbo é estudante do Instituto de Ciência Política – UnB e como membro da Aliança pela Liberdade foi eleito representante discente para o Conselho Superior (Consuni), UnB.

UnB: A Natalie Lamour das universidades brasileiras, até quando?

2011-07-04T01:13:00.014-03:00

*Por Mateus Lôbo

Semana passada fez quatro anos que eu entrei nesta Universidade; poderia ter entrado há seis meses e, certamente, teria a mesma impressão que tive em 2007. Qual seja: meu esforço pessoal e familiar de longos anos dera certo e agora eu estava numa das melhores instituições de ensino superior do meu país.

Todavia, semestre após semestre percebi que esse sonho chamado Universidade de Brasília poderia, muita vezes, ser um pesadelo, mas assim é a vida. Ora calma, ora turva. Entretanto, quando a turvação é permanentemente superior a calmaria, algo está errado.

E assim atualmente a UnB é, muito mais escuridão que clareza, muitas perdas e poucas glórias, um ambiente continuamente nublado. Quais as raízes disso?

Elas não estão, por certo, na queda do ex-Magnífico Reitor Timothy Mulholland. Até porque os timotistas de outrora, são os geraldistas de agora. E assim que deve ser, afinal a Universidade não é um palanque e o que basta a ela são administradores eficientes, com compromisso ético e acadêmico.

Então, novamente, quais raízes de nossa permanente perturbação? Sinceramente, não sei. Contudo, sei, muito pouco tem sido feito para acalmá - la. E assim de uma Universidade destacada caminhamos à insignificância. É-nos honroso estar fora do ranking das dez melhores Universidades do país? Qual o orçamento da Universidade Federal de Itajubá e qual é o nosso?

Hoje somos a Natalie Lamour, personagem ex-bbb da novela das 9, das universidades brasileiras: muito escândalo e pouco conteúdo. Embora a nossa atual Administração Superior tenha grande responsabilidade nisso, o restante da comunidade acadêmica também tem. Não chegamos por acaso à mediocridade; nós a elegemos.

Mobilizamos-nos contra cortes salariais, mas por que não há união, com a mesma intensidade, pela universidade? Talvez seja por medo ou pelo silêncio desdenhoso.

E assim em algum instante permitimos que colegas de departamento fossem juízes de outros colegas, que de professores respeitados foram a racistas indecorosos. Em algum momento nos furtamos a chamar o certo de certo e o errado de errado. Eximimo-nos de dizer que o universitário não tem uma moral superior e nem tudo lhe é concedido.

Em algum instante fizemos um elogio ao proselitismo e, assim, esquecemos que não há revolução sem estudo, não há revolução sem preparo de aula, não há revolução com picaretagem. Por várias vezes chamamos as sucessivas usurpações de espaços da Universidade de ocupações. Espaços da Universidade são privatizados, invadidos e tudo ainda parece se passar como num sonho, senhores?

Os conceitos forem invertidos e com eles o espírito da Universidade também. Atualmente o que somos? A Universidade dos pelados? A Universidade das invasões? Uma boca de fumo? Uma Universidade Achada na Rua?

As respostas para essas perguntas talvez tenham passado, se por conseguinte a inundação de Abril sobre a UnB apenas foi o grand finale de um belo navio há muito à deriva. Não chegamos ao high, mas chegamos ao fundo do oceano e ainda saimos na revista Veja. Bye, bye, Natalie Lamour!

O conteúdo deste texto é de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Aliança pela Liberdade.

*Mateus Lôbo é estudante do 8º semestre de Ciência Política e representante discente no Conselho Superior Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília.

NÃO FAZEMOS POLÍTICA COMO NOSSOS PAIS - Uma crítica à reportagem de capa da Revista Darcy

2011-06-13T14:45:00.007-03:00

*Por Felipe de Oliveira

A reportagem de capa da edição n.º 6 da Revista Darcy, intitulada “Não fazemos política como nossos pais”, trata da situação atual do movimento estudantil a partir de uma tese de doutorado que analisou o Movimento Passe Livre, de autoria da socióloga Adriana Saraiva, e das mobilizações de ocupação da Reitoria da UnB, em 2008, e do Fora Arruda, em 2009.

A primeira palavra com a qual poderíamos classificar a matéria após uma primeira leitura é “tendenciosa”. Entretanto, a análise de alguns pontos da reportagem, uma vez feita de maneira mais criteriosa e atenta, indica que chamar a matéria de tendenciosa toma ares de elogio benevolente, cheio de inocência. É tão grande o desfile de exageros, distorções e desinformação que chega a ser difícil a tarefa a que me proponho nesta crítica, qual seja, a de esclarecer o teor da gororoba sensacionalista publicada na revista.

Para tornar a tarefa mais fácil, tomei a liberdade (e o cuidado) de extrair os pontos-chave da matéria e analisá-los um a um.

1. Apartidarismo do movimento estudantil

A defesa da tese de que o “novo” movimento estudantil/juvenil é apartidário ou é ingênua, ou é mal-intencionada. As próprias fotos utilizadas na reportagem, sobretudo as que retratam a mobilização contra o então governador Arruda, servem de evidência contra essa ideia: não são poucas as pessoas vestindo camisetas ou empunhando bandeiras de partidos políticos.

Em uma das fotos, na página 14, é possível ver que a garota cercada pela polícia veste uma camiseta da AJR, a ala juvenil do Partido da Causa Operária (PCO). Aliás, a própria escolha das fotos contribui para o caráter sensacionalista da reportagem. Através delas, constrói-se uma imagem heróica, quase aos moldes bíblicos, dos estudantes mobilizados: eles são Davi enfrentando, corajosa e messianicamente, o gigante Golias.

Ao invés de apartidarismo, o que se observa é o caráter multipartidário da mobilização, onde a presença de partidos políticos de esquerda – PT, PSTU, PSOL, PCO e PC do B, principalmente – é intensa. Ainda que multipartidário, a mobilização possuiu um único espírito ideológico, o de Esquerda, com proeminência do discurso socialista e suaves nuances anarquistas. Ao contrário do que advoga a reportagem, o movimento estudantil de hoje nunca esteve tão próximo das ebulições conhecidas como Maio de 1968.

2. Não-institucionalização e autonomismo

Compreendendo não-institucionalização como a ausência de grupos organizados de maneira mais formal – com algum grau de hierarquização (divisão de tarefas) e burocratização (organização de comissões, grupos de trabalho e coordenação de tarefas) – em torno de demandas específicas, a experiência das mobilizações da invasão da Reitoria da UnB e do Fora Arruda não apresentou essa característica. A estruturação desses movimentos teve forte orientação adhocrática, significando que, longe de representar autonomismo, foi possível notar níveis de hierarquização e um primário formalismo burocrático, que explico a seguir.

a. Hierarquização

A despeito da heterogeneidade presente nas duas mobilizações, as constantes reuniões e assembléias deixavam claro que havia lideranças conduzindo o processo. Essas lideranças não possuíam proeminência formal (ou, em termos weberianos, não eram estabelecidas num processo de dominação racional-legal), mas se faziam presentes através de um mandato informal balizado por seu vanguardismo intelectual: eram as pessoas mais articuladas, aquelas a quem mais se recorria ao longo das mobilizações, consultadas a todo instante pela maioria dos participantes.

Curiosamente, essa cúpula intelectual de ambos os movimentos era formada justamente por representantes de partidos e grupos políticos específicos. O caso da invasão à Reitoria é emblemático: a tutoria da mobilização era efetuada por integrantes de grupos como a Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC), do Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) e da então gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) – que possuía fortes ligações com o PSTU e o PSOL.

b. Formalismo burocrático

Como aponta o pequeno relato da estudante Mel Gallo sobre a invasão do prédio da Câmara Legislativa feita pelo movimento Fora Arruda, a mobilização foi organizada com base em princípios burocráticos mínimos. A divisão do grupo em comissões e a condução de votações em assembléia mostram isso de modo evidente. Aliás, essa burocratização incipiente foi apontada pela própria estudante como essencial para a conquista do apoio de organizações de caráter institucional, como sindicatos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nesse sentido, a tese de que ambas as mobilizações tiveram caráter autonomista fica bastante enfraquecida. Autonomismo implica interações sinérgicas e espontâneas entre os indivíduos de maneira não-formal e não-institucional, o que, como explicado, não ocorreu. Ademais, a afirmação de que a cultura autonomista é sinônimo de “respeito às diferenças e lutas de cada um” não poderia ser mais distorcida. A tolerância e o respeito são valores que independem do grau de burocratização e de hierarquização da organização de grupos políticos. Afinal, a própria Constituição Federal de 1988 estabelece esses dois valores como fundamentais à organização democrática do Estado brasileiro – que, por óbvio, nada possui de autonomista.

3. A importância da mobilização estudantil na queda de Arruda

“José Roberto Arruda provavelmente não teria renunciado se não fosse a organização da juventude brasiliense” (p. 14). O absurdo embutido nessa sentença beira o vergonhoso. Laurear a mobilização juvenil como crucial e decisiva na queda do ex-governador Arruma é uma atitude míope. Não se pode desconsiderar nessa análise a pressão de diversos outros grupos e organizações – partidos, sindicatos, associações, grupos de interesse –, bem como o papel da imprensa ao dar ampla publicidade a todo o esquema de corrupção instalado no governo Arruda. É inegável a importância da mobilização estudantil/juvenil nesse contexto, bem como a sua legitimidade – afinal, manifestar-se contra a corrupção e exigir que os culpados sejam punidos de maneira exemplar é algo essencial em qualquer democracia –, mas não é possível apontá-la como o fator preponderante para a renúncia do ex-governador. Advogar essa ideia é tratar toda a questão de maneira muito simplista.

4. Mobilização estudantil e caso WikiLeaks

A reportagem lembra que, quando o WikiLeaks publicou na internet documentos confidenciais do governo dos Estados Unidos pela segunda vez, algumas empresas que financiavam o site retiraram seu apoio. Em represália, o grupo hacker Anonymous invadiu e derrubou os sistemas de informação dessas empresas, como a Mastercard e a Pay Pal, por algumas horas. Para a pesquisadora Adriana Saraiva, isso é evidência de que “a internet é um instrumento poderoso para a difusão de concepções políticas e de ativismo social”.

Não sei qual é a concepção de ativismo social que a pesquisadora possui e defende, mas invadir sites através da ação de hackers e derrubar sistemas de informação privados, prejudicando aqueles que dependem dessas ferramentas – tanto as organizações quanto seus clientes –, possui um nome bem específico: intolerância. Isso não apenas ilustra o caráter desrespeitoso e agressivo desse caso em particular, mas mostra que mobilizações em prol de causas ditas progressistas não raro recorrem a métodos de ação bastante autoritários – e, eventualmente, criminosos.

Esse caráter totalitário ficou bastante visível na mobilização LGBT ocorrida na UnB (referenciada na p. 15). Durante aquela manifestação, murais e paredes do prédio do Instituto Central de Ciências (ICC) foram pichados com frases de efeito e desenhos. Além disso, cartazes de divulgação de festas de alguns centros acadêmicos foram depredados – foram pintados com tinta preta e a eles colaram adesivos com os dizeres “não financie a homofobia”, “não financie o machismo” –, o que gerou prejuízo financeiro para os CAs que afixaram os cartazes. A mobilização da comunidade LGBT contra o preconceito e a violência é válida e necessária, mas ela perde completamente o foco quando recorre a esse tipo de comportamento. Nesse caso em particular, ficou claro que a defesa de uma causa deu lugar à imposição dessa causa, imposição essa que recorreu a comportamentos e atitudes completamente arbitrários e antidemocráticos. Em última instância, o que se pode observar foi a validação da velha ideia de que fins superiores justificam meios violentos.

As conclusões que se pode obter da reportagem são as de que juventude de hoje, no geral, é politicamente engajada; que as mobilizações estudantis/juvenis são puramente autonomistas; que o ex-governador Arruda só caiu por causa da mobilização dos jovens; que o movimento Fora Arruda originou-se da invasão à Reitoria da UnB, em 2008; e que a internet é ferramenta fundamental ao novo movimento estudantil/juvenil, que pode utilizá-la, inclusive, de maneiras bastante questionáveis. A luta contra a corrupção e o preconceito é de suma importância, mas ela não deve converter a liberdade de expressão em liberdade de agressão.

No fim das contas, a matéria se converteu em uma ode de louvor aos estudantes e jovens, atribuindo a eles importância e responsabilidades que, no fundo, são exageros desmesurados, com pouca ou nenhuma relação com a realidade objetiva dos fatos. Acredito que isso se deu muito mais por ingenuidade do que por má-fé ou falta de profissionalismo. Ainda assim, essa matéria transformou a Revista Darcy, que deveria ser um veículo de jornalismo científico e cultural, em uma peça de jornalismo raso, panfletário e extremamente parcial.

*Felipe de Oliveira é estudante de Administração na UnB e escreveu esta análise tendo por base reportagem disponível aqui:
http://www.revistadarcy.unb.br/wordpress/wp-content/uploads/2011/05/darcy06-integral.pdf

Greve, de novo...

2011-06-08T13:59:00.003-03:00

Os funcionários da UnB entraram de novo em greve.

Após negociações, ficou decidido que o HUB não será paralisado em áreas essenciais (que, aliás, já estavam em situação extremamente precária), mas até agora o RU e a BCE restam fechados.

A situação é complexa, mas é preciso de razoabilidade para admitirmos que serviços como o Restaurante Universitário e, principalmente, a Bilioteca são essenciais a vida universitária e não podem ser totalmente paralisados. A situação atual se torna especialmente insustentável quando se observa que boa parte dos funcionários da BCE são terceirizados, logo, não estão de greve.

Mais informações:

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=5198

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=5194

Sem críticas, sem alardes, a UnB curvou-se aos totalitários da Liga Juvenil Comunista da China

2011-05-31T16:04:00.006-03:00

(http://www.tarekshalaby.com/wp-content/uploads/2009/06/china-censorship-of-the-internet-cartoon_0.gif)

A UnB recebeu na quarta-feira passada, dia 25/05, a visita de uma comitiva da Liga Juvenil Comunista da China. A comitiva esteve na Universidade de Brasília com o objetivo de estreitar os laços entre os movimentos estudantis chinês e brasileiro, bem como aproximar as juventudes desses dois países. O DCE da UnB, bem como membros do movimento estudantil de outras instituições de ensino - como a Universidade Católica de Brasília -, estiveram na recepção à delegação chinesa.

A Liga Juvenil Comunista da China nasceu em 1920 sob o nome de Liga Juvenil Socialista da China. Em 1925, durante sua 3ª Conferência, mudou seu nome para Liga Juvenil Comunista da China - que foi alterado novamente em 1949, passando a se chamar Liga Juvenil da Nova Democracia Chinesa, retornando ao nome anterior em 1957. A Liga Juvenil Comunista da China é uma braço organizado do Partido Comunista Chinês cujo público-alvo são jovens entre 14 e 28 anos. Representações desse grupo são, por lei, obrigatórias em todas as instituições de ensino médio e superior do país. Seu primeiro-secretário - cargo atualmente ocupado por Lu Hao, que a Secom informou erroneamente ser Ministro da Juventude da China (afinal, tal ministério não existe naquele país) - integra o Comitê Central do Partido Comunista Chinês. Vê-se que, portanto, não se trata de um movimento de juventude ou uma organização civil independente.

A Secretaria de Comunicação (Secom) informou, em sua matéria sobre a visita, que "a Liga da Juventude Comunista da China desempenha um importante papel na organização social e doutrinária do país asiático". Mas o que isso significa? Melhor: o que seria, especificamente, "organização social e doutrinária"? Para explicarmos essa questão, teremos que recorrer a apontamentos muito breves da história recente da China.

Em 1949, Mao Tse-tung assumiu o governo chinês após uma revolução que solapou o poder do governo nacionalista de Chiang Kai-shek. Após o estabelecimento de uma série de medidas profundamente desastrosas - como o plano econômico Grande Salto para Frente, que causou uma crise alimentar responsável pela morte de 30 milhões de chineses entre os anos de 1958 e 1961 -, o governo comunista chinês começou a entrar em decadência.

Para impedir a perda de seu poder, Mao promoveu uma revolução dentro da revolução: a chamada Revolução Cultural de 1966. Essa nova revolução representou um endurecimento do regime: milhares estudantes foram presos, centenas de intelectuais foram executados sumariamente ou encarcerados em campos de concentração (carinhosamente chamados de centros de reeducação), a censura à imprensa foi aprofundada, dentre outras medidas que visavam, no todo, à "organização social e doutrinária" do país. Nesse mesmo ano, foi editado e lançado o Livro Vermelho, uma espécie de livro sagrado do comunismo chinês com os ensinamentos do Grande Timoneiro.

Após a morte de Mao Tse-tung, em 1976, o governo chinês foi assumido por Deng Xiaoping, que promoveu a abertura econômica da China e sua inserção no mercado global. Esse processo de abertura econômica não foi acompanhado por um processo de abertura política, mas propiciou a criação de mecanismos de fuga do intenso controle ideológico promovido pelo governo chinês sobre a população jovem. Mais de uma década depois, um dos resultados mais visíveis desse "efeito colateral" da abertura econômica da China foi visto no mundo inteiro: os protestos da Praça da Paz Celestial, em 1989. A repressão aos protestos - mais uma medida de "organização social e doutrinária" - resultou na morte de aproximadamente 4 mil pessoas.

A Liga Juvenil Comunista da China é, portanto, um órgão governamental direcionado ao controle ideológico da juventude chinesa - controle esse realizado através de instrumentos tanto de doutrinação e de sufocamento de possíveis dissidências. Assim sendo, o que significa efetivamente "organização social e doutrinária" na China? Perseguição política, patrulhamento ideológico, cerceamento das liberdades individuais, censura aos meios de comunicação e outras arbitrariedades cometidas pelo Estado comunista chinês.

Triste notar que: 1) este evento teve publicidade quase inexistente junto à comunidade; 2) o próprio DCE não consultou as bases sobre seu posiconamento; 3) qualquer grupo discordante ficou, assim, impedido de se manifestar. Novamente suprimi-se a pluralidade política da comunidade acadêmica para dar lugar às preferências políticas dos membros do Diretório (ou seria Politburo?). Dessa forma, o DCE da UnB demonstra, no mínimo, fortes afinidades ideológicas com (ou total apoio a) o projeto político totalitário representado pela Liga Juvenil Comunista da China - assim como ocorreu com a quase-visita do presidente venezuelano Hugo Chávez, líder de um dos governos com inegáveis características ditatoriais. E, em se tratando de uma organização estudantil que se diz defensora dos interesses dos estudantes e dos princípios democráticos, a contradição é tão gritante que chega a ser embaraçosa.

Este texto teve por base a matéria da Secom acessível por este link: http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=5126, e foi escrito por Felipe de Oliveira, estudante de Administração na UnB e novo membro da Aliança pela Liberdade.

Aliança pelos Happy Hours!

2011-05-28T20:04:00.007-03:00

Aliança pela Liberdade impede que happy hours sejam proibidos de fazer publicidade

Na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) de quinta-feira passada (26/5), os professores e estudantes que compõem o conselho discutiram, dentre outros temas, a minuta para consulta pública que estabelece as diretrizes de convivência da comunidade universitária.

O documento, que ainda será avaliado pelo CONSUNI, estabelece regulamentações que permitam "assegurar as condições necessárias para o desenvolvimento das diversas atividades da Comunidade Universitária". Por exemplo, define-se de forma clara qual o tipo de trote que é considerado passível de sanções.

Porém, alguns problemas foram verificados no mesmo, que envolvem desde correção de linguagem até questões ligadas ao conteúdo. Os conselheiros discentes Davi Brito e Kaio Felipe, membros da Aliança pela Liberdade, perceberam que o documento proibia eventos de médio porte (categoria na qual se incluem os happy hours) de serem divulgados:

"IV) eventos de médio porte são definidos pelas seguintes condições:

a) são voltados à comunidade universitária, sendo vedado publicidade em meios de comunicação de qualquer tipo e venda de ingressos; (...)"

Se tal regra fosse ser levada à risca, os CAs que realizam happy hours estariam proibidos de utilizar cartazes e até a internet (p.ex., redes sociais como o Twitter) para fazer propaganda. Além disso, não há por que impedir os HHs de serem publicizados em rádios ou outros meios de comunicação de massa. Diante disso, o conselheiro Kaio Felipe sugeriu a seguinte alteração:

"a) são voltados à comunidade universitária, sendo vedada a venda de ingressos; (...)"

Os demais conselheiros - inclusive os representantes do DCE - não viram nenhum problema na alteração, e a apoiaram.

Imaginem se esse parágrafo passa batido? As festas de médio porte que os Centros Acadêmicos promovem (que, além da confraternização, ajudam os CAs a financiarem a realização de outras atividades) que se utilizassem de qualquer mídia (inclusive virtual) estariam na ilegalidade!

A Aliança pela Liberdade, mais uma vez, procurou defender os direitos dos estudantes diante dos absurdos que a burocracia universitária pode produzir!

Restaurante Universitário: Quando comer torna-se um ato de bravura

2011-05-19T19:11:00.013-03:00

*Por Mateus Lôbo

Não é novidade que o nosso Restaurante Universitário está cada vez mais precário. Embora tenha passado por ampla reforma em 2010, é exorbitante o número de vezes que o mesmo restaurante foi fechado desde então por problemas na já lendária caldeira. Alguns dizem que ela pode explodir a qualquer momento.

Amanhã e sábado será a próxima vez que o R.U. fechará para reparos na bendita caldeira. Ao abrir-se o site do Restaurante lê-se:

Comunicamos que nos dias 20 e 21 de maio o Restaurante Universitário de Brasília estará fechado, pois haverá uma reforma na Caldeira.

Além disso, é gritante a má conservação do ambiente do restaurante e, sobretudo, a má higienização dos pratos disponibilizados para o usuário. Ontem, por exemplo, fui brindado com um prato "limpo" contendo restos de laranja e um segundo com restos de vegetais.

Assim, juntando o sujo com a estrutura precária do R.U., eu e meus colegas desta Aliança pela Liberdade protocolamos hoje na UnB o documento abaixo. Agora é esperar uma resposta dos reclamados.

Brasília, 19 de maio de 2011.

Magnífico Reitor José Geraldo de Souza Júnior,

Vossa Senhoria Decano de Assuntos Comunitários,

Prezada Diretora do Restaurante Universitário da Universidade de Brasília,

Desde o início deste semestre é notável aos usuários do R.U. a má higienização dos pratos disponibilizados para a realização de refeições e a constante ausência de guardanapos, em franco desrespeito às normas da Vigilância Sanitária.
Reiteradas vezes em pratos ainda não utilizados encontrei restos de comida. Ontem, por exemplo, encontrei restos de laranja em um prato e, em outro, restos de vegetais. Estando no refeitório 1, dirigi-me à nutricionista-estagiária presente ao local e registrei o fato.

Ademais, para o meu espanto, funcionários do R.U (enquanto eu registrava ter encontrado restos de alimentos em pratos "limpos") me disseram que isto vêm ocorrendo, pois lavam diariamente à mão mais de 1000 pratos, quando estes deveriam ser lavados por uma máquina.

Pergunto ao senhores: Este Restaurante, ao oferecer aos seus usuários pratos sujos à sua alimentação, obedece às regras da Vigilância Sanitária?
É procedente a informação que parte dos pratos disponibilizados ao usuário do R.U. são lavados à mão? Isso obedece às regras da Vigilância Sanitária?

Ademais, ao usuário do R.U, além de pratos sujos, é reservada também a espera freqüente por mais de 40 minutos em filas antes de realizar suas refeições. Não obstante, há dois refeitórios habitualmente fechados no último andar do Restaurante. Por que, mesmo após a ampla reforma que esse R.U. passou durante o ano anterior, ainda contamos com refeitórios fechados em uma Universidade que se expande anualmente?

Ressalto, também, que desde o ano passado o R.U. não conta com um sistema de catracas eletrônicas e tampouco com um sistema, outrora vigente, que possibilite a recarga antecipada de créditos nas carteirinhas. Por quê? Se o sistema era vigente até 2009, por que não o é mais?

Finalmente, no último dia 10 de maio a comunidade universitária da Universidade de Brasília foi surpreendida por um R.U. de portas fechadas. Como noticiou a UnBsecom, isso se deveu, novamente, ao atraso no pagamento dos funcionários do restaurante. Por quê? O que a diretoria deste Restaurante e, principalmente, a Administração Superior fez e tem feito para que o R.U. não feche mais as portas devido ao não-pagamento de seus funcionários?

Aguardo um posicionamento oficial dos reclamados e alerto, se não forem tomadas medidas públicas para regularizar a higiene do Restaurante, acionarei a Vigilância Sanitária.

Respeitosamente,

Mateus Lôbo de Aquino Moura e Silva,
Conselheiro discente no Conselho Superior Universitário (CONSUNI).

Subscrevem este documento:

Alexandre Neves,
Conselheiro discente no Conselho de Administração (CAD).

Davi Rodrigues Brito,
Conselheiro discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Kaio Felipe Mendes de Oliveira Santos
Conselheiro discente no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Rodrigo Lyra,

Conselheiro discente no Conselho Superior Universitário (CONSUNI).

H.U.B de quem é esse hospital?

2011-05-06T18:49:00.004-03:00

O Hospital Universitário de Brasília é a área que oferece a maior quantidade de créditos dentro da universidade. Um local onde os três pilares da academia - o ensino, a pesquisa e a extensão – se unem sob um mesmo teto. Entretanto, a sub-utilização do hospital é um dos maiores desperdícios praticados dentro da UnB. Capaz de abarcar quase todos os cursos da universidade, o HUB fica quase restrito às áreas da saúde. O curso de comunicação social poderia atuar dentro do hospital na formulação de campanhas, o curso de administração poderia criar estágios na área financeira, a psicologia poderia atuar de forma mais incisiva no acompanhamento e tratamento de pacientes e familiares, a física e as engenharias atuando na melhoria e manutenção de equipamentos de ponta, a arquitetura na melhoria da alocação de espaços e todas as infindáveis possibilidades que podem surgir da VONTADE.

Enfim, o HUB deve ser um espaço pelo qual todo e qualquer estudante da UnB deveria lutar, pois é ali que estão grandes oportunidades tanto para o crescimento profissional, quanto o pessoal. O hospital é um espaço tão seu quanto de qualquer médico ou paciente!

Cabe a cada estudante perceber que a vontade de desenvolver projetos acadêmicos e profissionais está ao alcance de suas mãos e que o espaço para fazer isso já existe. Não será o reitor que lutará por uma inclusão do seu curso dentro do HUB e certamente não será seu professor que o fará.

Lute pelo seu direito de ter uma formação melhor!

H.U.B o que está acontecendo?

Nos últimos dias verificou-se uma crescente mobilização dos estudantes da faculdade de saúde em prol do Hospital Universitário. As assembléias estudantis se acumularam na última semana do mês de abril para expor os graves problemas que a instituição vem sofrendo. Debates, propostas e encaminhamentos foram discutidos e a decisão foi unânime: Paralização dos estudantes da FS no dia 03/05. Foi o que se viu na última terça-feira.

Os problemas do HUB são emergenciais, embora a sua resolução se arraste ao longo de quase três anos. É o que se vê em relação ao pronto-socorro (fechado há três anos sem previsão REAL de reabertura).

Durante os últimos 3 semestres, vários setores do hospital ameaçaram ruir sob o peso das péssimas condições de trabalho e atendimento. Foi o caso da Gineco-Obstetrícia, da Pediatria e da Pneumologia. No último mês, a Cardiologia, Neurologia, Cirurgia e Clínica Médica tiveram que literamente fechar as portas.

Todas as internações foram suspensas por falta de insumos básicos como gaze, luvas, alcool e linha para sutura. As pessoas deixaram de ser operadas porque não haveria fio para “fechar o paciente”. Outras áreas como a farmácia-escola, a odontoclínica, enfermaria e projetos da nutrição também foram extremamente prejudicadas devido à negligência administrativa da reitoria e da direção do hospital.

A recente crise foi desencadeda, especificamente, pelo fechamento da Cirurgia e da Clínica Médica. Sem qualquer uma das duas áreas é IMPOSSÍVEL formar um profissional da saúde que tenha a mínima capacidade de atender um paciente. O Hospital Universitário se transformou em Ambulatório Universitário (uma das poucas áreas que ainda restam em pleno funcionamento).

Uma das causas da falta de insumos, equipamentos e profissionais é a verba insuficiente que chega ao hospital. Existem três “fontes” de renda que suprem o hospital : A UnB, o MEC e o Ministério da Saúde (MS). Cada um dos três orgãos tem uma participação específica no orçamento de materiais e profissionais contratados. Ocorre, porém que existe uma parcela significativa de funcionários que não é contratada pelo HUB (no sistema CLT), nem é terceirizada. São médicos, plantonistas, faixineiros, vigias e várias outras pessoas que prestam serviços essenciais ao hospital.

Esses funcionários têm contratos denominados de “precarizados” e correspondem à folha SICAP de pagamento no valor de 700 mil reais por mês. Esses funcionários não são de “responsabilidade” contratual de nem uma das três fontes, uma vez que atuam como pessoas jurídicas autônomas. Entretanto, elas devem ser pagas por alguém. Aí começa o problema : O HUB tem que literamente DESVIAR o dinheiro que o MS fornece para os insumos, no intuito de manter o quadro minímo de funcionários.

O MEC havia se comprometido em repassar 1,2 milhão de reais para o HUB como forma de pagar a folha SICAP (700 mil) e iniciar o abate de uma crescente dívida com fornecedores (500 mil/mês). Esse repasse deveria durar de janeiro/10 até fevereiro/11, totalizando 14 meses de repasse. Entretanto, em julho/10 esse repasse cessou e, obviamente, as dívidas começaram a se acumular. Daí veio o DESVIO da verba do MS.

Além do insuficiente aporte de verba pública, e talvez esse sim seja um ponto mais relevante, as várias gestões do HUB têm se mostrado incompetentes ao longo de vários anos. A inabilidade de licitar uma obra para o pronto-socorro é o marco mais evidente da incompetência. Há também casos em que a compra de materiais básicos foi feita sem observação dos melhores preços (caso das unidades de hemodiálise compradas a um preço mais de 80% acima do comprado por outros HU`s). A odontoclínica não possui nem mesmo sugadores para atender os seus pacientes e na farmácia-escola faltam não só medicamentos como a estrutura mínima para manipulá-los.

Diante de todos os problemas aqui expostos e outros mais que poderiam encher várias páginas, foi que os estudantes da Faculdade de Saúde iniciaram mais um protesto contra a gestão do HUB e contra a forma pela qual a reitoria se esquivava da responsabilidade de “adotar”, de fato, o hospital. As principais reivindicações entregues à reitoria foram a responsabilização pelo pagamento da folha SICAP (em caráter emergencial), a convocação de concursos públicos para suprir a carência de profissionais e também para regularizar a situação dos precarizados, a mudança no modelo de gestão do hospital e um aumento no aporte de verbas para o hospital.

Em uma histórica assembléia com a reitoria e decanos, os aproximadamente 300 estudantes sentaram no chão e debateram pontos de pauta no pátio externo do prédio da sede da administração da UnB . Em um claro momento de democracia participativa, os estudantes puderam fazer perguntas e prospotas diretamente aos responsáveis pela universidade. A maior conquista foi, sem dúvidas, poder escutar da equipe da reitoria que o HUB é de responsabilidade integral da UnB. As promessas de melhoria também vieram, mas, assim como essas, outras já foram ouvidas e nada foi modificado.

Resta continuar o movimento pelo HUB e pela saúde no DF.

Texto escrito à convite da Aliança Pela Liberdade por Igor Castro Carneiro, estudante do terceiro semestre da Faculdade de Medicina, Universidade de Brasília.

INTERCÂMBIO, BOLSAS REUNI E BOLSAS DE PESQUISA.

2011-02-25T21:04:00.012-03:00

Por Saulo Said.

Caros colegas, compartilhamos nesse breve post dois comunicados institucionais da UnB e uma indicação de abaixo-assinado.

Oportunidades de Intercâmbio.

A Assessoria de Assuntos Internacionais (INT) comunica que em breve será aberto o edital de intercãmbio da UnB. Serão aproximadamente 150 vagas para Universidades de todo mundo e para os mais diversos cursos. O edital deverá ser lançado no começo do próximo período letivo. Para maiores informações, visite o site do INT: www.int.unb.br. Aos interessados seria bom também tirar dúvidas a respeito da documentação exigida, assim como se inteirar sobre os critérios de seleção. O email do INT é: intweb@unb.br .

Também em relação a intercâmbios, o INT comunicou (somente para aqueles que possuem emails institucional da UnB) a abertura do edital de Bolsas Chevenin, oferecida pelo Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido. O edital é destinado ao curso de mestrado acadêmico, tendo prioridade as seguintes áreas: "Mudança Climática, Desenvolvimento Sustentável e Energia, Finanças e Economia, Políticas e Administração Esportiva, Ciências e Inovação, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Resolução de Conflitos e Segurança e Áreas do Direito relacionadas aos setores mencionados acima". Para maiores informações, consulte o site: http://www.britishcouncil.org/br/brasil-education-chevening.htm .

Bolsas REUNI

O Decanato de Ensino de Graduação também divulgou o lançamento do edital de bolsas Reuni de assistência ao Ensino. Já tive oportunidade de acompanhar o trabalho desempenhado por esses bolsistas e atestei a enorme utilidade deles para a melhoria do Ensino. Para maiores informações, consulte a página de editais do decanato:http://www.unb.br/administracao/decanatos/deg/edital.htm

Abaixo assinado pelo aumento do valor das bolsas de pós-graduação.

E, por fim, segue também a sugestão do abaixo assinado organizado pela Associação Nacional de Pós-Guaduandos, que reivindica o aumento nas bolsas de pós-graduação pagas pela CAPES e CNPQ. Vale a pena dar uma conferida no site: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=anpg .

Ajude a divulgar o blog da Aliança pela Liberdade. Além dos nossos editoriais que abordam questões em pauta na comunidade universitária e apresentam os debates nos Conselhos Superiores, procuramos também ajudar na divulgação das oportunidades oferecidas pela universidade. Infelizmente, sobretudo quanto ao funcionamento do INT, existe uma série de oportunidades não veiculadas pela SECOM. Ajudem-nos também a pressionar pela melhora do conteudo e da pertinência das informações veiculadas pelo site da UnB.

Algumas explicações sobre nossa posição no trote

2011-02-24T12:59:00.001-03:00

Depois do último texto sobre o trote, surgiram alguns questionamentos, tentarei comentar agora os que me pareceram mais relevantes.

1 - Se a Aliança pela Liberdade quer punir excessos mas não acabar com a recepção, por que não usa outra palavra que não 'trote', a fim de acabar mal entendidos?

Essa é uma ótima sugestão e agradecemos quem a fez pois mostrou uma posição aberta ao diálogo e a posições divergentes, intrínseca a qualquer discussão democrática. Infelizmente, porém, não acho que seria o ideal para nós acatá-la.

A palavra trote realmente está ligada a abusos (que têm que ser combatidos), mas está também ligada a uma prática que a maior parte dos estudantes aprova: às brincadeiras e à sujeira. Se desistíssimos do termo trote e tentássemos construir um outro, não estaríamos defendendo a prática que nossos eleitores aprovam, mas inventando uma outra prática que tem pouca chance de se adotada por outros em detrimento do trote como boa parte dos calouros quer.

2 - Não há liberdade de escolha em ser sujado ou não quando você está no meio de uma multidão tentando ver o resultado do vestibular.

Claro que os ovos e farinha não perguntam pra ninguém se este quer ser acertado. Qualquer um que esteja no meio da multidão no teatro de arena e procura nomes de aprovados corre o risco de ser alvo da sujeira. Mais que isso, não corre o risco, mas sim tem a certeza de que será acertado. O maior símbolo da aprovação no vestibular são os calouros sujos na hora do resultado, qualquer um que tenho feito o vestibular sabe disso. Calouros sujos estão nas propagandas de vários cursinhos. Quem vai ver o reultado na hora sabe que vai se sujar, não é um risco que ele vai correr, é um certeza, quem for ver o resultado na hora vai se sujar.

Como alguém pode ter liberdade de não se sujar com essa certeza? É simples e claro, veja o resultado de um computador. Pode ser em casa mesmo ou até na UnB. Não quer se sujar não vá pra multidão, simples assim.

Isso leva ainda a outra conclusão. Se quem está na multidão quer se sujar, quando alguém tenta impedir que eles se sujem (contra sua própria vontade) estão cerceando a vontade dos calouros. Ações contra a sujeira na recepção de calouros cercea a liberdade dos calouros com a "finalidade" de acabar com um trote que não tem nada de violento e nem nada de degradante.

3 - Colocar a responsabilidade de regular o trote e punir excessos é onerar ainda mais a reitoria.

Sem dúvidas com mais um dever a reitoria fica um pouco mais atolada. Mas não fomos nós que sugerimos que a reitoria regulasse as práticas sociais na universidade, isso já era dever da reitoria. Nós apenas sugerimos o meio que acreditamos ser o melhor para intervir nessas práticas.

Prova disso são os livretos distribuídos pela Administação da UnB sobre trote e o site http://atitudesuniversitarias.wordpress.com/ em que a reitoria faz uma consulta pública para editar normas de convivência universitária (incluindo festas e trotes). E quem fará que estas normas, assim como as já existentes, sejam aplicadas? Obviamente isso também é trabaho da reitoria.

Agora, se a reitoria quer proibir o trote no resultado do PAS e do vestibular por ser uma prática degradante, nós nos sentimos na responsabilidade de discordar, afinal, qual é a humilhação em sujar quem quer se sujar?

4 - A Aliança pela Liberdade na verdade defende os abusos e excessos praticados no trote.

Obviamente não defendemos. A Aliança pela Liberdade não defende nada que vá contra liberdades individuais, seja degradação moral, seja ser obrigado a participar de um trote contra a própria vontade.

Sobre isto, publicaremos em breve um texto explicando mais detalhadamente as medidas que sugerimos para que o trote seja livre e sem abusos.

Cespe - parte III

2011-02-17T09:03:00.004-03:00

Creio ser importante tomar ciência da notícia veiculada pelo Portal da UnB:

Cespe: a história da maior central de concursos do Brasil

Centro começou ainda na década de 1970 na UnB e, com a Constituição de 1988, passou a fazer seleção de funcionários públicos
João Campos - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Os debates sobre o futuro do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) inquietam a comunidade e tomam conta das instâncias decisória da universidade. Uma das possibilidades de regularização do Centro envolve a sua transformação em uma grande empresa pública para realização de concursos e avaliações do governo federal.

Em meio às discussões, é fundamental responder à seguinte pergunta: como o Cespe tornou-se um gigante dos concursos e, ainda assim, permanece em situação irregular? Fundado em 14 de dezembro de 1993, sua trajetória começa ainda na década de 1970, época da criação da Comissão Permanente de Concurso Vestibular (Copeve). “Em 1971, com o início do regime semestral, foi realizado o primeiro vestibular da UnB”, lembra o professor Lauro Morhy, ex-presidente da Copeve e ex-reitor da UnB.
Continua aqui.

2011-02-14T17:03:00.008-03:00

Cespe: uma empresa pública ? - parte II

Por Mateus Lôbo

Nas duas últimas reuniões do Conselho Universitário (CONSUNI), conselho superior deliberativo máximo da nossa Universidade, a principal pauta de discussão foi o projeto de reestruturação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), órgão ligado à UnB e grande fonte recursos para nossa comunidade universitária, somente em 2010 o Cespe repassou à UnB 35 milhões de reais.

Todavia, por que o Cespe deve passar por um processo de reestruturação?

Essa reestruturação é necessária, pois por entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) a forma de pagamento adotada pelo Cespe aos seus colaboradores é ilegal e precisa ser regularizada sob o risco do Cespe deixar de funcionar.
Não obstante a decisão de como regularizar o Cespe seja “um dos mais importantes debates” que a UnB já travou, nas palavras do Magnífico Reitor José Geraldo de Souza Junior; não é claro para nós conselheiros no CONSUNI qual deve ser a melhor forma de solucionar o problema neste conselho superior.

Várias propostas já foram apresentadas pela UnB ao governo federal, ao Ministério Público do Distrito Federal e todas foram rejeitadas. Contudo, uma proposta do próprio governo federal vem ganhando corpo, isto é, transformar o Cespe em uma empresa pública. Haja vista, a intenção do governo em criar uma estatal para realização de provas com caráter nacional como o ENEM, o que seria facilitado com a utilização da infra-estrutura física e intelectual do Cespe.

Em reportagem do dia 11/02/2001 a Secretária de Comunicação da UnB (Secom) noticiava o seguinte:

“O ministro da Educação, Fernando Haddad, garantiu que a proposta de transformar o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) em empresa pública vai prever a participação da Universidade de Brasília na administração da estatal. Afirmou também que os ganhos financeiros, quando houver, serão revertidos à universidade.”

Segundo a mesma Secom, fato também afirmado pelo Reitor no CONSUNI, a proposta do ministro da Educação Fernando Haddad para o Cespe tornar-se uma empresa pública – já apelidada de Concursobrás – foi transmitida ao Magnífico Reitor por um alto funcionário da administração pública, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa.

Contudo, a proposta do Ministério da Educação pára por aí. Nós conselheiros não sabemos quais as perdas e os ganhos para UnB caso o Cespe vire um empresa pública. Não sabemos tão pouco o teor da medida provisória - método que será adotado no Congresso Nacional pelo ministério - que criará a tal “Concursobrás”.

Além disso, muitos conselheiros presentes ao CONSUNI do dia 11 último atentaram para o fato que a criação de uma empresa pública não pressupõe que o Cespe resolverá necessariamente seu problema essencial que é trabalhista, pois, devo lembrar que o motivo para o Cespe estar na mira do TCU é que este Tribunal entendeu que a remuneração em modo eventual adotada pelo Cespe para pagar seus colaboradores é ilegal e deve assumir legalmente um caráter contínuo.

Em documento apresentado ao CONSUNI (http://www.unb.br/noticias/unbagencia/artigo.php?id=364) o professor da Faculdade de Direito Dr. Davi Monteiro Diniz e também chefe da procuradoria jurídica da Unb afirmou que:

“Lamentavelmente, a mera criação de uma empresa não oferece solução aos problemas universitários de pessoal. Pelo contrário, o problema é considerado motivo para limitar o campo de atuação da universidade e substituí-la por outra entidade, que então contratará os seus próprios servidores. Repetir-se-á essa solução diante do crescimento de outros projetos de extensão, tais como hospitais veterinários, fábricas de laticínios e cursos de idiomas?”

Como se nota não será fácil decidir qual deve ser a medida correta a ser adotada pelo CONSUNI para regularizar o modo de atuação do Cespe na esfera trabalhista. Felizmente, para evitar um tiro no escuro, a pedido do Conselho Universitário foi designado um relator pela reitoria, professor Eduardo Raupp, que deverá apresentar ao CONSUNI e a toda nossa comunidade universitária propostas para reestruturação do Cespe e, principalmente, ele deverá atuar junto aos técnicos do Ministério da Educação a fim de verificar quais as perdas e os ganhos para a UnB caso a nossa Universidade ceda o Cespe ao Governo Federal.

Mateus Lôbo é membro da Aliança pela Liberdade, estudante do Instituto de Ciência Política e representante discente no CONSUNI da Universidade de Brasília.

(Este artigo não necessariamente representa os pontos de vista da Aliança pela Liberdade.)

CESPE: parte I.

2011-02-13T19:18:00.016-03:00

CESPE: HISTÓRIA, IRREGULARIDADES E SOLUÇÕES.

Engana-se aquele que pensa que a UnB só ganha as páginas dos jornais por escândalos envolvendo corrupção, trotes de mal gosto, consumo de drogas e coisas afins. O CESPE, motivo de grande orgulho para toda a comunidade acadêmica pela excelência na realização de provas e concursos, tornou-se nos últimos tempos o centro das atenções. “Poderosa máquina de concurso” diz a manchete do Estadão, “CESPE entra na mira do MEC”.

Face ao crescente interesse da comunidade universitária diante do tema, nós da Aliança pela Liberdade fornecemos aqui um breve histórico da questão, com ênfase sobre (1) a importância do CESPE para a UnB, (2) a necessidade de regularização da instituição, (3) as soluções postas a mesa e (4) nossas opiniões.

A importância do CESPE para a UnB.

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) foi criado em 1993 pela reitoria da Universidade de Brasília. Em seus 18 anos de existência, a instituição se destacou pelas inovações e pela eficiência do serviço prestado, na elaboração, aplicação e correção de provas de vestibulares e concursos.

O modelo de provas de vestibulares, que nós alunos da UnB tão bem conhecemos, não encontra paralelo em nenhuma outra instituição do país. Em, vez de questões divididas em matérias e isoladas uma das outras, as questões elaboradas pelo CESPE compõem um roteiro de prova, cobrando do aluno um entendimento mais profundo da teoria (já que a prova tem vocação para prejudicar os decoradores de exemplos). Não é por acaso que a prova do ENEM, reformulado em 2009, siga o modelo elaborado pelo CESPE.

Ao longo dos anos o Centro se destacou também na realização de concursos públicos, alcançando a liderança nesse seguimento. Com a expansão das carreiras públicas, mais acentuadas nos últimos 3 anos, o CESPE viu seu faturamento ultrapassar a casa dos duzentos milhões de reais em 2008.

Tudo andava muito bem e, mesmo em 2010 (ano eleitoral) a instituição conseguiu praticamente manter seu faturamento. Nos últimos anos, o CESPE tem sido o responsável por cerca de 25% do total de recursos do orçamento da UnB. Entre todas as instituições vinculadas ao MEC, a Fundação Universidade de Brasília (graças sobretudo ao CESPE) é a instituição que mais arrecada recursos próprios em todo o país, o que coloca a UnB no primeiro plano da universidades brasileiras (em termos de recursos). Ficando atrás apenas da UFRJ. Somente pelo Fundo de Amparo Institucional (FAI) o CESPE repassou a UnB a importância de 40 milhões de reais no ano passado e sua arrecadação passou de 260 milhões de reais no mesmo ano.

Não cabe dúvida. Além de abrigarmos uma instituição que uniu diversos departamentos na pesquisa e desenvolvimento de métodos seletivos de vanguarda, estamos também diante de “uma poderosa máquina de concursos”. E dela depende tanto a expansão física dessa universidade (incluindo aí novos campi) como a melhoria das instalações e reformas.

A necessidade de regularização do CESPE.

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu um requerimento aprovad pelo Senado Federal que pedia auditoria na contas do CESPE, a fim de verificar possíveis irregularidades na contratação e/ou pagamento de servidores e prestadores de serviços. Embora as suspeitas iniciais não tenham sido confirmadas, a auditoria encontrou uma série de irregularidades no regime de pagamento do CESPE.

A Gratificação Por Encargo de Curso e Concurso (GECC) não vinha observando os critérios estabelecidos por lei. Ela não poderia ser uma gratificação fixa, mas sim uma gratificação paga de acordo com o número de horas trabalhadas pelo servidor. Ela não poderia ser paga a servidores lotados diretamente no CESPE, por desvirtuar a gratificação (que é um adicional pela realização de outra atividade, que não a principal do servidor). Ela deveria obdecer um teto limite de horas trabalhadas que, na opinião de especialistas, inviabilizaria o funcionamento da instituição. Além disso, a GECC precisaria ter um caráter eventual, mas a realização de concursos não é uma atividade eventual, e sim a atividade fim (permanente) do CESPE.

Quanto a contratação de terceiros não vinculados a FUB a questão se torna muito mais complexa. O Cespe contrata na modalidade de “Tarefa” milhares de pessoas para aplicar e corrigir provas. Como a atividade é eventual e sua magnitude variável, não faria sentido a instituição contratar pessoal permanentemente para esse tipo de atividade. Porém, contratados sob o regime de prestador de serviço, que deveria também ser eventual, o CESPE possuía mais de 200 funcionários que atuam no núcleo de atividades fixas do órgão e que trabalham lá, em média, a 5 anos. Isso desvirtua o contrato de prestador de serviço. Além disso, por exercer funções fixas, tais funcionários deveriam ser aprovados em concurso público, o que não foi feito. No entendimento dos auditores, trata-se de uma terceirização ilegal.

Diante dessas irregularidades, o TCU celebrou um acordo com o CESPE, fixando um prazo para que a instituição se regularizasse. Foram tentadas tanto uma alteração na lei em virtude da especificidade das atividades do CESPE, junto ao MEC e MCT. A proposta não foi bem recebida pelos ministérios. Foi tentado também a contratação de uma Fundação de Apoio para contratar os os funcionários sob o regime da CLT. A proposta, que passou antes pela avaliação do MP-DF, também não foi bem recebida. O prazo espirou em julho do ano passado e a UnB conseguiu uma prorrogação do prazo para o cumprimento do acordo, sob a justificativa de que as soluções foram tentadas, mas não dependiam apenas da UnB. Prorrogado o acordo, uma vez mais a UnB não conseguiu se regularizar e aguarda a apreciação de um novo pedido de prorrogação.

Se a prorrogação não for aceita, a atividade do CESPE será considerada ilegal. As medidas que colocariam o CESPE na legalidade (como a demissão de mais de 200 funcionários) tornaria inviável a realização de suas atividades.

Soluções.

No momento em que a UnB procurava uma solução para a questão das contratações, o MEC demonstrou interesse em criar uma empresa pública de concurso voltada, sobretudo, para a realização do ENEM. Atualmente, quem coordena as diversas atividades que compõem o exame é o INEP: é ela quem contrata diversas instituições para elaborar, aplicar e corrigir as provas. A ideia do Ministro Fernando Haddad é incorporar o CESPE dentro dessa empresa, aproveitando oknow-how desenvolvido pela universidade.

Para a UnB os riscos são: a perda dos recursos, a perda da ligação entre o CESPE e a Academia (tão fundamental para a excelência alcançada) e a perda do controle e direção do Centro. Além disso, podemos imaginar o desastre que seria a “Concursobras” virar moeda política dentro de nosso “presidencialismo de coalizão”.

Como a criação de uma empresa pública depende da aprovação de um projeto de lei, o Consuni tem discutido a possibilidade de a UnB redigir a proposta para, só então, iniciar as negociações com MEC. Uma hipótese que tem sido descartada, seria a UnB se esforçar pela contratação, através de concurso público, dos funcionários lotados no CESPE. É bem verdade que se trata de um montante significativo, mas é uma possibilidade. Ainda assim, permaneceria os problemas com a GECC.

Conclusão.

Alguns membros do Consuni tem manifestado uma contrariedade ao funcionamento do CESPE, que chegou a ser comparado com o “mal holandês” (uma alusão ao dilema mais conhecido como “maldição do petróleo”). Outros estudantes, com clara inspiração ideológica, tem mostrado contrariedade ao funcionamento de um Centro que se comporta como uma empresa dentro das dependências da Universidade. Há ainda aqueles que defendem que o CESPE se limite a realizar apenas as seleções da própria UnB.

Como tem enfatizado a conselheira Gardênia Abbad do Instituto de Psicologia, a UnB não pode entregar de bandeja uma técnica e um conhecimento gerados no âmbito da Universidade, que envolveu esforços de alunos e professores dos mais diversos cursos. Como tem enfatizado, por sua vez, o Decano da Administração, Pedro Murrrieta, não podemos fazer pouco caso da importância do CESPE no equilíbrio orçamentário da Universidade.

Embora a Aliança ainda não tenha firmado opinião a cerca da questão, adianto um juízo que dificilmente será contrariado: além de endossar as palavras dos professores citados, acreditamos que qualquer que seja a solução, ela deverá manter firme o vínculo entro o CESPE e a academia, o que passa pelo controle sobre a administração e recursos gerados pela instituição em sua casa, que é a UnB.

*Os dados foram retirados do documento intitulado “Regularização do CESPE”, enviado aos conselheiros para a 375ª reunião do Consuni, realizado no dia 28 de janeiro.

** A meteria mencionada foi publicada no jornal O Estado de São Paulo no dia 16 de janeiro de 2010.

Por Saulo Maia

colab

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria na conta do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), conforme requerimento aprovado no plenário do Senado federal em 02/04/2009, por inciativa do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

O pedido do senador se deveu a suspeita de que os pagamentos do Cespe a terceiros e a prestadores de serviço não vinculados a Fundação Universidade de Brasília (FUB) seriam discrepantes em relação as demais universidades brasileiras. Quanto a isso nenhuma irregularidade foi encontrada, pois a UnB gasta mais com pessoal pela simples razão de que capta mais recursos próprios e essa capitação se dá através do Cespe.

A outra suspeita era a de que haveria favorecimento na contratação de funcionários sem concurso público por serem familiares de membros da FUB. Isso se confirmou, porém sem grande gravidade.

Com o decorrer da auditoria, porém, o TCU observou uma série de irregularidades no regime de pagamentos do Cespe, tanto no que se refere a funcionários da FUB quanto a terceiros.

Quanto ao segundo caso, que é o mais grave, a justificativa dada pelo Cespe é que pelo caráter esporádico das atividades que ele presta, não seria eficiente manter um corpo de funcionários ociosos em períodos em que os contratos fossem escassos. Quanto ao primeiro caso, o novo regime de gratificação do docente inviabiliza as atividades do CESPE, pois limita bastante o número de horas que um servidor poderia dedicar a estas atividades. Por isso, o CESPE contrata conforme a demanda do momento.

Não obstante, esse modo de contratação, segundo a legislação vigente, seria aceitável apenas em caráter excepcional. Todavia, como fazer concurso é atividade fim do CESPE, essa excepcionalidade se perpetua ao longo do tempo.

O TCU deu um prazo para a UnB se adequar a legislação, o que a UnB não cumpriu. O prazo foi prorrogado e a UnB não cumpriu de novo. O TCU, entretanto, reconheceu os esforços da UnB no sentido de solucionar o problema e aceitou os argumentos da Universidade prorrogando novamente o prazo para o Cespe regularizar o modo de remuneração de seus colaboradores até meados de 2011.

Ademais, na tentativa de se adequar ao entendimento do TCU, a nossa Universidade apresentou ao Ministério do Planejamento uma proposta de criação de um projeto de lei que reconhecesse a atividade peculiar do CESPE, o que demandaria uma legislação específica no tocante a contratações e gratificações. Não deu certo. Uma segunda solução foi apresentada pela UnB ao Ministério Público do Distrito Federal transformando o Cespe em uma fundação de apoio à UnB. Contudo, segundo entendimento da Promotora Ana Carolina Marques de que é inviável manter uma fundação com recursos próprios da UnB, esta proposta também foi rejeitada.

Desse modo, a situação atual é seguinte: a UnB está aguardando um novo pedido de prorrogação do acordo firmado com o TCU. Se o acordo não for prorrogado, o CESPE deixa imediatamente de funcionar. Pesa a favor da UnB o fato de que se o Cespe não funciona diversos concursos públicos não poderão ser realizados.

Eis então que o caminhos do Cespe e do Ministério da Educação (MEC) se cruzam. O Cespe precisa se regularizar e o MEC precisa fazer um ENEM minimamente seguro, haja vista os últimos problemas com esse exame, e reconhece que só a UnB tem know-how para executar bem essa tarefa. A proposta do Ministro da Educação Fernando Hadaad é criar uma empresa pública de concursos, vinculada a UnB (pelo menos acadêmicamente). Como a lei que criaria esta estatal não existe, discute-se agora se a UnB poderia apresentar uma proposta que garantisse o controle político, pedagógico e financeiro da nova estatal.

Do contrário, sem essa ou outra solução, a UnB perde sua maior fonte de recursos, o Cespe. A UnB é a segunda universidade que mais capta recursos, só ficando atrás da UFRJ (que, não por acaso, abriga a maior concorrente do CESPE, a CESGRANRIO). Cerca de 25 % do orçamento executado pela FUB (valor flutuante ao longo do tempo) depende dos recursos injetados pelo CESPE.

Saiba mais aqui:

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4533

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4557

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.phpid=4615

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/artigo.phpid=364

http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=4622

Saulo Maia e **Mateus Lôbo (além de membros da Aliança pela Liberdade) são representantes discentes no Conselho Superior (CONSUNI) e estudantes do Departamento de História e do Instituto de Ciência Política, respectivamente, da Universidade de Brasília.

Liberdade no trote

2011-02-11T12:50:00.003-03:00

por Davi Brito.

A função precípua da Universidade é produzir conhecimento com excelência.

É claro que isso não quer dizer que a vida universitária se restrinja a atividades de ensino, pesquisa e extensão. A relação amigável entre estudantes e todos os outros membros da comunidade universitária também tem seu papel essencial no desenvolvimento da academia. E, para isso, são necessárias atividade de integração, como por exemplo, reuniões nos Centros Acadêmicos, Happy Hours e trotes. Todas essas atividades têm seu papel na vida universitária, o problema é quando elas começam a gerar excessos ou a atrapalhar as atividades acadêmicas.

Neste texto, trataremos apenas o caso do trote.

O trote é um rito de passagem, um evento que marca o estudante no sentido em que ele começa a se responsabilizar pelas suas próprias escolhas: o que vai ser quando crescer, o quão sério vai levar seus estudos, se vale a pena se sujar com os colegas ao entrar na universidade...

Ninguém tem obrigação de gostar ou participar de trote algum, mas, sem dúvidas, existem pessoas que gostam e a cada novo semestre entram centenas de novos calouros na UnB que vão olhar o resultado do vestibular no teatro de arena esperando comemorar sua aprovação com ovos e farinha. O trote pode adquirir feições exageradas, mas isso é justificativa para proibi-lo taxativamente? Não seria melhor reprimir apenas as práticas abusivas?

É claro que sempre é um desafio definir o que é abuso e o que não é, mas coibir uma prática amplamente aceita (se você duvida que é aceita, saia pela universidade e pergunte aos calouros se eles querem trote ou não) no lugar de regulá-la seria simplesmente fugir do problema. O que deve ser feito é definirem-se regras claras e atuar em prol de sua aplicação.

Acreditamos que, como já foi dito, os trotes não podem atrapalhar atividades acadêmicas, especialmente aulas, logo, devem ocorrer fora dos prédios. Igualmente importante é não haver qualquer forma de constrangimento ou represália aos estudantes que não quiserem participar do trote, sendo que isso deve estar claro para todos os participantes. A Liberdade e a Excelência Acadêmica devem estar sempre em primeiro plano.

Outros tipos de excessos que devem ser igualmente proibidos são depredar a universidade ou deixá-la suja, atos homofóbicos e qualquer ato com potencial para machucar fisicamente (e não um simples “elefantinho”). Sugerimos, ainda, a criação de uma “semana do trote” que seria o momento do semestre em que os trotes seriam permitidos, a fim de que a liberdade de escolha do aluno aumentasse ainda mais, pois todos saberiam quando o trote poderia ocorrer. Além disso, o acompanhamento das condutas durantes os trotes por parte da administração universitária seria facilitado.

É claro que para que isso dê certo, é preciso uma atuação efetiva das autoridades competentes (Reitoria, Prefeitura, etc.) na hora de organizar as atividades e punir excessos, não descartadas as ações cíveis e penais cabíveis. Sem essa presença da administração da UnB, regular a prática seria tão inútil quanto proibi-las.

O trote é uma tradição e tradições evoluem, mudam. Se não existir mais trote daqui a alguns anos, paciência. O que não é tolerável é uma voz hipócrita e paternalista que se joga entre os ovos e os calouros com a desculpa de protegê-los, sendo que eles são os que mais querem a sujeira e a diversão para comemorar sua luta, sua aprovação e o começo de uma nova fase em suas vidas.

(Este texto expressa as opiniões da Aliança Pela Liberdade. Dúvidas ou críticas, comente!)

Eis a Casa da Mãe Joana

2011-02-07T13:32:00.003-03:00

Trotes polêmicos, reportagens escandalosas, guerra de ovos, tapas, socos, gritaria e uma única conclusão: algo só pode estar errado! Mas espere aí! Em se tratando da UnB, isso não é novidade nenhuma! Logo mais publicaremos texto que reflete opinião do grupo Aliança pela Liberdade a respeito do momento em que vivemos.

Jingle bel, jingle bel/ Acabou o papel/ Não faz mal, não faz mal/ Limpa com jornal?

2011-01-31T17:00:00.007-03:00

Nos últimos dias a falta de papel higiênico na nossa Universidade passou dos limites. Em busca de repostas para este fato, por meio de um processo simples, protocolei na minha unidade acadêmica (IPOL) um pedido de explicações à Prefeitura do Campus.

Eis o meu pedido, primeiramente, ao Prefeito e em seguida a resposta dele:

Brasília, 21 de janeiro de 2011

Prezado Prefeito Prof. Paulo Cesar Marques da Silva,

Na manhã de hoje me dirigi a um banheiro no ICC-NORTE e me deparei com a completa ausência de papel higiênico neste. Fato que se repetiu em cerca de seis banheiros por todo o Minhocão, o que já vem ocorrendo há pelos duas semanas.

Em minha busca encontrei vários funcionários da limpeza, que ao serem perguntados sobre a falta de papel nos banheiros foram unânimes em me dizer que o fornecimento de papel aos banheiros estava suspenso e que eu deveria me dirigir a esta Prefeitura.

Desse modo, solicito ao senhor alguma explicação para completa e recorrente ausência de papel higiênico nos banheiros de uma instituição de ensino superior que se vangloria de uma comunidade universitária de mais 30 mil pessoas, e não obstante não lhes fornece serviços essenciais como papel higiênico em seus banheiros.

Finalmente, reivindico a imediata distribuição de papel em todos os banheiros da nossa Universidade sob o risco, em caso contrário, de um colapso nas condições de higiene deste ambiente universitário.

Respeitosamente,

Mateus Lôbo de Aquino Moura e Silva

Estudante do Instituto de Ciência Política e

Representante Discente no Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade de Brasília.

RESPOSTA DA PREFEITURA

Ao IPOL,

(A/C Mateus Lôbo A M. Silva)

Lamentos o ocorrido, que se deveu a uma descontinuidade nos procedimentos de compra da UnB. A Prefeitura só teve conhecimento dessa descontinuidade quando a falta de material no Almoxarifado Central já era iminente. Providenciamos a compra emergencial de papel higiênico para o abastecimento dos banheiros sob nossa administração o que será regularizado até o fim desta semana. Sabemos que as compras são lentas, mesmo quando são emergenciais, por isso consideramos grave a falha ocorrida no sistema de pregões. O Decanato de Administração está informado e iniciou um conjunto de mudanças administrativas com o objetivo de evitar que falhas do gênero voltem a ocorrer.

Em 26/01/11,

Paulo César M. Da Silva

Prefeito do Campus

Voltei

Ou seja, a compra de papel não foi realizada por problemas no sistema de pregão, mas, como garante nosso prefeito, o problema já foi resolvido. Caso você encontre alguma irregularidade nos serviços do campus não deixe de buscar as razões disso nos órgãos competentes da nossa Administração. Ou nos procure, pois o que está ao nosso alcance certamente buscamos resolver.

À propósito o e-mail e telefones da prefeitura são:

prefeitura@unb.br/ 3107-3378

Mateus Lôbo

Relato da reunião do CEPE - 20/1

2011-01-23T21:41:00.006-03:00

A reunião começou pontualmente às 15h, e não houve nenhum informe muito relevante. O conselheiro Jaime comentou algumas mudanças de conceito CAPES de cursos das Biológicas. Aprovou-se a ata da reunião anterior, com uma correção sugerida pelo prof. Brussi, sobre uma fala mal transcrita.
Os 4 primeiros pontos de pauta (indicação de professores) foram aprovados em bloco. O ponto 2 era o projeto político-pedagógico para a criação do curso de Química Tecnológica. Márcio pediu mais detalhes sobre a avaliação do curso por outras instâncias até chegar ao CEPE. Outra aprovação, com unanimidade.
Como as decanas Denise Bomtempo e Márcia Abrahão não estavam na reunião, a discussão de 2.7 (revogação da resolução CEPE n. 29/2006) ficou prejudicada; como não era pauta urgente, o vice-reitor julgou melhor adiá-la. O mesmo ocorreu com 2.8 (recurso contra decisão da direção da FAV sobre carga horária), pois a professora que fez tal recurso sequer está nos quadros da universidade; leciona agora pela UFRGS.
Por último, seguiu-se uma longa discussão (a partir das 15:55) sobre as "diretrizes para a convivência intrauniversitária", com foco na questão do trote. Reiterando o que já foi demonstrado pelo relato da SECOM, não houve reviravoltas ou coisas do gênero do horário em que saí em diante.
Rafael, autor da polêmica cartilha sobre o trote, veio. Formado em Ciência Política pela UnB, ele diz que estuda tal tema desde 2000, focado nos "processos institucionais" que envolve o trote. Foi uma argumentação incisiva, em que chegou a citar Bourdieu. Falou nas três dimensões do trote: psicológica, antropológica e sociológica, e chegou a relacionar o "desejo de tomar trote" com a expansão da universidade e a "ascensão de classes sociais".
A profª Rachel Nunes foi a próxima a falar, enfatizando a necessidade de se abolir . Quando chegou a vez de os conselheiros falarem, o prof. Nascimento (IPOL) foi o primeiro, e voltou a criticar a ampliação indevida do conceito de trote. Gunther (Psicologia) ironicamente pediu desculpas por fazer um comentário elitista: considerou Rafael pouco qualificado para preparar uma cartilha sobre o tema; este poderia ter evitado polêmicas desnecessárias. Também alertou para a imprecisão de termos, ao se confundir trote com humilhação. Também atentou para a incompetência, pois 3 das fotos da cartilha sobre o trote mostravam estudantes "troteados" rindo. Por fim, alegou que uma das coisas graves quanto ao trote é que se aprende que "qualquer coisa vale".
Camila, estudante de Medicina e representante do DCE, criticou estudantes que acham que "trote é algo necessário" ou "liberdade de expressão", quando ele não passa de coerção. Lembrou que CAs não promovem trote, mas sim os alunos de 2º semstre. Sugeriu campanha ampla e institucional de conscientização.
A professora Andréa Maranhão sentenciou que nenhum processo de cidadania "pega" sem punição. Lembrou que seu instituto, o IB, responsabiliza-se pela recepção dos ingressantes.
Kaio Felipe (Aliança pela Liberdade) após brevemente comentar as falas de alguns que me antecederam, ressaltei o "relativismo moral" causado pelo trote que Gunther citou, e disse estar de acordo com que a profª Andréa disse a respeito da necessidade de normas de convivência e punição, além do processo educativo. Alegou que, embora não seja contra a idéia em si do trote, seu problema é quando ele é feito nas dependências universitárias, patrimônio público. Se há consentimento dos próprios calouros em levar trote, que o façam, mas fora da UnB - em festas, p.ex.
Raul Cardozo (DCE) disse que não basta dar liberdade, mas que é preciso "humanizar" o trote. Reafirmou a importância de as unidades acadêmicas cooperarem com os CAs nessa questão.
Márcio, conselheiro da Aliança, citou o exemplo de seu curso (Relações Internacionais), em que os próprios calouros pressionaram os veteranos a fazer trote. Considerou nem sempre sustentável o discurso do "Aqueles que sabem mais oprimem os que sabem menos". Ironizou as constantes notícias da SECOM sobre o trote da Agronomia, pois os estudantes deste curso vêem isso como uma forma de "promovê-lo". Ele também criticou a generalização do termo "trote", dizendo que há cursos cujo trote é bem mais leve e moderado; em muitos casos, é inclusive voluntário.
O prof. Jaime reiterou que a questão é um problema institucional. Seguiram-se outras falas, mas não houve reviravoltas na reunião, e tal pauta será mantida para a próxima. Percebe-se que não foi tomado nenhum encaminhamento concreto, o que foi criticado até pelo colunista do UOL, Josias de Souza.

A estatal dos Hospitais Universitários

2011-01-14T09:50:00.003-03:00

De "O Globo":

Medida Provisória editada no último dia de gestão de Lula no cargo muda gestão de hospitais universitários

BRASÍLIA - Considerada prioridade de José Gomes Temporão quando era ministro da Saúde, a Fundação Estatal de Direito Privado não saiu do papel. Entretanto, no último dia de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória com parte do projeto não aprovado de Temporão. A ideia do ex-ministro era centralizar e otimizar a administração de grandes hospitais públicos. A MP de Lula cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, mas para gerir apenas hospitais universitários.

No Congresso Nacional, o projeto de Temporão não andou por oposição de setores sindicalistas do PT. Agora a MP de 31 de dezembro aguarda aprovação no Congresso, que está de recesso, mas já é alvo de ataques. Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, a medida é inconstitucional e foi tomada no apagar das luzes, sem debate.

- Não tenho dúvida de que o DNA dessa empresa é o mesmo da fundação estatal, com um agravante: ela é uma sociedade anônima. Consequentemente, ela é submetida a todas as regras de uma empresa, com pagamento de impostos de todas as espécies e a possibilidade de inserção de outros atores na empresa - disse.

Pela MP, a empresa será ligada ao Ministério da Educação e terá inúmeras finalidades - como a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial às comunidades e o apoio à pesquisa e à formação de profissionais nas instituições federais de ensino. A medida abre o leque de ação da nova empresa ao estabelecer que ela pode "exercer outras atividades inerentes às suas finalidades", sem detalhar quais seriam essas atribuições.

Segundo informações do MEC, o principal objetivo é modernizar a gestão de recursos financeiros e unificar a forma de contratação de pessoal. Trabalham hoje nos 46 hospitais universitários brasileiros 70.373 servidores. A maioria, 59%, é formada por funcionários públicos ligados ao MEC, contratados pelo Regime Jurídico Único. Os demais são recrutados por fundações de apoio às universidades, sob diversos formatos legais: pelo regime celetista, por contratos de prestação de serviços e outros vínculos precários, muitas vezes irregulares.

Com a MP, todos os contratados serão vinculados à nova empresa. Os candidatos deverão ser aprovados em concurso público e trabalharão pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quem já atua hoje nos hospitais universitários poderá migrar para a nova empresa.

Pela MP, a empresa será uma sociedade anônima de direito privado, com patrimônio próprio e capital integralmente da União. A nova estatal não será a primeira no modelo de sociedade anônima. No ano passado, Lula sancionou uma lei que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A, a Pré-Sal Petróleo S.A.

Para os interessados em ler a MP na íntegra e o status de sua tramitação: http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=490386

J’ACUSE !!! (Eu acuso!)

2011-01-10T14:08:00.004-03:00

Publico um formidável texto a respeito do homícidio do professor Kássio Gomes. De frases polêmicas, o autor levanta importante debate de e sobre valores que hoje prevalecem no sistema educacional brasileiro. Vale a leitura! Deixe sua opinião! Lembrando, o texto não necessariamente reflete as opiniões da Aliança pela Liberdade como um grupo.

(Tributo ao professor Kássio Vinícius Castro Gomes)

Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice.
Meu dever é falar, não quero ser cúmplice. (...) (Émile Zola)

Foi uma tragédia fartamente anunciada. Em milhares de casos, desrespeito. Em outros tantos, escárnio. Em Belo Horizonte, um estudante processa a escola e o professor que lhe deu notas baixas, alegando que teve danos morais ao ter que virar noites estudando para a prova subsequente. (Notem bem: o alegado “dano moral” do estudante foi ter que... estudar!).

A coisa não fica apenas por aí. Pelo Brasil afora, ameaças constantes. Ainda neste ano, uma professora brutalmente espancada por um aluno. O ápice desta escalada macabra não poderia ser outro.

O professor Kássio Vinícius Castro Gomes pagou com sua vida, com seu futuro, com o futuro de sua esposa e filhas, com as lágrimas eternas de sua mãe, pela irresponsabilidade que há muito vem tomando conta dos ambientes escolares.

Há uma lógica perversa por trás dessa asquerosa escalada. A promoção do desrespeito aos valores, ao bom senso, às regras de bem viver e à autoridade foi elevada a método de ensino e imperativo de convivência supostamente democrática.

No início, foi o maio de 68, em Paris: gritava-se nas ruas que “era proibido proibir”. Depois, a geração do “não bate, que traumatiza”. A coisa continuou: “Não reprove, que atrapalha”. Não dê provas difíceis, pois “temos que respeitar o perfil dos nossos alunos”. Aliás, “prova não prova nada”. Deixe o aluno “construir seu conhecimento.” Não vamos avaliar o aluno. Pensando bem, “é o aluno que vai avaliar o professor”. Afinal de contas, ele está pagando...

E como a estupidez humana não tem limite, a avacalhação geral epidêmica, travestida de “novo paradigma” (Irc!), prosseguiu a todo vapor, em vários setores: “o bandido é vítima da sociedade”, “temos que mudar ‘tudo isso que está aí’; “mais importante que ter conhecimento é ser ‘crítico’.”

Claro que a intelectualidade rasa de pedagogos de panfleto e burocratas carreiristas ganhou um imenso impulso com a mercantilização desabrida do ensino: agora, o discurso anti-disciplina é anabolizado pela lógica doentia e desonesta da paparicação ao aluno – cliente...

Estamos criando gerações em que uma parcela considerável de nossos cidadãos é composta de adultos mimados, despreparados para os problemas, decepções e desafios da vida, incapazes de lidar com conflitos e, pior, dotados de uma delirante certeza de que “o mundo lhes deve algo”.

Um desses jovens, revoltado com suas notas baixas, cravou uma faca com dezoito centímetros de lâmina, bem no coração de um professor. Tirou-lhe tudo o que tinha e tudo o que poderia vir a ter, sentir, amar.

Ao assassino, corretamente , deverão ser concedidos todos os direitos que a lei prevê: o direito ao tratamento humano, o direito à ampla defesa, o direito de não ser condenado em pena maior do que a prevista em lei. Tudo isso, e muito mais, fará parte do devido processo legal, que se iniciará com a denúncia, a ser apresentada pelo Ministério Público. A acusação penal ao autor do homicídio covarde virá do promotor de justiça. Mas, com a licença devida ao célebre texto de Emile Zola, EU ACUSO tantos outros que estão por trás do cabo da faca:

EU ACUSO a pedagogia ideologizada, que pretende relativizar tudo e todos, equiparando certo ao errado e vice-versa;

EU ACUSO os pseudo-intelectuais de panfleto, que romantizam a “revolta dos oprimidos”e justificam a violência por parte daqueles que se sentem vítimas;

EU ACUSO os burocratas da educação e suas cartilhas do politicamente correto, que impedem a escola de constar faltas graves no histórico escolar, mesmo de alunos criminosos, deixando-os livres para tumultuar e cometer crimes em outras escolas;

EU ACUSO a hipocrisia de exigir professores com mestrado e doutorado, muitos dos quais, no dia a dia, serão pressionados a dar provas bem tranqüilas, provas de mentirinha, para “adequar a avaliação ao perfil dos alunos”;

EU ACUSO os últimos tantos Ministros da Educação, que em nome de estatísticas hipócritas e interesses privados, permitiram a proliferação de cursos superiores completamente sem condições, freqüentados por alunos igualmente sem condições de ali estar;

EU ACUSO a mercantilização cretina do ensino, a venda de diplomas e títulos sem o mínimo de interesse e de responsabilidade com o conteúdo e formação dos alunos, bem como de suas futuras missões na sociedade;

EU ACUSO a lógica doentia e hipócrita do aluno-cliente, cada vez menos exigido e cada vez mais paparicado e enganado, o qual, finge que não sabe que, para a escola que lhe paparica, seu boleto hoje vale muito mais do que seu sucesso e sua felicidade amanhã;

EU ACUSO a hipocrisia das escolas que jamais reprovam seus alunos, as quais formam analfabetos funcionais só para maquiar estatísticas do IDH e dizer ao mundo que o número de alunos com segundo grau completo cresceu “tantos por cento”;

EU ACUSO os que aplaudem tais escolas e ainda trabalham pela massificação do ensino superior, sem entender que o aluno que ali chega deve ter o mínimo de preparo civilizacional, intelectual e moral, pois estamos chegando ao tempo no qual o aluno “terá direito” de se tornar médico ou advogado sem sequer saber escrever, tudo para o desespero de seus futuros clientes-cobaia;

EU ACUSO os que agora falam em promover um “novo paradigma”, uma “ nova cultura de paz”, pois o que se deve promover é a boa e VELHA cultura da “vergonha na cara”, do respeito às normas, à autoridade e do respeito ao ambiente universitário como um ambiente de busca do conhecimento;

EU ACUSO os “cabeça – boa” que acham e ensinam que disciplina é “careta”, que respeito às normas é coisa de velho decrépito,

EU ACUSO os métodos de avaliação de professores, que se tornaram templos de vendilhões, nos quais votos são comprados e vendidos em troca de piadinhas, sorrisos e notas fáceis;

EU ACUSO os alunos que protestam contra a impunidade dos políticos, mas gabam-se de colar nas provas, assim como ACUSO os professores que, vendo tais alunos colarem, não têm coragem de aplicar a devida punição.

EU VEEMENTEMENTE ACUSO os diretores e coordenadores que impedem os professores de punir os alunos que colam, ou pretendem que os professores sejam “promoters” de seus cursos;

EU ACUSO os diretores e coordenadores que toleram condutas desrespeitosas de alunos contra professores e funcionários, pois sua omissão quanto aos pequenos incidentes é diretamente responsável pela ocorrência dos incidentes maiores;

Uma multidão de filhos tiranos que se tornam alunos -clientes, serão despejados na vida como adultos eternamente infantilizados e totalmente despreparados, tanto tecnicamente para o exercício da profissão, quanto pessoalmente para os conflitos, desafios e decepções do dia a dia.

Ensimesmados em seus delírios de perseguição ou de grandeza, estes jovens mostram cada vez menos preparo na delicada e essencial arte que é lidar com aquele ser complexo e imprevisível que podemos chamar de “o outro”.

A infantilização eterna cria a seguinte e horrenda lógica, hoje na cabeça de muitas crianças em corpo de adulto: “Se eu tiro nota baixa, a culpa é do professor. Se não tenho dinheiro, a culpa é do patrão. Se me drogo, a culpa é dos meus pais. Se furto, roubo, mato, a culpa é do sistema. Eu, sou apenas uma vítima. Uma eterna vítima. O opressor é você, que trabalha, paga suas contas em dia e vive sua vida. Minhas coisas não saíram como eu queria. Estou com muita raiva. Quando eu era criança, eu batia os pés no chão. Mas agora, fisicamente, eu cresci. Portanto, você pode ser o próximo.”

Qualquer um de nós pode ser o próximo, por qualquer motivo. Em qualquer lugar, dentro ou fora das escolas. A facada ignóbil no professor Kássio dói no peito de todos nós. Que a sua morte não seja em vão. É hora de repensarmos a educação brasileira e abrirmos mão dos modismos e invencionices. A melhor “nova cultura de paz” que podemos adotar nas escolas e universidades é fazermos as pazes com os bons e velhos conceitos de seriedade, responsabilidade, disciplina e estudo de verdade.

Igor Pantuzza Wildmann
Advogado – Doutor em Direito. Professor universitário.

Arte pela UnB

2011-01-06T11:57:00.005-03:00

O Centro Acadêmico de Artes Visuais, CAVIS, tem o prazer de convidar toda comunidade universitária e externa para a abertura do 1º Salão Paralelo.

O Salão Paralelo mostrará obras não selecionadas pelo 2° Salão Universitário do Espaço Piloto, sendo um espaço de incentivo e promoção para nossos alunos entanto que profissionais da arte.

Divulgue a arte que nasce na Universidade de Brasília!

Fonte: estudantes-unb@googlegroups.com;